Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 147/1997
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/1997
Processo: 5441/1997
Protocolo: 05441/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: JOAO
Assunto: Denominação de logradouro "João Visoná Filho"
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2741
Projeto de Lei Nº 146/1997
Tipo: Executivo
Data: 17/10/1997
Processo: 5427/1997
Protocolo: 05427/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel à MBN - Missão Boas Novas.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2717
Projeto de Lei Nº 145/1997
Tipo: Executivo
Data: 13/10/1997
Processo: 5288/1997
Protocolo: 05288/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a doar imóveis à COHAB - Bauru.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2712
Projeto de Lei Nº 144/1997
Tipo: Executivo
Data: 09/10/1997
Processo: 5208/1997
Protocolo: 05208/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Concede benefícios fiscais para pagamentos de débitos em atraso.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2711
Projeto de Lei Nº 142/1997
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Declara de utilidade pública a entidade cultural e educacional - OBEC
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2718
Projeto de Lei Nº 141/1997
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica. (Josué Mendes da Silva)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2739
Projeto de Lei Nº 140/1997
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/1997
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica. (Mário Silvestrini)
Projeto de Lei Nº 139/1997
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica (Luiz Ancelmo Pissolatto)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2719
Projeto de Lei Nº 138/1997
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/1997
Processo: 5195/1997
Protocolo: 05195/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Dá denominação a Praça Pública que especifica. "Praça da Bíblia".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2720
Projeto de Lei Nº 136/1997
Tipo: Legislativo
Data: 06/10/1997
Processo: 5137/1997
Protocolo: 05137/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Giglio Villela
Assunto: Assegura a ex-vereadores da Câmara Municipal de Bebedouro os respectivos títulos e tratamentos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2728
Projeto de Lei Nº 143/1997
Tipo: Legislativo
Data: 01/10/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MESA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar R$ 15.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2716
Projeto de Lei Nº 135/1997
Tipo: Executivo
Data: 30/09/1997
Processo: 5045/1997
Protocolo: 05045/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Aprova o Orçamento do Municipio de Bebedouro para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2738
Projeto de Lei Nº 134/1997
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica (José Janota)
Projeto de Lei Nº 133/1997
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica (Elfrida Silva de Vito)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2722
Projeto de Lei Nº 131/1997
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica (Antonio Catricalla)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2724