Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 87/1997
Tipo: Executivo
Data: 30/06/1997
Processo: 3529/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Cria a Divisão de Vigilância Sanitária.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2668
Projeto de Lei Nº 86/1997
Tipo: Executivo
Data: 30/06/1997
Processo: 3529/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial R$ 1.015.974,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2667
Projeto de Lei Nº 85/1997
Tipo: Executivo
Data: 30/06/1997
Processo: 3529/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a Firmar convênio com a Associação Comercial Industrial e Agrícola de Bebedouro - ACIAB.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2665
Projeto de Lei Nº 84/1997
Tipo: Executivo
Data: 30/06/1997
Processo: 3529/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial R$ 100.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2666
Projeto de Lei Nº 83/1997
Tipo: Executivo
Data: 30/06/1997
Processo: 3529/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2664
Projeto de Lei Nº 82/1997
Tipo: Executivo
Data: 30/06/1997
Processo: 3529/1997
Protocolo: 03529/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Institui o Código Sanitário Municipal.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2669
Projeto de Lei Nº 81/1997
Tipo: Legislativo
Data: 27/06/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2515, de 21 de março de 1996, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2696
Projeto de Lei Nº 80/1997
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/1997
Processo: 3318/1997
Protocolo: 03318/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: José Alcebíades Colózio
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. "Therezinha Cepola Mariotini".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2699
Projeto de Lei Nº 79/1997
Tipo: Executivo
Data: 19/06/1997
Processo: 3312/1997
Protocolo: 03312/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.441.500,00 .
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2662
Projeto de Lei Nº 78/1997
Tipo: Legislativo
Data: 10/06/1997
Processo: 3166/1997
Protocolo: 03166/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: VISONA, TIAO, PEDRO
Assunto: Dispõe sobre criação de "Ruas de Lazer"no município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2697
Projeto de Lei Nº 77/1997
Tipo: Executivo
Data: 06/06/1997
Processo: 3107/1997
Protocolo: 03107/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, imóvel que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2660
Projeto de Lei Nº 76/1997
Tipo: Executivo
Data: 28/05/1997
Processo: 3024/1997
Protocolo: 03024/1997
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera o dispositivo da Lei nº 2131 de 26 de setembro de 1991. (Código de Posturas do Município)
Projeto de Lei Nº 75/1997
Tipo: Legislativo
Data: 28/05/1997
Processo: 3007/1997
Protocolo: 03007/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MUSSUPAPO
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro Público que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2670
Projeto de Lei Nº 74/1997
Tipo: Legislativo
Data: 27/05/1997
Processo: 2979/1997
Protocolo: 02979/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: PAULO CARVALHO
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2676
Projeto de Lei Nº 73/1997
Tipo: Legislativo
Data: 27/05/1997
Processo: 2977/1997
Protocolo: 02977/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: PEDRO SEBASTIAO
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2671