Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 11/08/2026

Processo: 1918/2026

Protocolo: 56258/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e dos demais setores competentes, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes à cozinha do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Data: 03/08/2026

Processo: 1828/2026

Protocolo: 56163/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Antonio Gandini Junior

Assunto: Requerem, nos termos dos arts. 100, II e 106 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, e art. 51, parágrafo único, da LOMB, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar responsabilidades em relação à coleta de resíduos sólidos, como: quais locais estão sendo realizados pela empresa contratada e quais estão sendo realizados pela Prefeitura Municipal; a falta de coleta e desinformação acerca da coleta seletiva; em qual bairro já foi implantada a coleta seletiva em 100% ou se já foi implantada em toda cidade e se abrange os Distritos de Botafogo e Turvínia e os Povoados de Andes e Areias; fiscalização pelo percurso diário, reconfiguração de setores, além de apurar a situação da empresa que vem prestando esses serviços em nossa cidade, em especial a empresa Monte Azul Engenharia LTDA., entre outras ocorrências que forem observadas no decurso das investigações, a qual terá o prazo legal de 90 dias, podendo haver prorrogação pelo mesmo prazo, podendo indicar, requisitar e convocar testemunhas, solicitar documentos, além das ações previstas no art. 113, do Regimento Interno desta Casa.

Data: 28/07/2026

Processo: 1780/2026

Protocolo: 56106/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo e aos órgãos competentes da Polícia Civil, para que sejam realizadas a manutenção, recuperação ou substituição das cadeiras destinadas ao atendimento do público na 1° Distrito Policial de Bebedouro - Policia Civil localizada na rua São João n° 758 centro do município de Bebedouro.

Data: 28/07/2026

Processo: 1779/2026

Protocolo: 56105/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine a realização de operação de tapa buraco na rua Miguel Domingos Madeira, Jardim de Lucia.

Data: 27/07/2026

Processo: 1777/2026

Protocolo: 56103/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Vagner Castro Souza, Antonio Gandini Junior

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Otácio Manoel da Trindade Filho pela gestão durante a pandemia de Covid-19 e pelo fortalecimento das ações de ressocialização.

Data: 21/07/2026

Processo: 1701/2026

Protocolo: 56023/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento da Sr.ª Leonor Tribiolli Bianchini, ocorrido no último dia 20 de julho.

Data: 20/07/2026

Processo: 1697/2026

Protocolo: 56018/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Edgar Cheli Júnior, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Vagner Castro Souza

Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento da Sr.ª Maria Apparecida Cocensa Escher, ocorrido no último dia 16 de julho.

Data: 02/07/2026

Processo: 1593/2026

Protocolo: 55895/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento do Sr. ROBERTO SEREN.

Data: 12/06/2026

Processo: 1401/2026

Protocolo: 55654/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento da Sra. MARIA CRISTINA DE SOUZA RANGEL MARTINES.

Data: 11/06/2026

Processo: 1394/2026

Protocolo: 55644/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal para que encaminhe informações sobre os depósitos obrigatórios destinados ao pagamento de precatórios.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 370/2026

Data: 10/06/2026

Processo: 1384/2026

Protocolo: 55629/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências visando a demarcação de vagas exclusivas para veículos de transporte escolar (vans escolares) na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 755, Centro, em frente ao Colégio Anjo da Guarda.

Data: 27/05/2026

Processo: 1254/2026

Protocolo: 55452/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal para que encaminhe informações sobre os motoristas de ambulância do Município quanto ao curso de CVE (Condução de Veículos de Emergência), requisito técnico indispensável para o exercício da função.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 355/2026

Data: 20/05/2026

Processo: 1173/2026

Protocolo: 55338/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família de ADILSON LUIZ DOS SANTOS, por seu passamento dia 19 de maio, último.

Data: 19/05/2026

Processo: 1167/2026

Protocolo: 55332/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente, a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Sylvio Lainetti n°1960, Residencial Dr. Pedro Paschoal.

Data: 19/05/2026

Processo: 1166/2026

Protocolo: 55331/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao departamento competente,a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Calopsita com a Rua João Spironello, Set Jardim.