Proposituras - Marcelo dos Santos de Oliveira - Pesquisa
Requerimento Nº 75/2025
Data: 21/05/2025
Processo: 856/2025
Protocolo: 51621/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antônio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: REQUEIRO à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 30 de junho, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o pagamento do piso Nacional do Magistério aos professores aposentados com paridade, bem como o andamento atual dos serviços prestados pela Autarquia, incluindo benefícios, atendimentos e programas em vigor, sua situação financeira e orçamentária, com informações sobre receitas, despesas e eventuais déficits, medidas adotadas para garantir a eficiência do serviço, especialmente em relação a eventuais reclamações ou demandas não atendidas.
Requeiro, ainda, que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal, ao vice-Prefeito, as Secretarias Municipais, ao Ministério Público local, ao Sindicato dos Funcionários Servidores e Empregados Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Autárquicos de Bebedouro.
Indicação Nº 646/2025
Data: 19/05/2025
Processo: 844/2025
Protocolo: 51600/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que institui o Programa de Uso de Inteligência Artificial na Estrutura Pública Municipal.
Indicação Nº 642/2025
Data: 15/05/2025
Processo: 836/2025
Protocolo: 51590/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a limpeza e manutenção das fossas sépticas na rua Coronel Conrado Caldeira, na altura do número 48- F, no distrito de Botafogo.
Indicação Nº 640/2025
Data: 14/05/2025
Processo: 833/2025
Protocolo: 51587/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o restabelecimento da iluminação em pontos da rua Uruguai, como na altura do nº 238, no bairro Vila Elizabeth.
Indicação Nº 611/2025
Data: 13/05/2025
Processo: 796/2025
Protocolo: 51543/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação da situação periclitante, lastimosa do antigo prédio da administração da extinta FEPASA, que se encontra na intersecção das vias: rua Prudente de Moraes, rua Adolfo Pinto e Avenida dos Antunes.
Indicação Nº 610/2025
Data: 13/05/2025
Processo: 795/2025
Protocolo: 51542/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a manutenção geral nas praças públicas do município, especialmente aquelas situadas nos bairros periféricos.
Requerimento Nº 62/2025
Data: 12/05/2025
Processo: 794/2025
Protocolo: 51541/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza, Antônio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convide o representante da Viação Urbana Guarulhos S.A, a comparecer a esta Casa Legislativa na 17ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 02 de junho de 2025, às 18 horas, com a finalidade de esclarecer dúvidas sobre o serviço prestado para o Município de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 25/2025
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2025
Processo: 793/2025
Protocolo: 51537/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Declara de utilidade pública a ONG Bebedouro Arts, que especifica.
Indicação Nº 608/2025
Data: 09/05/2025
Processo: 791/2025
Protocolo: 51531/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação do proprietário do terreno na rua Prof. Maria Pinto Fonseca, próximo ao nº 23, no bairro, centro.
Indicação Nº 600/2025
Data: 07/05/2025
Processo: 781/2025
Protocolo: 51518/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio e consequentemente, caso seja necessário, a célere instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Francisco de Paula, no bairro Residencial San Conrado.
Indicação Nº 598/2025
Data: 07/05/2025
Processo: 779/2025
Protocolo: 51515/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação do proprietário do terreno baldio na rua Amauri Cesar Batista, no bairro Jardim Bem Viver.
Indicação Nº 577/2025
Data: 06/05/2025
Processo: 748/2025
Protocolo: 51479/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação do proprietário do terreno na av. Raul Furquim, entre os números 2102 e 2140.
Requerimento Nº 56/2025
Data: 06/05/2025
Processo: 749/2025
Protocolo: 51480/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Leonardo Moura Munhoz, Antônio Gandini Junior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: REQUEIRO à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 27 de maio – terça-feira, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o destino dos funcionários públicos concursados da limpeza pública - coletores.
Indicação Nº 569/2025
Data: 05/05/2025
Processo: 740/2025
Protocolo: 51457/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais uma operação tapa buraco na rua José Fávero, no distrito de Botafogo.
Indicação Nº 568/2025
Data: 30/04/2025
Processo: 739/2025
Protocolo: 51455/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação da situação de entulho acumulado em via pública na Alameda Quitandinha, no bairro Jardim do Bosque, ao lado da residência de nº 219.