Proposituras - Vagner Castro Souza - Pesquisa
Requerimento Nº 190/2025
Data: 06/11/2025
Processo: 1905/2025
Protocolo: 53262/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, solicitar as seguintes informações sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no cargo de Cirurgião-Dentista Bucomaxilofacial, e solicitação de informações sobre o quadro funcional, exercício de funções e cumprimento da legislação municipal, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Requerimento Nº 185/2025
Data: 30/10/2025
Processo: 1832/2025
Protocolo: 53165/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Presidente do SAAEB AMBIENTAL, Ilmo. Sr. Antônio Francisco Armelin Gomes, solicitar informações, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Requerimento Nº 177/2025
Data: 17/10/2025
Processo: 1733/2025
Protocolo: 53032/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Leonardo Moura Munhoz, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que, nos termos regimentais, CONVIDE o Sr. VICTOR BARBIERI RIBEIRO, Diretor do Departamento de Coleta e Controle de Resíduos Sólidos do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, para comparecer a esta Casa Legislativa na 33ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 03 de novembro de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre sua gestão e também acerca das políticas públicas desenvolvidas em sua pasta.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 654/2025
Requerimento Nº 171/2025
Data: 15/10/2025
Processo: 1717/2025
Protocolo: 53010/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Diretor do Departamento de Prestação de Serviços Públicos de Bebedouro (Garagem Municipal), Francisco Dias da Silva, a comparecer a esta Casa Legislativa na 32° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 29 de outubro de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.
Requerimento Nº 165/2025
Data: 08/10/2025
Processo: 1668/2025
Protocolo: 52925/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, e à Secretária Municipal de Saúde, informações e Cópia de Imagens do Sistema de Monitoramento do setor de ambulância do Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Requerimento Nº 155/2025
Data: 07/10/2025
Processo: 1639/2025
Protocolo: 52894/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, e à Secretária Municipal de Saúde, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), requerer informações referentes ao servidor Adilson Gonzaga da Silva, ocupante do cargo de Gerente da Unidade, atuante no Setor de Ambulância do Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Moção Nº 276/2025
Data: 02/10/2025
Processo: 1628/2025
Protocolo: 52878/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento do Dr. José Carlos Mesquita Ribeiro, ocorrido no último dia 1º de outubro.
Requerimento Nº 152/2025
Data: 01/10/2025
Processo: 1617/2025
Protocolo: 52862/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que, por meio da Secretaria ou Departamento competente, informações sobre gerador do Hospital Municipal de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 635/2025
Projeto de Resolução Nº 11/2025
Tipo: Vereador
Data: 01/10/2025
Processo: 1616/2025
Protocolo: 52861/2025
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Vagner Castro Souza, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Cria a Frente Parlamentar para acompanhamento da coleta do lixo, taxa do lixo e assuntos conexos.
Observações: Pareceres desfavoráveis de todas as comissões permanentes
Moção Nº 268/2025
Data: 30/09/2025
Processo: 1584/2025
Protocolo: 52824/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Solicita à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, o reconhecimento público ao trabalho exemplar dos professores Alan Augusto e Gabriel Alves, cuja atuação inspira a todos que acreditam no poder transformador da educação, do esporte e da inclusão.
Requerimento Nº 149/2025
Data: 29/09/2025
Processo: 1578/2025
Protocolo: 52817/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que, por meio da Secretaria ou Departamento competente, preste esclarecimentos formais e urgentes a esta Casa Legislativa sobre a retirada do toldo e das cadeiras anteriormente instalados na frente do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira e na área destinada ao setor de ambulâncias, onde pacientes aguardam transporte, principalmente para tratamento na cidade de Barretos, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 645/2025
Projeto de Lei Nº 54/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/09/2025
Processo: 1513/2025
Protocolo: 52715/2025
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Torna obrigatória a disponibilização de, no mínimo, uma ambulância em eventos realizados no Município de Bebedouro e dá outras providências.
Observações: Pareceres desfavoráveis de todas as comissões permanentes
Projeto de Lei Nº 53/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/09/2025
Processo: 1512/2025
Protocolo: 52714/2025
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Institui o Programa de Agendamento Online de Consultas e Exames e a Disponibilização de Resultados por Aplicativo para Dispositivos Eletrônicos no Município de Bebedouro e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 52/2025
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2025
Processo: 1442/2025
Protocolo: 52612/2025
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza
Assunto: Altera e acrescenta dispositivo à lei 5.671/2023, que obriga a fixação de cartazes, em hospitais e demais unidades públicas de saúde, objetivando conferir publicidade à obrigação de divulgação – no “site” da prefeitura – dos estoques de medicamentos disponíveis e indisponíveis nas farmácias públicas de bebedouro.
Observações: Pareceres desfavoráveis de todas as comissões permanentes
Indicação Nº 964/2025
Data: 08/09/2025
Processo: 1436/2025
Protocolo: 52601/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: INDICO ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei instituindo a obrigatoriedade de implantação de iluminação pública em LED em todas as praças do Município de Bebedouro e dá outras providências.