Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 168/1996
Tipo: Executivo
Data: 05/12/1996
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários.
Projeto de Lei Nº 149/1996
Tipo: Executivo
Data: 25/11/1996
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre exclusão de área de terra da Lei 2.547/1996.
Projeto de Lei Nº 147/1996
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/1996
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Giglio Villela, Davi Perez Aguiar
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público. (José Caubi Campello Bessa)
Projeto de Lei Nº 146/1996
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/1996
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vicente Kobal Medeiros
Assunto: Dispõe sobre contribuições espontâneas à Santa Casa de Misericórdia de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 137/1996
Tipo: Executivo
Data: 01/11/1996
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Institui o Plano Diretor do Município.
Projeto de Lei Nº 127/1996
Tipo: Legislativo
Data: 08/08/1996
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vicente Kobal Medeiros
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento nos vencimentos dos servidores municipais.
Projeto de Lei Nº 75/1996
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/1996
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Ribeiro
Assunto: Dispõe sobre regularização de tráfego e transporte de cana.
Projeto de Lei Nº 6/1996
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/1996
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Aparecido de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre autorização da criação do caseiro nas escolas municipais de nosso município.
Projeto de Lei Nº 43/1995
Tipo: Executivo
Data: 02/10/1995
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a alienação de imóveis que especifica (Distrito Industrial - Jardim Canadá)