Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Vereador

Data: 16/12/2025

Processo: 2160/2025

Protocolo: 53730/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Concede o título de “Cidadão Benemérito” à senhora Sandra Luzia dos Santos Campanella, que especifica.

Data: 10/12/2025

Processo: 2121/2025

Protocolo: 53667/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação queimada, bem como a troca por luminárias de LED, na Praça em frente à CEMEI Ivete Vanice Silva, no Jardim Santaella, onde há um parque para as famílias e crianças se divertirem, em especial por estar próximo as férias escolares, conforme especifica.

Data: 10/12/2025

Processo: 2114/2025

Protocolo: 53659/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, com a Rua Ascânio de Carvalho, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO 567/2024, 328/2025, 441/2025, 559/2025, 732/2025, 830/2025, 908/2025 E N° 955/2025.

Data: 10/12/2025

Processo: 2113/2025

Protocolo: 53658/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requeiro à Mesa, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e ao diretor do SASEMB, Sr. Dr. Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho, para que respondam aos questionamentos referentes a reforma da previdência.

Data: 08/12/2025

Processo: 2102/2025

Protocolo: 53631/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Vagner Castro Souza

Assunto: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento do Sr. Mário Pereira de Sá, ocorrido no último dia 07 de dezembro.

Data: 05/12/2025

Processo: 2098/2025

Protocolo: 53619/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que adeque a base de cálculo do adicional de insalubridade, a luz do entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente o firmado na Simula Vinculante nº 4 e na decisão proferida na RCL 53.157 AGR/PA, julgada pela Segunda Turma em 20 de outubro de 2025, conforme especifica.

Data: 03/12/2025

Processo: 2078/2025

Protocolo: 53593/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação queimada, bem como a troca por luminárias de LED, na Praça em frente à CEMEI Ivete Vanice Silva, no Jardim Santaella, onde há um parque para as famílias e crianças se divertirem, em especial por estar próximo as férias escolares, conforme especifica.

Data: 03/12/2025

Processo: 2076/2025

Protocolo: 53591/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Gerente de Divisão do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. Ulisses Aparecido de Jesus, nos termos regimentais, que determinem o estudo com posterior implantação de redutor(es) de velocidade tipo lombada, a ser(em) instalada(s) na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, antes do cruzamento com a Rua General Osório, Jardim Paraíso (sentido Shopping ao Posto Pena Verde), REITERANDO AS INDICAÇÕES N° 1152/2025, N° 1188/2025, N° 1208/2025, N° 1237/2025, N° 1257/202 e N° 1283/2025.

Data: 03/12/2025

Processo: 2084/2025

Protocolo: 53602/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: SOLICITO, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de JOSÉ CARLOS DE TOLEDO, por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Data: 03/12/2025

Processo: 2071/2025

Protocolo: 53584/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: SOLICITO à MESA, nos termos regimentais, que dê ciência à diretora e proprietária do IBEC – Instituto Bebedourense de Educação e Cultura, Sra. SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA ZOLLA, ao aluno JOÃO MANOEL BOZADA RICIOLI, à Professora APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES, e ao Diretor do EPTV na Escola, Sr. Ciro Porto, estendendo também aos patrocinadores Centro Universitário Barão de Mauá, JFL Alarmes e Forno Paulista, da MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES, pois tal situação orgulha o bebedourense e contribui enormemente para o desenvolvimento dos alunos, reforçando o compromisso com a população bebedourense e das demais 55 cidades atendidas pela EPTV Ribeirão.

Data: 03/12/2025

Processo: 2072/2025

Protocolo: 53586/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requeiro à Mesa, nas formas regimentais, que oficie ao diretor do SASEMB, Sr. Dr. Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho, para que respondam aos questionamentos referentes ao cumprimento da Lei n° 4.567/2013.

Data: 26/11/2025

Processo: 2041/2025

Protocolo: 53540/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor de Planejamento Urbano, e ao Diretor da Garagem Municipal, nos termos regimentais, para que notifiquem o proprietário para que realize a manutenção, com serviço de limpeza dos entulhos e lixos jogados no terreno localizado na Rua Nossa Senhora de Fátima, vizinho aos números 1462 e 1488 (vizinho da empresa Limpa Mais), conforme especifica.

Data: 26/11/2025

Processo: 2037/2025

Protocolo: 53535/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor de Obras, e ao Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, nos termos regimentais, que determinem a realização de pintura de solo de faixa de pedestres no cruzamento das Rua Nossa Senhora de Fátima com a Rua Vanor Junqueira Franco, centro, esquina do Colégio Anjo da Guarda, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1074/2025.

Data: 26/11/2025

Processo: 2035/2025

Protocolo: 53533/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Gerente de Divisão do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. Ulisses Aparecido de Jesus, nos termos regimentais, que determinem o estudo com posterior implantação de redutor(es) de velocidade tipo lombada, a ser(em) instalada(s) na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, antes do cruzamento com a Rua General Osório, Jardim Paraíso (sentido Shopping ao Posto Pena Verde), REITERANDO AS INDICAÇÕES N° 1152/2025, N° 1188/2025, N° 1208/2025, N° 1237/202 e N° 1257/2025.

Data: 26/11/2025

Processo: 2046/2025

Protocolo: 53545/2025

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: SOLICITO à MESA, nos termos regimentais, que dê ciência ao COFFITO e ao CREFITO-3, na pessoa de seus Diretores/Presidentes, e que também encaminhem aos homenageados de todo Estado de São Paulo, da MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES, pois tal situação orgulha não só os bebedourense, pois os profissionais envolvidos contribuem enormemente para o desenvolvimento pessoal e profissional, cuidando de nossos munícipes, reforçando o compromisso com a população bebedourense e do Estado de São Paulo.