Proposituras - Vagner Castro Souza - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 52/2025
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2025
Processo: 1442/2025
Protocolo: 52612/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza
Assunto: Altera e acrescenta dispositivo à lei 5.671/2023, que obriga a fixação de cartazes, em hospitais e demais unidades públicas de saúde, objetivando conferir publicidade à obrigação de divulgação – no “site” da prefeitura – dos estoques de medicamentos disponíveis e indisponíveis nas farmácias públicas de bebedouro.
Indicação Nº 964/2025
Data: 08/09/2025
Processo: 1436/2025
Protocolo: 52601/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: INDICO ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei instituindo a obrigatoriedade de implantação de iluminação pública em LED em todas as praças do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Moção Nº 239/2025
Data: 08/09/2025
Processo: 1435/2025
Protocolo: 52600/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: SOLICITO à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, à Escola de Educação Infantil Criança & Cia, pela iniciativa de convidar a Guarda Civil Municipal de Bebedouro para realizar uma visita às suas dependências, proporcionando aos alunos a oportunidade de conhecer de perto o trabalho realizado por esta corporação.
Requerimento Nº 130/2025
Data: 04/09/2025
Processo: 1427/2025
Protocolo: 52574/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, solicitando, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes ao Setor de Zoonoses do Município, abrangendo os exercícios de 2024 e 2025, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Requerimento Nº 127/2025
Data: 03/09/2025
Processo: 1418/2025
Protocolo: 52563/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza
Assunto: Requeremos que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que responda aos questionamentos dentro do prazo regimental sobre o ônibus para a cidade de Barretos
Requerimento Nº 122/2025
Data: 02/09/2025
Processo: 1402/2025
Protocolo: 52546/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, que seja solicitado ao setor competente da Administração Municipal a disponibilização de notas fiscais, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Tipo: Comissão
Data: 29/08/2025
Processo: 1377/2025
Protocolo: 52487/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Vagner Castro Souza, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima, João Vitor Alves Martins, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2025 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Moção Nº 214/2025
Data: 26/08/2025
Processo: 1350/2025
Protocolo: 52455/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: SOLICITO à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, o mais profundo reconhecimento e gratidão à Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Bombeiros Civis, Secretaria de Segurança Pública, Guarda Municipal, Sr. Danilo, do Posto de Saúde Dr. Salim Bonemer Filho e Usinas da região como Pitangueiras e Tereos da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela atuação incansável e exemplar frente ao incêndio ocorrido, enaltecendo o profissionalismo, a coragem e a dedicação que engrandecem não apenas as instituições, mas toda a população Bebedourense.
Moção Nº 211/2025
Data: 26/08/2025
Processo: 1341/2025
Protocolo: 52441/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: SOLICITO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Tarciso de Freitas, ao Secretário Chefe da Casa Civil, Sr. Arthur Lima, ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Guilherme Muraro Derrite, ao Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo,, Dr. Artur Dian, ao Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo - DEINTER 3 - Ribeirão Preto, Dr. Jorge Amaro Cury Neto, ao Delegado Seccional de Polícia em Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, as Câmaras Municipais das cidades de Monte Azul Paulista, Pirangi, Pitangueiras, Taiaçu, Taiúva, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto, para que tomem as necessárias medidas no sentido de assim que aprovados os policiais civis para as funções de Investigador, Escrivão e Delegado de Polícia, lotar e atribuir o número necessário de servidores para um desempenho digno das funções nas cidades abrangidas por nossa Delegacia Seccional.
Moção Nº 206/2025
Data: 25/08/2025
Processo: 1325/2025
Protocolo: 52425/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicito à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO aos Excelentíssimos Senhores Lucas Gibin Seren, Exmo. Prefeito Municipal de Bebedouro, Sra. Valéria Cruz, Exma. Diretora Executiva da Santa Marcelina Cultura, Sra. Marília Marton, Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, Exmo. Governador do Estado de São Paulo, em defesa da manutenção, ampliação e valorização do Projeto Guri, notadamente contra os recentes cortes de carga horária e o fechamento de turmas e polos no Estado de São Paulo, inclusive em nosso município.
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/08/2025
Processo: 1321/2025
Protocolo: 52409/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Vagner Castro Souza, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Acresce dispositivos à Lei n° 2.131 de 26 de setembro de 1991 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) e dá outras providências.
Requerimento Nº 117/2025
Data: 20/08/2025
Processo: 1312/2025
Protocolo: 52389/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Antonio Gandini Junior, Vagner Castro Souza
Assunto: REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilelli Catunda, a comparecer a esta Casa Legislativa na 25ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 01 de setembro de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre Plano de Readequação da UPA 24 horas de Bebedouro, aprovado através do Projeto de Lei nº 06/2025, autorizando um crédito suplementar de quase R$ 6 milhões para a gestão da UPA via Organização Social em Saúde, entre outros questionamentos relacionados a sua pasta;
Requerimento Nº 114/2025
Data: 18/08/2025
Processo: 1280/2025
Protocolo: 52352/2025
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque a Secretária da Saúde, Sra. Ana Paula Catunda Tilelli, a comparecer a esta Casa Legislativa na 26° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 08 de setembro, de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.
Observações: Requerimento 117/2025 com o mesmo objeto, de autoria conjunta com vereador Prof. Dr. Gandini
Requerimento Nº 113/2025
Data: 18/08/2025
Processo: 1278/2025
Protocolo: 52345/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm, informações sobre veículos equipados com dispositivo de rastreamento (“chipados”) no Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 557/2025
Requerimento Nº 106/2025
Data: 11/08/2025
Processo: 1224/2025
Protocolo: 52256/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, e à Secretária Municipal de Saúde informações referentes a gestão da saúde pública do Município, as seguintes informações, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.