Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Indicação Nº 324/2024

Data: 23/04/2024

Processo: 450/2024

Protocolo: 48992/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que encaminhe como Projeto de Lei sobre a regulamentação e o funcionamento do cemitério público no Município de Bebedouro, nos exatos termos do anteprojeto em anexo.

Indicação Nº 318/2024

Data: 17/04/2024

Processo: 437/2024

Protocolo: 48967/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a operação tapa buraco na Rua Amazonas, número 1350, Jardim Sanderson.

Indicação Nº 317/2024

Data: 17/04/2024

Processo: 436/2024

Protocolo: 48966/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao responsável pelo Departamento de Trânsito, nos termos regimentais, que determinem a realização do mapeamento das vias municipais que contenham desnível para posterior adequação aos termos da Lei n° 5.700/2024, conforme especifica.

Indicação Nº 315/2024

Data: 17/04/2024

Processo: 434/2024

Protocolo: 48964/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Indico ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que que determine o envio de fiscais da Prefeitura Municipal para que vistoriem um terreno próximo à Rua Conceição Coimbra da Mota e Rua Geraldo Ferreira, cruzamento com a Rua da Prudência, bem como proceda com a limpeza e corte do mato alto no local, conforme especifica.

Moção Nº 50/2024

Data: 17/04/2024

Processo: 430/2024

Protocolo: 48960/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandrina Barbosa Turqueto por seu passamento dia 15 de abril último.

Moção Nº 49/2024

Data: 17/04/2024

Processo: 428/2024

Protocolo: 48958/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guiomar Oliveira Gilliolli por seu passamento dia 15 de abril último.

Requerimento Nº 26/2024

Data: 17/04/2024

Processo: 440/2024

Protocolo: 48970/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requeiro à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com a Secretária Municipal de Educação, Sra. Angélica Lainetti Massaro, e com a Diretora da Central de Alimentação (Cozinha Piloto), que respondam aos questionamentos, dentro do prazo regimental.

Requerimento Nº 25/2024

Data: 17/04/2024

Processo: 438/2024

Protocolo: 48968/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requeiro à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que respondam aos seguintes questionamentos referentes a Biblioteca Municipal.

Indicação Nº 300/2024

Data: 16/04/2024

Processo: 417/2024

Protocolo: 48945/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e à Secretária de Saúde, nos termos regimentais, que determine a uma análise e a viabilidade de ser realização a doação ou cessão de uso (comodato) dos móveis modernos adquiridos após Emenda Parlamentar da Deputada Isa Penna, ao município de Monte Azul Paulista, conforme especifica.

Requerimento Nº 24/2024

Data: 15/04/2024

Processo: 416/2024

Protocolo: 48944/2024

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE o Diretor do SASEMB, Sr. Luiz Antonio Nogueira, para que compareça a esta Casa Legislativa na 13ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 06 de maio de 2024, com a finalidade de esclarecer informações a respeito do parcelamento de débitos pela Prefeitura Municipal de Bebedouro ao SASEMB (Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro) e outros assuntos referentes à sua pasta. Requerem ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.

Indicação Nº 292/2024

Data: 10/04/2024

Processo: 401/2024

Protocolo: 48889/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de recolhimento de entulho disposto no cruzamento da Alameda Parati com a Alameda Mourisco, Jardim Parati III, conforme especifica.

Indicação Nº 291/2024

Data: 10/04/2024

Processo: 400/2024

Protocolo: 48888/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico na Rua Orlando França de Carvalho, cruzamento com a Rua Francisco Inácio, Centro, conforme especifica.

Requerimento Nº 22/2024

Data: 10/04/2024

Processo: 407/2024

Protocolo: 48895/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que responda aos questionamentos referente ao repasse de verba ao INSS dos servidores contratados e de cargos de confiança, dentro do prazo regimental

Requerimento Nº 21/2024

Data: 10/04/2024

Processo: 406/2024

Protocolo: 48894/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e ao Diretor do SASEMB, Sr. Luís Nogueira, e ao Presidente do Conselho de Previdência, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referentes ao SASEMB, dentro do prazo regimental.

Moção Nº 46/2024

Data: 08/04/2024

Processo: 391/2024

Protocolo: 48874/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olympia de Domingos Netto por seu passamento dia 03 de abril último.