Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025
Tipo: Vereadora
Data: 03/07/2025
Processo: 1068/2025
Protocolo: 51965/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Altera o caput e acresce o parágrafo único ao artigo 1°, altera o artigo 2º, o artigo 4º e o parágrafo único, do artigo 5°, todos do Decreto Legislativo n° 670, de 13 de maio de 2024, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Altera o Decreto Legislativo n° 670-2024 - voluntariado - Eliana Merchan. | .doc | 07/07/2025 | 101,5 KB | |
| Altera o Decreto Legislativo n° 670-2024 - voluntariado - Eliana Merchan. | 07/07/2025 | 689,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 07/07/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 07/07/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 11/07/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 07/07/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Para ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 137/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 | 24/07/2025 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Altera o caput e acresce o parágrafo único ao artigo 1°, altera o artigo 2º, o artigo 4º e o parágrafo único, do artigo 5°, todos do Decreto Legislativo n° 670, de 13 de maio de 2024, que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 138/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 | 24/07/2025 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Altera o caput e acresce o parágrafo único ao artigo 1°, altera o artigo 2º, o artigo 4º e o parágrafo único, do artigo 5°, todos do Decreto Legislativo n° 670, de 13 de maio de 2024, que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 141/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 | 24/07/2025 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Altera o caput e acresce o parágrafo único ao artigo 1°, altera o artigo 2º, o artigo 4º e o parágrafo único, do artigo 5°, todos do Decreto Legislativo n° 670, de 13 de maio de 2024, que especifica e dá outras providências. | |
| Decreto Legislativo Nº 696/2025 | 24/07/2025 | Altera o caput e acresce o parágrafo único ao artigo 1°, altera o artigo 2º, o artigo 4º e o parágrafo único, do artigo 5°, todos do Decreto Legislativo n° 670, de 13 de maio de 2024, que especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 9ª Sessão Extraordinária de 2025 | 24/07/2025 | Ordem do Dia |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique
Ausente (1) - Leonardo Moura Munhoz
Resultado: APROVADO