Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 106/2025
Data: 11/08/2025
Processo: 1224/2025
Protocolo: 52256/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, e à Secretária Municipal de Saúde informações referentes a gestão da saúde pública do Município, as seguintes informações, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Indicação Nº 847/2025
Data: 05/08/2025
Processo: 1193/2025
Protocolo: 52204/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da limpeza de terreno e operação tapa buraco na Rua Antônio Toneli, Residencial Bebedouro (próximo ao número 430).
Indicação Nº 846/2025
Data: 05/08/2025
Processo: 1192/2025
Protocolo: 52202/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buraco na Avenida Cromel de Oliveira, SetJardim (próximo ao número 1035).
Moção Nº 166/2025
Data: 01/08/2025
Processo: 1179/2025
Protocolo: 52152/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza
Assunto: SOLICITAMOS à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência aos GUARDAS MUNICIPAIS ALUÍZIO E CELSO, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela excelente atuação na ocorrência do dia 29/07/2025 e pela aplicação dos procedimentos de forma correta (Manobra de Heimlich) que salvaram a vida da motorista, pois atitudes como essa enaltecem a pessoa, tornando-a digna dos nossos mais sinceros agradecimentos, enobrecem e elevam o nome dessa instituição, uma vez que muito bem conduziram a situação, observando, ainda, que atitudes dessa envergadura não apenas demonstram o preparo da Guarda Municipal, como também demonstram os cuidados que tem em favor dos munícipes. Solicitamos, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao comando da Guarda Municipal, ao Secretário de Segurança Pública e ao Prefeito Municipal.
Requerimento Nº 97/2025
Data: 28/07/2025
Processo: 1138/2025
Protocolo: 52086/2025
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: REQUEREMOS à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 13 de Agosto, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o Regulamento Disciplinar e a Reorganização Administrativo-funcional, o Plano de Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Bebedouro.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/07/2025
Processo: 1110/2025
Protocolo: 52033/2025
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, para dispor sobre as emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária
Observações: Pareceres desfavoráveis de todas as comissões
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025, Emenda Nº 2/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025, Parecer Nº 198/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025, Parecer Nº 199/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025, Parecer Nº 200/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Requerimento Nº 96/2025
Data: 30/06/2025
Processo: 1053/2025
Protocolo: 51941/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 100, II e 106 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, e artigo 51, parágrafo único, da LOMB, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar responsabilidades pelos problemas relatados no SASEMB, dentre eles o déficit financeiro, parcelamentos, falta de repasse de contribuição patronal (com apontamento pelo TCE/SP), COMPREV, cálculo atuarial, divergência entre o repasse de valores dos professores aposentados com paridade e igualdade, entre outras ocorrências que forem observadas no decurso das investigações, a qual terá o prazo legal de 90 dias, podendo haver prorrogação pelo mesmo prazo, podendo indicar, requisitar e convocar testemunhas, solicitar documentos, além das ações previstas no artigo 113, do Regimento Interno desta Casa, como justificado no requerimento.
Requerimento Nº 95/2025
Data: 30/06/2025
Processo: 1048/2025
Protocolo: 51931/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, e à Secretária Municipal de Saúde, informações referente a fila de atendimento para todas as especialidades médicas da sala 13 do Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025
Tipo: Vereador
Data: 26/06/2025
Processo: 1041/2025
Protocolo: 51921/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza
Assunto: Altera o artigo 3º, do Decreto Legislativo n° 631, de 12 de dezembro de 2022, que especifica e dá outras providências.
Requerimento Nº 88/2025
Data: 11/06/2025
Processo: 974/2025
Protocolo: 51821/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, e ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho sobre a solicitação de um estudo de viabilidade para a reparação da infraestrutura de pavimentação e drenagem do bairro Set Jardim do Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 433/2025
Requerimento Nº 85/2025
Data: 06/06/2025
Processo: 946/2025
Protocolo: 51782/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Coordenador no CAPS I ( Centro de Atenção Psicossocial Infantil), Alexandre Lyra Lopes, a comparecer a esta Casa Legislativa na 19° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 16 de junho de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre atividades e o funcionamento do CAPS I, as quais tanto nos interessam.
Indicação Nº 707/2025
Data: 04/06/2025
Processo: 928/2025
Protocolo: 51752/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO DE BEBEDOURO, nos termos regimentais, que determinem a repintura de solo “PARE” entre as Ruas Adolfo Pinto com a Lucas Evangelista.
Requerimento Nº 80/2025
Data: 04/06/2025
Processo: 930/2025
Protocolo: 51754/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Requemos à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. ANTÔNIO FRANCISCO ARMELIN GOMES, a comparecer a esta Casa Legislativa na 20° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 25 de junho de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, em especial sobre as investimentos, poço profundo, lixo doméstico, entre outros assuntos relevantes da sua pasta, os quais tanto nos interessam.
Requeremos ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren.
Indicação Nº 682/2025
Data: 28/05/2025
Processo: 900/2025
Protocolo: 51690/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a operação tapa buraco e a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na rua Valter Machado com a rua Roque Hercílio Tileli, bairro Residencial Ressim Dibe.
Indicação Nº 680/2025
Data: 28/05/2025
Processo: 898/2025
Protocolo: 51688/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a operação tapa buraco e a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na rua Valter Machado com a rua Gloria Baernninger, bairro Residencial Ressim Dibe.