Proposituras - Marcelo dos Santos de Oliveira - Pesquisa
Indicação Nº 953/2026
Data: 16/06/2026
Processo: 1484/2026
Protocolo: 55752/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, conclamando o governo municipal a manter-se vigilante e ativo no combate à falta de acessibilidade no comércio local.
Indicação Nº 952/2026
Data: 16/06/2026
Processo: 1483/2026
Protocolo: 55751/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, visando alertar e cobrar a premente necessidade de intervenção nas praças públicas de nossa cidade para a garantia de plena acessibilidade.
Indicação Nº 890/2026
Data: 15/06/2026
Processo: 1418/2026
Protocolo: 55681/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos da rua Guanabara, que perpassa alguns bairros da cidade.
Indicação Nº 889/2026
Data: 15/06/2026
Processo: 1417/2026
Protocolo: 55680/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos da rua Uruguai, no bairro Vila Lourdes.
Indicação Nº 888/2026
Data: 15/06/2026
Processo: 1416/2026
Protocolo: 55679/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos da rua Sergipe, que perpassa vários bairros da cidade.
Indicação Nº 887/2026
Data: 15/06/2026
Processo: 1415/2026
Protocolo: 55678/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, a adoção de medidas visando ao aperfeiçoamento, ampliação da capacidade material e adequação logística da coleta de resíduos sólidos instituída pelo Decreto Municipal nº 17.529/2025.
Indicação Nº 886/2026
Data: 15/06/2026
Processo: 1414/2026
Protocolo: 55677/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, a observância quanto a necessidade de realizar a manutenção periódica, higienização e reparos nas quadras de areia públicas localizadas nas diversas regiões do nosso município.
Moção Nº 288/2026
Data: 15/06/2026
Processo: 1412/2026
Protocolo: 55666/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Prefeitura Municipal de Bebedouro, ao SAAEB Ambiental, ao Departamento de Meio Ambiente, e a todos os projetos, cooperativas e secretarias parceiras, manifestando o profundo reconhecimento e a gratidão desta comunidade pela realização do evento “Bebedouro Verde” e pelo inestimável serviço de educação ambiental prestado ao nosso município.
Moção Nº 282/2026
Data: 12/06/2026
Processo: 1401/2026
Protocolo: 55654/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento da Sra. MARIA CRISTINA DE SOUZA RANGEL MARTINES.
Indicação Nº 876/2026
Data: 11/06/2026
Processo: 1395/2026
Protocolo: 55645/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, diante do diagnóstico de fragilidades estruturais e operacionais na área de planejamento e controle social apontadas pelo TCE sobre as contas da Prefeitura do ano de 2022, indica-se a formulação e execução emergencial de um Plano Municipal de Fortalecimento da Governança Orçamentária.
Indicação Nº 854/2026
Data: 09/06/2026
Processo: 1362/2026
Protocolo: 55607/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que seja determinado ao setor competente o acompanhamento rigoroso, a fiscalização e a emissão de cronograma detalhado para sanar as falhas estruturais e sanitárias apuradas no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.
Indicação Nº 837/2026
Data: 08/06/2026
Processo: 1338/2026
Protocolo: 55574/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine uma ação integrada entre a Secretaria de Promoção e Assistência Social e demais setores correlatos ao que se aborda na presente indicação, a realização de uma intervenção humanitária, de zeladoria urbana e de assistência social na Praça Abel Pedro de Freitas, no bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 836/2026
Data: 08/06/2026
Processo: 1337/2026
Protocolo: 55573/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine aos responsáveis a realização de estudos técnicos e a inclusão das vias que requerem pavimentação asfáltica integral do bairro Jardim Califórnia no cronograma de obras municipais.
Moção Nº 271/2026
Data: 08/06/2026
Processo: 1349/2026
Protocolo: 55585/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Francisco dos Reis (Pedrinho Pipoqueiro), em razão de seu falecimento no dia 03 de junho último.
Indicação Nº 834/2026
Data: 03/06/2026
Processo: 1335/2026
Protocolo: 55569/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis, em primeiro lugar, uma análise pormenorizada da atual situação do Centro Comunitário e Núcleo de Apoio a Saúde do Jardim Pedro Paschoal, que precisa de reparos nos banheiros e outros tantos consertos hidráulicos, consertos no telhado, melhorias na iluminação e que se instale um bebedouro d’água.