Proposituras - Marcelo dos Santos de Oliveira - Pesquisa
Indicação Nº 1298/2025
Data: 02/12/2025
Processo: 2070/2025
Protocolo: 53583/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias presentes no asfalto do cruzamento das ruas Vanor Junqueira e Melvin Jones, no Jardim Paraíso.
Indicação Nº 1297/2025
Data: 02/12/2025
Processo: 2069/2025
Protocolo: 53582/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, em especial a pavimentação completa, situada no bairro Jardim Casa Grande.
Indicação Nº 1296/2025
Data: 02/12/2025
Processo: 2068/2025
Protocolo: 53581/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o estudo com posterior implantação de redutor(es) de velocidade tipo lombada, a ser(em) instalada(s) na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, antes do cruzamento com a Rua General Osório, Jardim Paraíso.
Indicação Nº 1279/2025
Data: 25/11/2025
Processo: 2017/2025
Protocolo: 53512/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis da Secretaria ou Departamento competente, a ação urgente e prioritária de desobstrução completa e limpeza da tubulação de drenagem que cruza por baixo da via de acesso principal ao Distrito de Botafogo.
Indicação Nº 1278/2025
Data: 25/11/2025
Processo: 2016/2025
Protocolo: 53511/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a realização de recapeamento asfáltico na Viela Ulisses de Carvalho, bem como nas ruas adjacentes, localizadas no bairro Vila Monte Castelo.
Moção Nº 412/2025
Data: 25/11/2025
Processo: 2025/2025
Protocolo: 53523/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: SOLICITO À MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ao senhor Otávio José Dezem Bertozzi Júnior.
Indicação Nº 1272/2025
Data: 24/11/2025
Processo: 2010/2025
Protocolo: 53497/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o estudo com posterior implantação de redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, antes do cruzamento com a Rua General Osório, Jardim Paraíso.
Indicação Nº 1271/2025
Data: 24/11/2025
Processo: 2009/2025
Protocolo: 53496/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a priori uma averiguação completa sobre o vazamento de esgoto em dias de chuva no bueiro do cruzamento entre a avenida Pedro Paschoal com a rua Alny Guimarães e depois o conserto em definitivo, até, porque, para além do vazamento, o asfalto em volta tem apresentado ondulações severas.
Indicação Nº 1264/2025
Data: 19/11/2025
Processo: 1999/2025
Protocolo: 53483/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação de avarias significativas no asfalto da Alameda José Firmino Carlos, na altura dos números 1390 e 1384, no bairro Jardim Alvorada.
Indicação Nº 1261/2025
Data: 18/11/2025
Processo: 1987/2025
Protocolo: 53465/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de diversas avarias e negligencias na zeladoria na praça Abílio Alves Marques, no centro.
Indicação Nº 1245/2025
Data: 17/11/2025
Processo: 1959/2025
Protocolo: 53397/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o estudo com posterior implantação de redutor(es) de velocidade tipo lombada, a ser(em) instalada(s) na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, antes do cruzamento com a Rua General Osório, Jardim Paraíso.
Indicação Nº 1242/2025
Data: 13/11/2025
Processo: 1952/2025
Protocolo: 53341/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o estudo com posterior implantação de aplicativo de interpretação em libras para surdos e pessoas com perdas auditivas nas repartições públicas municipais.
Indicação Nº 1222/2025
Data: 07/11/2025
Processo: 1908/2025
Protocolo: 53266/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, João Vitor Alves Martins
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, anteprojeto referente a isenção do pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano às pessoas com deficiência e, quando necessário, a seus acompanhantes, no âmbito do Município de Bebedouro.
Moção Nº 365/2025
Data: 06/11/2025
Processo: 1900/2025
Protocolo: 53256/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins, Mauro Benedito de Lima
Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao CONGRESSO NACIONAL, sobre a presente MOÇÃO DE APELO, solicitando apoio e providências para a revogação do Decreto Federal nº 12.686/2025, que altera a Política Nacional de Educação Especial, em prejuízo das instituições especializadas, como as APAE’s, e das pessoas com deficiência atendidas em todo o país.
Moção Nº 364/2025
Data: 06/11/2025
Processo: 1899/2025
Protocolo: 53255/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins, Mauro Benedito de Lima
Assunto: Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência Federação Nacional das APAEs (FENAPAEs), à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ao Ministério da Educação e à APAE de Bebedouro, sobre a presente MOÇÃO DE APOIO, manifestando o posicionamento desta Câmara Municipal em defesa das instituições de educação especial e em apoio à revogação do Decreto Federal nº 12.686/2025, que ameaça o funcionamento das APAEs e demais escolas especializadas, reafirmando o compromisso desta Casa com a inclusão verdadeira, o respeito às diferenças e a liberdade de escolha das famílias.