Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 176/1997
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2023
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Cleyde do Espírito Santo, Sidnei Aparecido Mussupapo
Assunto: Dispõe sobre concessão administrativa de uso de imóvel que especifica a instituição de ensino e dá outras providências.
Requerimento Nº 241/2000
Data: 06/11/2000
Protocolo: 01350/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Cesar Lemos de Carvalho, João Batista Giglio Villela, Edson Antônio Pereira, Sidnei Aparecido Mussupapo, Osvaldo Angeloni, Luiz Carlos de Freitas, Hermevaldo Freitas Caires, Celso Teixeira Romero, Sebastião Antonio Barbosa, Cleyde do Espírito Santo, José Alcebíades Colózio, Artur Ernesto Henrique, José Antonio Moretto, Pedro Abilio da Silva, Angelo Desenso Filho, Parabuçu Machado, Paulo Visoná
Assunto: Solicita ao Comandante da Policia Militar, Capitão Leonildo Bernardo Pinto, para que destaque membros da Policia Militar defronte a Escola Osvaldo Schiavon, principalmente nos horários de saída, a fim de proporcionar maior segurança ao local.
Projeto de Resolução Nº 4/2000
Tipo: Mesa Diretora
Data: 16/10/2000
Protocolo: 01277/2000
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 PARA REJEIÇÃO
Autoria: Angelo Desenso Filho, Artur Ernesto Henrique, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Edson Antônio Pereira, Hermevaldo Freitas Caires, João Batista Giglio Villela, José Alcebíades Colózio, José Antonio Moretto, Luiz Carlos de Freitas, Osvaldo Angeloni, Parabuçu Machado, Paulo Cesar Lemos de Carvalho, Paulo Visoná, Pedro Abilio da Silva, Sebastião Antonio Barbosa, Sidnei Aparecido Mussupapo
Assunto: Dá nova redação ao artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2000
Tipo: Vereador
Data: 21/09/2000
Protocolo: 01232/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Sebastião Antonio Barbosa, Artur Ernesto Henrique, Sidnei Aparecido Mussupapo, Paulo Cesar Lemos de Carvalho, Celso Teixeira Romero, Pedro Abilio da Silva, Paulo Visoná, Cleyde do Espírito Santo, Hermevaldo Freitas Caires, José Antonio Moretto, Osvaldo Angeloni, Angelo Desenso Filho, Parabuçu Machado, Edson Antônio Pereira, José Alcebíades Colózio, João Batista Giglio Villela, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense" e dá outras providências. "Nicolau Barbon".
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 233/2000
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2000
Tipo: Vereador
Data: 12/09/2000
Protocolo: 01211/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas, Parabuçu Machado, Pedro Abilio da Silva, José Antonio Moretto, Cleyde do Espírito Santo, Osvaldo Angeloni, Angelo Desenso Filho, Paulo Cesar Lemos de Carvalho, Hermevaldo Freitas Caires, Paulo Visoná, Sebastião Antonio Barbosa, João Batista Giglio Villela, Celso Teixeira Romero, Artur Ernesto Henrique, José Alcebíades Colózio, Sidnei Aparecido Mussupapo, Edson Antônio Pereira
Assunto: Concede título de "Cidadão Bebedourense"e dá outras providências. Sr. Isidio Izidoro do Nascimento
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 232/2000
Requerimento Nº 214/2000
Data: 17/08/2000
Protocolo: 01154/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Luiz Carlos de Freitas, Pedro Abilio da Silva, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Paulo Cesar Lemos de Carvalho, José Antonio Moretto, Parabuçu Machado, Cleyde do Espírito Santo, Angelo Desenso Filho, Artur Ernesto Henrique, José Alcebíades Colózio, Sidnei Aparecido Mussupapo, João Batista Giglio Villela, Hermevaldo Freitas Caires, Sebastião Antonio Barbosa, Osvaldo Angeloni, Paulo Visoná
Assunto: Solicita que a Sessão Ordinária do dia 02, seja transferida para o dia 30 de outubro (segunda-feira do corrente ano).
