Proposituras - Marcelo dos Santos de Oliveira - Pesquisa
Indicação Nº 1465/2026
Data: 23/09/2026
Processo: 2214/2026
Protocolo: 56652/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de elaboração de projeto e execução de obras para a revitalização completa e modernização da Praça Chico Mendes, situada no bairro Jardim Talarico, adotando-se a mesma estratégia de infraestrutura, acessibilidade, segurança e incentivo ao turismo implementada com sucesso na Praça Santa Paula Frassinetti.
Indicação Nº 1464/2026
Data: 23/09/2026
Processo: 2213/2026
Protocolo: 56651/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a elaboração e execução de um Plano Diretor de Revitalização Urbana, Comercial e Sustentável para a Rua São João, popularmente conhecida como a Rua do Comércio.
Indicação Nº 1463/2026
Data: 23/09/2026
Processo: 2212/2026
Protocolo: 56649/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a intervenção urgente na Praça Abílio Alves Marques, com foco absoluto no controle e manejo da séria infestação de pombos que assola o local.
Indicação Nº 1462/2026
Data: 23/09/2026
Processo: 2211/2026
Protocolo: 56648/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administração Pública a realização do recapeamento asfáltico completo em toda a extensão do bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação Nº 1461/2026
Data: 23/09/2026
Processo: 2210/2026
Protocolo: 56647/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que se determine a adoção de providências quanto a manutenção e readequação das condições de acessibilidade no Terminal Rodoviário Municipal.
Requerimento Nº 225/2026
Data: 15/09/2026
Processo: 2145/2026
Protocolo: 56547/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, para que, por meio do Departamento Jurídico e demais órgãos e secretarias ligadas à análise do Plano Diretor e do Código de Posturas, informe sobre fiscalização, ordenamento ou regularização de comércios e similares no Município.
Moção Nº 429/2026
Data: 14/09/2026
Processo: 2135/2026
Protocolo: 56533/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de NICOLAU NEMER, por seu passamento dia 11 de setembro último.
Indicação Nº 1401/2026
Data: 11/09/2026
Processo: 2131/2026
Protocolo: 56528/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis no Poder Executivo a observância quanto aos prazos e, a posteriori, a inscrição da cidade de Bebedouro como polo da Univesp.
Indicação Nº 1400/2026
Data: 11/09/2026
Processo: 2130/2026
Protocolo: 56527/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito, por meio do setor competente e dos responsáveis pelo serviço de água e esgoto, que determine, em caráter de urgência, a vistoria, desobstrução, manutenção e reparo estrutural em dois tampões de poço de visita (PV) localizados na Rua Alny Guimarães.
Moção Nº 423/2026
Data: 08/09/2026
Processo: 2109/2026
Protocolo: 56498/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de RODOLFO DOS SANTOS MATIAS, por seu passamento dia 04 de setembro.
Moção Nº 420/2026
Data: 08/09/2026
Processo: 2101/2026
Protocolo: 56489/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Educandário Santo Antônio, em virtude das conquistas no Campeonato Paulista de Xadrez e pelo orgulho e exemplo oferecidos a toda a nossa comunidade.
Requerimento Nº 222/2026
Data: 08/09/2026
Processo: 2099/2026
Protocolo: 56487/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: Requerem que se oficie ao Departamento de Trânsito Municipal, para que, dentro de suas atribuições, encaminhe o presente requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER-SP, órgão responsável pela administração da referida rodovia, solicitando que sejam prestadas a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos acerca do radar de fiscalização eletrônica instalado na Rodovia Armando de Salles Oliveira – SP-322, no trecho entre Bebedouro e Monte Azul Paulista, nas proximidades da empresa Cargill.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 456/2026
Indicação Nº 1360/2026
Data: 02/09/2026
Processo: 2077/2026
Protocolo: 56462/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a limpeza constante, como capinagem, recolhimento de entulho, poda de árvores e afins, bem como a implantação de calçamento na área verde situada no entroncamento entre a Alameda Carlos Busse Junior e a Rua Canavieiras, no Jardim Vale do Sol.
Moção Nº 414/2026
Data: 31/08/2026
Processo: 2053/2026
Protocolo: 56434/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. Valdeana Lopes (Val), do projeto "Parabéns na Laje", como forma de agradecimento e admiração de todo o povo bebedourense por este relevante e humanitário trabalho social.
Moção Nº 413/2026
Data: 31/08/2026
Processo: 2052/2026
Protocolo: 56433/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Luiz Bonfati, expressando as mais sinceras condolências pelo falecimento ocorrido no dia 30 de agosto de 2026.