Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 311/2001
Data: 23/10/2001
Protocolo: 01962/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Alcebíades Colózio
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de voltar a funcionar o Campo de Futebol, Campo de Bocha, Quadra de Esportes e Salão de Festas de Turvínia.
Requerimento Nº 310/2001
Data: 17/10/2001
Protocolo: 01930/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Renato Serotine
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que informe a este Legislativo a possibilidade da construção de creche no terreno localizado na confluência da Av. Raul Furquim com a Rua Goiânia, na Vila Elizabeth.
Requerimento Nº 309/2001
Data: 17/10/2001
Protocolo: 01929/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Solicita novamente ao Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Qual o valor pago para a locação do antigo prédio do Departamento Municipal de Educação e Cultura?
Requerimento Nº 307/2001
Data: 16/10/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que informe: Quais locais de trabalho estão locados os 50 beneficiados com o Programa Auxílio ao Desemprego denominado "Frentes de Trabalho"? Quais os cursos que os beneficiados já obtiveram?
Requerimento Nº 308/2001
Data: 10/10/2001
Protocolo: 01921/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra
Assunto: Solicita ao Presidente, pedido de vista ao Projeto de Lei n. 101/2001 de autoria do Poder Executivo.
Requerimento Nº 306/2001
Data: 10/10/2001
Protocolo: 01913/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que informe se existe a possibilidade de realizar um convênio com o Governo do Estado de São Paulo, no sentido de implantar em nosso Município cursos profissionalizantes para adolescentes da faixa etária de 12 à 16 anos, a fim de proporcionar aos mesmos a oportunidade de aprenderem uma profissão.
Requerimento Nº 305/2001
Data: 10/10/2001
Protocolo: 01911/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego para que estude a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Angelo Salvador, defronte o estacionamento do Lions Club.
Requerimento Nº 304/2001
Data: 10/10/2001
Protocolo: 01908/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que informe se há estudos quanto a limpeza adequada nas ruas que compreendem o Jardim Marajazinho, bem como na Praça dos Motoristas.
Requerimento Nº 303/2001
Data: 10/10/2001
Protocolo: 01907/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que informe se há contato com o proprietário do Loteamento Jardim São Lourenço, a fim de que execute a abertura da Rua Nicanor Nogueira que dá acesso às áreas constitucionais.
Requerimento Nº 302/2001
Data: 10/10/2001
Protocolo: 01906/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Solicita ao Presidente desta Casa de Leis, que estude a possibilidade de marcar uma data de Sessão Ordinária garantindo espaço para a entrega da premiação alusiva ao Concurso "Descobrindo Talentos", realizado entre os dias 18 e 25 de setembro do corrente ano.
Requerimento Nº 301/2001
Data: 10/10/2001
Protocolo: 01902/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Solicita ao Departamento Municipal de Tráfego para que informe sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Miguel Domingos Madeira, altura do n. 317, no Jardim De Lúcia.
Requerimento Nº 300/2001
Data: 10/10/2001
Protocolo: 01901/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que informe o seguinte: 1 - Se existe o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente? 2 - Se não existe, por quê? 3 - Será que a Lei 2197, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente está revogada?
Requerimento Nº 299/2001
Data: 10/10/2001
Protocolo: 01895/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita à Direção do IMESB, as seguintes informações: * Relatório do valor de mensalidades discriminadas por curso, praticadas e cobradas nos anos de 1996 à 2001
Requerimento Nº 298/2001
Data: 10/10/2001
Protocolo: 01894/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal ou ao responsável pelo setor de licitações da Prefeitura, um relatório do resultado da Concorrência Pública 01/2001. Solicita ainda que seja informado se a municipalidade obteve "ágio" diante das avaliações apresentadas.
Requerimento Nº 297/2001
Data: 04/10/2001
Protocolo: 01843/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal providências quanto ao cumprimento da lei, originária do Projeto de Lei n. 95/97, de autoria do Vereador Luiz Carlos de Freitas, que dispõe sobre exigência, em todo anúncio oficial (propaganda, informe e manifesto, escrito, desenhado, pintado, impresso, sonoro, radiofônico e ou televisivo) constar no seu final a expressão "Esta matéria está custando aos cofres públicos municipais...(o valor)", sob pena de responsabilidade.