Projeto de Lei Nº 70/2000
Tipo: Legislativo
Data: 09/06/2000
Protocolo: 00887/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Edson Antônio Pereira, José Alcebíades Colózio, Sebastião Antonio Barbosa, Angelo Desenso Filho, Sidnei Aparecido Mussupapo, Pedro Abilio da Silva, Parabuçu Machado, João Batista Giglio Villela, Paulo Visoná, Artur Ernesto Henrique, Paulo Cesar Lemos de Carvalho, Osvaldo Angeloni, Hermevaldo Freitas Caires, Celso Teixeira Romero
Assunto: Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2000
Requerimento Nº 172/2000
Data: 08/06/2000
Protocolo: 00870/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Parabuçu Machado, Sebastião Antonio Barbosa, Paulo Cesar Lemos de Carvalho, Pedro Abilio da Silva, Paulo Visoná, João Batista Giglio Villela, Luiz Carlos de Freitas, Angelo Desenso Filho, José Antonio Moretto, Hermevaldo Freitas Caires, Osvaldo Angeloni, Sidnei Aparecido Mussupapo, Artur Ernesto Henrique, Edson Antônio Pereira, José Alcebíades Colózio, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo
Assunto: Solicita que seja convidado o Diretor de Distrito, a comparecer nesta Casa de Leis, para esclarecer as razões do encerramento das funções dos escritórios da CPFL em várias cidades de nossa região, bem como a dificuldade em se comunicar por telefone e o grande aumento na tarifa de energia elétrica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2000
Tipo: Vereador
Data: 18/04/2000
Protocolo: 00536/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Celso Teixeira Romero, José Antonio Moretto, José Alcebíades Colózio, Paulo Cesar Lemos de Carvalho, Edson Antônio Pereira, Hermevaldo Freitas Caires, Parabuçu Machado, Artur Ernesto Henrique, Osvaldo Angeloni, Luiz Carlos de Freitas, Cleyde do Espírito Santo, Sidnei Aparecido Mussupapo, João Batista Giglio Villela, Sebastião Antonio Barbosa, Paulo Visoná, Pedro Abilio da Silva, Angelo Desenso Filho
Assunto: Concede título de "Patrimônio Cultural de Bebedouro" ao Coral Municipal "Maestro Pedro Pellegrino" que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 230/2000
Projeto de Lei Nº 22/2000
Tipo: Legislativo
Data: 16/03/2000
Protocolo: 00342/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Sebastião Antonio Barbosa, Paulo Visoná, Hermevaldo Freitas Caires, José Antonio Moretto, Cleyde do Espírito Santo, Edson Antônio Pereira, Parabuçu Machado, Celso Teixeira Romero, Paulo Cesar Lemos de Carvalho, Osvaldo Angeloni, Artur Ernesto Henrique, Angelo Desenso Filho, Luiz Carlos de Freitas, João Batista Giglio Villela, Pedro Abilio da Silva, Sidnei Aparecido Mussupapo, José Alcebíades Colózio
Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica. "Eurico Medeiros".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2956
Projeto de Lei Nº 14/2000
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2000
Protocolo: 00256/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Parabuçu Machado, Paulo Cesar Lemos de Carvalho, Pedro Abilio da Silva, Artur Ernesto Henrique, Angelo Desenso Filho, João Batista Giglio Villela, Sebastião Antonio Barbosa, Sidnei Aparecido Mussupapo, José Antonio Moretto, Paulo Visoná
Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica. "Alcides Coelho".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2959
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2000
Tipo: Vereador
Data: 15/02/2000
Protocolo: 00195/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Sebastião Antonio Barbosa, Sidnei Aparecido Mussupapo, José Alcebíades Colózio, Parabuçu Machado, Angelo Desenso Filho, Pedro Abilio da Silva, Artur Ernesto Henrique, Edson Antônio Pereira, Osvaldo Angeloni, Paulo Visoná, Hermevaldo Freitas Caires, Celso Teixeira Romero, João Batista Giglio Villela
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense" ao Sr. Domingos Macri, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 229/2000
Moção Nº 2/2000
Data: 09/02/2000
Protocolo: 00152/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Paulo Cesar Lemos de Carvalho, Sebastião Antonio Barbosa, Sidnei Aparecido Mussupapo, José Alcebíades Colózio
Assunto: Moção de Apoio ao Governador do Estado de São Paulo, pela decisão de cobrar o ICMS dos contribuintes que comprarem produtos do Paraná e Bahia, intencionando inviabilizar o pacto nos Estados concorrentes e consequentemente obrigar o Governo Federal a analisar e solucionar a questão da batalha através de uma reforma tributária.
Projeto de Lei Nº 8/2000
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2000
Protocolo: 00144/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: José Antonio Moretto, Hermevaldo Freitas Caires, Pedro Abilio da Silva, Cleyde do Espírito Santo, Angelo Desenso Filho, Celso Teixeira Romero, Sidnei Aparecido Mussupapo, José Alcebíades Colózio, Paulo Visoná, João Batista Giglio Villela, Sebastião Antonio Barbosa, Paulo Cesar Lemos de Carvalho, Parabuçu Machado, Artur Ernesto Henrique, Edson Antônio Pereira
Assunto: Dá denominação a Logradouro Público que especifica. "Norival Rodrigues Faria".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2960
Requerimento Nº 18/2000
Data: 03/02/2000
Protocolo: 00130/2000
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Luiz Carlos de Freitas, José Antonio Moretto, Sidnei Aparecido Mussupapo, Sebastião Antonio Barbosa, João Batista Giglio Villela, Artur Ernesto Henrique, Osvaldo Angeloni, Celso Teixeira Romero, Cleyde do Espírito Santo, Parabuçu Machado, Hermevaldo Freitas Caires, Paulo Cesar Lemos de Carvalho, José Alcebíades Colózio, Angelo Desenso Filho, Paulo Visoná, Pedro Abilio da Silva, Edson Antônio Pereira
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento de Engenharia, para que envie a este Legislativo um Projeto de Lei, doando área de terra à Rede Feminina de Combate ao Câncer.