Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 59/1996
Tipo: Legislativo
Data: 31/05/1996
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vicente Kobal Medeiros
Assunto: Autoriza o pagamento de despesas integral de locação de imóveis.
Projeto de Lei Nº 58/1996
Tipo: Legislativo
Data: 31/05/1996
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vicente Kobal Medeiros
Assunto: Autoriza o pagamento de despesas integral de imóveis de locação de imóveis.
Projeto de Lei Nº 57/1996
Tipo: Executivo
Data: 22/05/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre concessão de abono aos funcionários municipais.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2537
Projeto de Lei Nº 56/1996
Tipo: Executivo
Data: 21/05/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre concessão administrativa de imóvel que especifica a instituição de ensino
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2535
Projeto de Lei Nº 55/1996
Tipo: Executivo
Data: 20/05/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a instituição de ensino que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2534
Projeto de Lei Nº 50/1996
Tipo: Legislativo
Data: 15/05/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Denomina logradouro público Dr. José da Silveira Campos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2565
Projeto de Lei Nº 54/1996
Tipo: Executivo
Data: 14/05/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Concede anistia aos proprietários de imóveis em situação irregular perante a municipalidade.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2531
Projeto de Lei Nº 53/1996
Tipo: Executivo
Data: 14/05/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre alienação de imóveis que especifica.
Projeto de Lei Nº 52/1996
Tipo: Executivo
Data: 14/05/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar ações da CPFL, de propriedade do município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2536
Projeto de Lei Nº 51/1996
Tipo: Executivo
Data: 14/05/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Concede benefícios fiscais para pagamento de débitos em atraso.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2533
Projeto de Lei Nº 47/1996
Tipo: Legislativo
Data: 13/05/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Carlos Mesquita Ribeiro
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro - PRODEBE - e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2538
Projeto de Lei Nº 49/1996
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Aparecido de Oliveira, Davi Peres Aguiar
Assunto: Dispõe sobre a execução do Hino a Bebedouro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2564
Projeto de Lei Nº 48/1996
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/1996
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Aparecido de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre estágios.
Projeto de Lei Nº 43/1996
Tipo: Executivo
Data: 30/04/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Estabelece diretrizes orçamentárias - LDO.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2552
Projeto de Lei Nº 45/1996
Tipo: Executivo
Data: 29/04/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2527