Proposituras - Marcelo dos Santos de Oliveira - Pesquisa
Indicação Nº 759/2026
Data: 20/05/2026
Processo: 1202/2026
Protocolo: 55371/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos da rua Benjamin Constant, que perpassa vários bairros da cidade.
Indicação Nº 758/2026
Data: 20/05/2026
Processo: 1201/2026
Protocolo: 55370/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, em especial a pavimentação completa, situada no bairro Jardim Casagrande.
Indicação Nº 757/2026
Data: 20/05/2026
Processo: 1200/2026
Protocolo: 55369/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que se tome providências urgentes por parte dos setores competente no que diz respeito a supressão de árvores mortas ou condenadas em praças e áreas verdes.
Moção Nº 225/2026
Data: 20/05/2026
Processo: 1173/2026
Protocolo: 55338/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de ADILSON LUIZ DOS SANTOS, por seu passamento dia 19 de Maio, último.
Indicação Nº 729/2026
Data: 18/05/2026
Processo: 1141/2026
Protocolo: 55305/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos da rua Brandão Veras, em especial na altura do nº 2373, no bairro Jardim Esplanada.
Indicação Nº 728/2026
Data: 18/05/2026
Processo: 1137/2026
Protocolo: 55298/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização urgente de operação tapa-buracos, bem como a construção de valeta (canaleta) para escoamento de águas pluviais na Rua Cerio Galão, esquina com o número 519, no bairro Parque Eldorado, Bebedouro/SP.
Requerimento Nº 135/2026
Data: 18/05/2026
Processo: 1146/2026
Protocolo: 55311/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Leonardo Moura Munhoz, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Secretário de Governo, Sr. Jorge Cardoso, a comparecer a esta Casa Legislativa durante Sessão Ordinária, a realizar-se em data a ser definida, com a finalidade de prestar contas a respeito do trabalho que vem exercendo durantes estes meses que está a frente do gabinete e os avanços que estão sendo conquistados através deste trabalho.
Indicação Nº 724/2026
Data: 15/05/2026
Processo: 1132/2026
Protocolo: 55287/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a criação e implementação de um Programa Contínuo de Desentupimento, Limpeza e Manutenção de Bueiros e Bocas de Lobo, com cronograma de vistorias e atenção intensificada nos pontos críticos de alagamento durante todo o ano.
Indicação Nº 697/2026
Data: 11/05/2026
Processo: 1082/2026
Protocolo: 55212/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Acre, no bairro Casagrande.
Moção Nº 211/2026
Data: 11/05/2026
Processo: 1083/2026
Protocolo: 55225/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias visando à aquisição de uma nova ambulância equipada com UTI móvel e de um veículo adaptado destinado ao transporte dos pacientes do Centro de Fisioterapia, considerando as precárias condições dos veículos atualmente em uso, cujos constantes problemas mecânicos vêm ocasionando atrasos frequentes, interrupções nos atendimentos e prejuízos significativos aos tratamentos e remoções de pacientes, comprometendo a qualidade, a segurança e a eficiência dos serviços prestados à população.
Moção Nº 208/2026
Data: 11/05/2026
Processo: 1064/2026
Protocolo: 55194/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família do ex-vereador João Garcia, por seu passamento no dia 09 de maio.
Indicação Nº 677/2026
Data: 07/05/2026
Processo: 1055/2026
Protocolo: 55183/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos órgãos competentes, especialmente ao SAAEB, a realização urgente de limpeza e manutenção das fossas sépticas localizadas na Rua Coronel Conrado Caldeira, altura do nº 48-F, no Distrito de Botafogo, bem como a avaliação técnica de todo o sistema para prevenir novos problemas.
Moção Nº 204/2026
Data: 07/05/2026
Processo: 1057/2026
Protocolo: 55185/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao jovem Cauê Mustafa Bazzi Martins, aos seus familiares e aos coordenadores do certame, em virtude de sua eleição como Mister Teen Turismo Brasil.
Moção Nº 192/2026
Data: 06/05/2026
Processo: 1014/2026
Protocolo: 55135/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Associação Atlética Internacional de Bebedouro – INTER DE BEBEDOURO – na pessoa de seu presidente Thiago Rodrigues, estendendo-se a toda diretoria, aos patrocinadores, à comissão técnica liderada pelo técnico Márcio Griggio, aos atletas, pela brilhante campanha no Campeonato Paulista da Série A4 de 2026, conquistando o acesso à Série A3, e pelos seus 120 anos de história.
Indicação Nº 651/2026
Data: 05/05/2026
Processo: 1012/2026
Protocolo: 55133/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em conjunto com a Secretaria de Obras e Planejamento, a soma de esforços para a reestruturação integral dos Distritos Industriais de nossa cidade.
