Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 423/2026
Data: 08/09/2026
Processo: 2109/2026
Protocolo: 56498/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de RODOLFO DOS SANTOS MATIAS, por seu passamento dia 04 de setembro.
Requerimento Nº 222/2026
Data: 08/09/2026
Processo: 2099/2026
Protocolo: 56487/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: Requerem que se oficie ao Departamento de Trânsito Municipal, para que, dentro de suas atribuições, encaminhe o presente requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER-SP, órgão responsável pela administração da referida rodovia, solicitando que sejam prestadas a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos acerca do radar de fiscalização eletrônica instalado na Rodovia Armando de Salles Oliveira – SP-322, no trecho entre Bebedouro e Monte Azul Paulista, nas proximidades da empresa Cargill.
Moção Nº 416/2026
Data: 01/09/2026
Processo: 2055/2026
Protocolo: 56437/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ao Senhor RICARDO CÉSAR ALVES, pela sua aposentadoria e pelos 37 anos de relevantes serviços prestados à Prefeitura Municipal de Bebedouro, registrando o reconhecimento desta Casa Legislativa por sua dedicação, comprometimento, responsabilidade e contribuição ao Município.
Moção Nº 415/2026
Data: 01/09/2026
Processo: 2054/2026
Protocolo: 56435/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS à Defesa Civil do Município de Bebedouro, ao Corpo de Bombeiros e às empresas integrantes da RINEM – Rede Integrada de Emergência -, pelo comprometimento, profissionalismo, preparo técnico e espírito de cooperação demonstrados durante o atendimento e combate ao incêndio ocorrido em uma empresa do município de Bebedouro especializada em rodas, pneus para caminhões e implementos agrícolas.
Indicação Nº 1294/2026
Data: 21/08/2026
Processo: 1991/2026
Protocolo: 56349/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor de Obras que determinem a realização de operação de tapa-buraco na Rua Benedito Nocite com a Rua Pedro Lopes, no bairro Residencial Bebedouro.
Requerimento Nº 216/2026
Data: 19/08/2026
Processo: 1984/2026
Protocolo: 56337/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer ao Prefeito informações acerca da presença recorrente de animais de grande porte, especialmente cavalos e bovinos, soltos em vias públicas na cidade de Bebedouro.
Requerimento Nº 212/2026
Data: 11/08/2026
Processo: 1918/2026
Protocolo: 56258/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e dos demais setores competentes, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes à cozinha do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.
Requerimento Nº 200/2026
Data: 03/08/2026
Processo: 1828/2026
Protocolo: 56163/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Antonio Gandini Junior
Assunto: Requerem, nos termos dos arts. 100, II e 106 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, e art. 51, parágrafo único, da LOMB, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar responsabilidades em relação à coleta de resíduos sólidos, como: quais locais estão sendo realizados pela empresa contratada e quais estão sendo realizados pela Prefeitura Municipal; a falta de coleta e desinformação acerca da coleta seletiva; em qual bairro já foi implantada a coleta seletiva em 100% ou se já foi implantada em toda cidade e se abrange os Distritos de Botafogo e Turvínia e os Povoados de Andes e Areias; fiscalização pelo percurso diário, reconfiguração de setores, além de apurar a situação da empresa que vem prestando esses serviços em nossa cidade, em especial a empresa Monte Azul Engenharia LTDA., entre outras ocorrências que forem observadas no decurso das investigações, a qual terá o prazo legal de 90 dias, podendo haver prorrogação pelo mesmo prazo, podendo indicar, requisitar e convocar testemunhas, solicitar documentos, além das ações previstas no art. 113, do Regimento Interno desta Casa.
Indicação Nº 1157/2026
Data: 28/07/2026
Processo: 1780/2026
Protocolo: 56106/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo e aos órgãos competentes da Polícia Civil, para que sejam realizadas a manutenção, recuperação ou substituição das cadeiras destinadas ao atendimento do público na 1° Distrito Policial de Bebedouro - Policia Civil localizada na rua São João n° 758 centro do município de Bebedouro.
Indicação Nº 1156/2026
Data: 28/07/2026
Processo: 1779/2026
Protocolo: 56105/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine a realização de operação de tapa buraco na rua Miguel Domingos Madeira, Jardim de Lucia.
Moção Nº 355/2026
Data: 27/07/2026
Processo: 1777/2026
Protocolo: 56103/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza, Antonio Gandini Junior
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Otácio Manoel da Trindade Filho pela gestão durante a pandemia de Covid-19 e pelo fortalecimento das ações de ressocialização.
Moção Nº 343/2026
Data: 21/07/2026
Processo: 1701/2026
Protocolo: 56023/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento da Sr.ª Leonor Tribiolli Bianchini, ocorrido no último dia 20 de julho.
Moção Nº 342/2026
Data: 20/07/2026
Processo: 1697/2026
Protocolo: 56018/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Edgar Cheli Júnior, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento da Sr.ª Maria Apparecida Cocensa Escher, ocorrido no último dia 16 de julho.
Moção Nº 318/2026
Data: 02/07/2026
Processo: 1593/2026
Protocolo: 55895/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento do Sr. ROBERTO SEREN.
Moção Nº 282/2026
Data: 12/06/2026
Processo: 1401/2026
Protocolo: 55654/2026
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento da Sra. MARIA CRISTINA DE SOUZA RANGEL MARTINES.