Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 11/08/2026

Processo: 1917/2026

Protocolo: 56257/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes da Administração Pública a tomada de providências urgentes quanto à manutenção e conservação da gleba (área/terreno) delimitada pelas vias: Alameda Tenente João Farias Pinto, Rua Amândio Miranda, Rua Carlos Busse Junior e Alameda Anselmo Buzinaro, localizada no bairro Vale do Sol.

Data: 11/08/2026

Processo: 1915/2026

Protocolo: 56255/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Av. Vicente Ceriana César, que cruza os bairros Cláudia II, Residencial Parati I e II, Chácaras Parati e Residencial Pedro Paschoal.

Data: 11/08/2026

Processo: 1913/2026

Protocolo: 56253/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos na Avenida Sylvio Lainetti, assim como em diversas ruas adjacentes tais como: rua Júlio César Staconi, Miguel Taube e Benedicto Antônio da Silva, no bairro Pedro Paschoal.

Tipo: Comissão

Data: 06/08/2026

Processo: 1873/2026

Protocolo: 56209/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Aprova as contas relativas ao exercício de 2022 do Poder Executivo municipal, que especifica.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 185/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026

Data: 04/08/2026

Processo: 1838/2026

Protocolo: 56173/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis no Poder Executivo a observância quanto aos prazos e, a posteriori, a inscrição da cidade de Bebedouro como polo da Univesp.

Data: 04/08/2026

Processo: 1837/2026

Protocolo: 56172/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito, em caráter de urgência, a realização de vistoria técnica e a execução dos reparos necessários na Rua Alny Antônio Guimarães, localizada no bairro Casagrande, especificamente no trecho que se estende até o viaduto de ligação com o bairro Elizabeth, que apresenta múltiplos afundamentos no pavimento asfáltico, demandando a apuração detalhada e o diagnóstico da causa raiz do problema, e a reparação definitiva e com celeridade da camada asfáltica afetada.

Data: 30/07/2026

Processo: 1812/2026

Protocolo: 56142/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Nelson Morico, expressando as mais sinceras condolências.

Data: 28/07/2026

Processo: 1781/2026

Protocolo: 56107/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis o recape na rua Valim, no perímetro entre os cruzamentos dela com a avenida Allan Kardec e rua Cel. Joaquim José de Lima, no centro da cidade.

Data: 28/07/2026

Processo: 1782/2026

Protocolo: 56108/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Edson Borges da Silva, expressando as mais sinceras condolências.

Data: 27/07/2026

Processo: 1771/2026

Protocolo: 56097/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecido Fernandes, expressando as mais sinceras condolências.

Data: 24/07/2026

Processo: 1746/2026

Protocolo: 56071/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que adote céleres providências para a implementação de um plano emergencial de recuperação da malha asfáltica em todo o perímetro urbano da cidade, contemplando serviços de tapa-buracos, recapeamento definitivo e melhoria na drenagem pluvial nas vias mais afetadas.

Data: 24/07/2026

Processo: 1745/2026

Protocolo: 56070/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine a realização de vistoria técnica especializada e a consequente execução de intervenção preventiva e reparos no pavimento asfáltico ao longo da Avenida Raul Furquim, priorizando os trechos que apresentam avançado estado de desgaste, fadiga estrutural e deformações na pista.

Data: 23/07/2026

Processo: 1727/2026

Protocolo: 56050/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a averiguação da qualidade do acabamento do tapamento dos buracos feitos pela SAAEB para consertos na rede de água e esgoto por toda a cidade.

Data: 21/07/2026

Processo: 1700/2026

Protocolo: 56022/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Alameda Anibal de Carvalho, que perpassa vários bairros - em especial a pavimentação completa.

Data: 21/07/2026

Processo: 1699/2026

Protocolo: 56021/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, a realização, a priori, de uma análise técnica pormenorizada das condições do pavimento asfáltico em todo o bairro Jardim União, para que seja realizado recapeamento asfáltico integral nos pontos mais críticos e degradados do bairro, e serviços de manutenção preventiva e corretiva (operação tapa-buracos e selagem de trincas) nas demais vias que ainda apresentam condições de conservação.