Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 92/2000
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2000
Protocolo: 01147/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3019
Projeto de Lei Nº 91/2000
Tipo: Executivo
Data: 03/08/2000
Protocolo: 01101/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre alienação de imóvel que especifica. "Residencial Antonia Santaella".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3010
Projeto de Lei Nº 90/2000
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2000
Protocolo: 01099/2000
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Revoga artigo da Lei n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica,
Observações: Prejudicado por ter recebido pareceres de ilegalidade e inconstitucionalidade das Comissões Permanentes da Casa.
Projeto de Lei Nº 89/2000
Tipo: Executivo
Data: 02/08/2000
Protocolo: 01096/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos especiais no valor de R$ 11.870.529,96 (Onze milhões, oitocentos e setenta mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3009
Projeto de Lei Nº 88/2000
Tipo: Executivo
Data: 28/06/2000
Protocolo: 01046/2000
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel que especifica. "Rede Feminina de Combate ao Câncer".
Projeto de Lei Nº 87/2000
Tipo: Executivo
Data: 26/06/2000
Protocolo: 01025/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel que especifica e dá outras providências. "Associação Assistencial Espírita "Casa de Maria"".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3006, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2000
Projeto de Lei Nº 86/2000
Tipo: Executivo
Data: 23/06/2000
Protocolo: 01014/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre doação de imóveis que especifica e dá outras providências. "Associação dos Empregados no Comércio de Bebedouro".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3002, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2000, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2000
Projeto de Lei Nº 85/2000
Tipo: Executivo
Data: 23/06/2000
Protocolo: 01012/2000
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre alienação de imóvel que especifica. "Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - Victório Cardassi".
Projeto de Lei Nº 84/2000
Tipo: Legislativo
Data: 21/06/2000
Protocolo: 01008/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Altera o artigo 2º da Lei nº 2.756, de 19 de janeiro de 1998 "ASUC".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3004
Projeto de Lei Nº 83/2000
Tipo: Legislativo
Data: 21/06/2000
Protocolo: 01007/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Edson Antônio Pereira
Assunto: Altera o artigo 2º da Lei nº 2.929, de 17 de dezembro de 1999. "Conselho de Pastores".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3003
Projeto de Lei Nº 82/2000
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/2000
Protocolo: 00985/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Edson Antônio Pereira
Assunto: Altera o artigo 2º da Lei nº 2.840, de 10 de dezembro de 1998. (Colégio Batista)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2999
Projeto de Lei Nº 81/2000
Tipo: Executivo
Data: 19/06/2000
Protocolo: 00970/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre dação em pagamento que especifica. "Auto Peças e Oficina Mecânica Mercebens Ltda."
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2997
Projeto de Lei Nº 80/2000
Tipo: Executivo
Data: 19/06/2000
Protocolo: 00969/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel que especifica. (à Associação Desportiva da Polícia Militar)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2996
Projeto de Lei Nº 79/2000
Tipo: Executivo
Data: 19/06/2000
Protocolo: 00968/2000
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre concessão administrativa de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 78/2000
Tipo: Executivo
Data: 19/06/2000
Protocolo: 00967/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Institui feriados religiosos de guarda no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2988, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2000