Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 87/1996
Tipo: Legislativo
Data: 26/07/1996
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vicente Kobal Medeiros
Assunto: Concede o título de utilidade pública à Associação Protetora dos Animais de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 88/1996
Tipo: Legislativo
Data: 25/07/1996
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Vicente Kobal Medeiros
Assunto: Altera denominação de logradouro público. (avenida Aparecida Lima de Oliveira - Dona Cida)
Projeto de Lei Nº 82/1996
Tipo: Legislativo
Data: 25/07/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Aparecido de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público em nosso município. (Jesus Antonio Tilelli)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2606
Projeto de Lei Nº 60/1996
Tipo: Legislativo
Data: 24/07/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Aparecido de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Luiz Fachini)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2566
Projeto de Lei Nº 86/1996
Tipo: Legislativo
Data: 22/07/1996
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vicente Kobal Medeiros
Assunto: Retira os incisos II e V do artigo 1º da Lei 2.340/1993.
Projeto de Lei Nº 84/1996
Tipo: Legislativo
Data: 22/07/1996
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Vicente Kobal Medeiros
Assunto: Altera denominação de logradouro público. (rua Rui Ribeiro de Souza)
Projeto de Lei Nº 83/1996
Tipo: Legislativo
Data: 22/07/1996
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Vicente Kobal Medeiros
Assunto: Altera denominação de logradouro público. (José Aldo dos Santos)
Projeto de Lei Nº 85/1996
Tipo: Legislativo
Data: 19/07/1996
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Aparecido de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Anselmo Buzinaro)
Projeto de Lei Nº 78/1996
Tipo: Executivo
Data: 19/07/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica. (entre áreas nas Vilas Califórnia e Alto do Sumaré com imóvel do Sr. José Francisco de Fátima Santos, no Distrito Industrial II)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2553
Projeto de Lei Nº 96/1996
Tipo: Legislativo
Data: 18/07/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Aparecido de Oliveira
Assunto: Denomina Silvio Sessa a logradouro de nosso município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2607
Projeto de Lei Nº 79/1996
Tipo: Executivo
Data: 17/07/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Celebrar convênio com o SEBRAE para implementação do Projeto Volta ao Campo no município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2554
Projeto de Lei Nº 80/1996
Tipo: Legislativo
Data: 15/07/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Aparecido de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público em nosso município. (Georgina de Souza Lima - Zica)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2605
Projeto de Lei Nº 81/1996
Tipo: Legislativo
Data: 10/07/1996
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Aparecido de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (João Ferreira Penna)
Projeto de Lei Nº 77/1996
Tipo: Legislativo
Data: 07/07/1996
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Aparecido de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Odilon de Campos Filho)
Projeto de Lei Nº 76/1996
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Ribeiro
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Avenida Mariano Pimentel)