Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 26/03/2025

Processo: 506/2025

Protocolo: 51099/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza, Antônio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 100, II e 106 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, e artigo 51, parágrafo único, da LOMB, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar responsabilidades pelos constantes problemas relatados na área de Saúde da Prefeitura Municipal de Bebedouro/SP, em especial sobre a situação das ambulâncias, medicamentos, contratos vigentes e pagamentos efetuados, a qual terá o prazo legal de 90 dias, podendo haver prorrogação pelo mesmo prazo, podendo indicar, requisitar e convocar testemunhas, solicitar documentos, além das ações previstas nos artigo 113, do Regimento Interno desta Casa, como justificamos abaixo.

Data: 25/03/2025

Processo: 487/2025

Protocolo: 51078/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Antônio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: Moção de apoio pelo fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas do Professorado do Magistério Público do Estado de São Paulo - APAMPESP

Data: 25/03/2025

Processo: 489/2025

Protocolo: 51080/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, que venho por meio deste requerer, com base na (Lei n° 12.527/2011), a cópia dos contratos referente aos alugueis das ambulâncias da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Data: 25/03/2025

Processo: 488/2025

Protocolo: 51079/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, que venho por meio deste requerer, com base na (Lei n° 12.527/2011), a cópia do contrato referente a empresa de Serralheria responsável pela construção da garagem destinada ao estacionamento das ambulâncias da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Data: 19/03/2025

Processo: 478/2025

Protocolo: 51057/2025

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, ouvido o douto Plenário, que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS, à GCM de Bebedouro em nome dos Guardas Municipais Zilda dos Santos Monteiro e Romário Quimello.
Esse serviço prestado enaltecem a pessoa, tornando-a digna dos nossos mais sinceros agradecimentos e enobrecem e elevam o nome dessa instituição.

Data: 18/03/2025

Processo: 462/2025

Protocolo: 51037/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buraco na Rua São Lucas, Boa Vista.

Data: 18/03/2025

Processo: 464/2025

Protocolo: 51040/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque a Diretora da Central de Alimentação, Sra. Dr. Bruna Tatiana de Carvalho, a comparecer a esta Casa Legislativa na 9° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 07 de Abril de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam. Requeiro ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren.

Data: 17/03/2025

Processo: 460/2025

Protocolo: 51032/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira, Antônio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Moção de apoio às reivindicações dos trabalhadores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza
Os vereadores da Câmara Municipal de Bebedouro São Paulo solidarizam-se com os funcionários, auxiliares de docentes e professores das escolas técnicas (ETECs), faculdades de tecnologia (FATECs) e Administração Central do Centro Paula Souza (CEETEPS), e apoiam o atendimento de suas reivindicações, apresentadas à instituição e ao governo do estado de São Paulo.

Data: 14/03/2025

Processo: 453/2025

Protocolo: 51019/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buraco na Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães, Vale do Sol (em frente ao número 2070).

Data: 14/03/2025

Processo: 452/2025

Protocolo: 51018/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buraco na Rua Vanor Junqueira Franco, Centro (em frente ao número 707).

Data: 12/03/2025

Processo: 443/2025

Protocolo: 51004/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na rua Manoel de Oliveira Quinto, Residencial Bebedouro

Data: 12/03/2025

Processo: 416/2025

Protocolo: 50977/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antônio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que proceda com o estudo para implantação do PROGRAMA “CAÇAMBA SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, nos termos do anteprojeto em anexo, conforme especifica.

Data: 12/03/2025

Processo: 428/2025

Protocolo: 50989/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, solicito informações sobre implementação da obrigatoriedade de divulgação da lista de espera por vaga na rede pública de educação básica conforme a Lei 14.685/23 no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Data: 06/03/2025

Processo: 369/2025

Protocolo: 50918/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buraco na rua José Firmino Carlos, Jardim Alvorada (em frente ao número 1390).

Data: 06/03/2025

Processo: 384/2025

Protocolo: 50933/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Antônio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO por sua nomeação como Ministro da Saúde pelo Governo Federal, lembrando que este vereador e o Poder Legislativo de Bebedouro/SP, o parabeniza pelo feito, desejando-lhe sucesso nesta nova e importante jornada em prol da saúde dos brasileiros.