Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 932/2025
Data: 27/08/2025
Processo: 1369/2025
Protocolo: 52480/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na canaleta existente no cruzamento da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Duque de Caxias, conforme especifica.
Indicação Nº 930/2025
Data: 27/08/2025
Processo: 1364/2025
Protocolo: 52473/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indico ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DO MEIO AMBIENTE, nos termos regimentais, que determinem e providenciem a poda das árvores localizada na Rua Rubião Junior, entre a Rua Adriano Garrido e Rua Augusta, Jardim São Sebastião, conforme especifica.
Indicação Nº 929/2025
Data: 27/08/2025
Processo: 1362/2025
Protocolo: 52471/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao responsável pela UPA, nos termos regimentais, que determine o reparo dos buracos na porta de entrada da UPA, uma vez que após visita ao local, foi constatado que tais buracos vem atrapalhando o tráfego dos pedestres e cadeiras de roda, conforme especifica.
Requerimento Nº 119/2025
Data: 27/08/2025
Processo: 1360/2025
Protocolo: 52468/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, ao COMESP e ao Secretário de Esporte, para que responda aos questionamentos referentes à pasta do Esporte, dentro do prazo regimental.
Moção Nº 214/2025
Data: 26/08/2025
Processo: 1350/2025
Protocolo: 52455/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Vagner Castro Souza, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: SOLICITO à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, o mais profundo reconhecimento e gratidão à Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Bombeiros Civis, Secretaria de Segurança Pública, Guarda Municipal, Sr. Danilo, do Posto de Saúde Dr. Salim Bonemer Filho e Usinas da região como Pitangueiras e Tereos da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela atuação incansável e exemplar frente ao incêndio ocorrido, enaltecendo o profissionalismo, a coragem e a dedicação que engrandecem não apenas as instituições, mas toda a população Bebedourense.
Moção Nº 211/2025
Data: 26/08/2025
Processo: 1341/2025
Protocolo: 52441/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: SOLICITO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Tarciso de Freitas, ao Secretário Chefe da Casa Civil, Sr. Arthur Lima, ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Guilherme Muraro Derrite, ao Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo,, Dr. Artur Dian, ao Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo - DEINTER 3 - Ribeirão Preto, Dr. Jorge Amaro Cury Neto, ao Delegado Seccional de Polícia em Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, as Câmaras Municipais das cidades de Monte Azul Paulista, Pirangi, Pitangueiras, Taiaçu, Taiúva, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto, para que tomem as necessárias medidas no sentido de assim que aprovados os policiais civis para as funções de Investigador, Escrivão e Delegado de Polícia, lotar e atribuir o número necessário de servidores para um desempenho digno das funções nas cidades abrangidas por nossa Delegacia Seccional.
Moção Nº 206/2025
Data: 25/08/2025
Processo: 1325/2025
Protocolo: 52425/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: Solicito à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO aos Excelentíssimos Senhores Lucas Gibin Seren, Exmo. Prefeito Municipal de Bebedouro, Sra. Valéria Cruz, Exma. Diretora Executiva da Santa Marcelina Cultura, Sra. Marília Marton, Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, Exmo. Governador do Estado de São Paulo, em defesa da manutenção, ampliação e valorização do Projeto Guri, notadamente contra os recentes cortes de carga horária e o fechamento de turmas e polos no Estado de São Paulo, inclusive em nosso município.
Moção Nº 205/2025
Data: 25/08/2025
Processo: 1324/2025
Protocolo: 52424/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima
Assunto: MOÇÃO DE APELO à Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de São Paulo e à Santa Marcelina Cultura, gestora do programa, a fim de que seja revista a decisão que impactou negativamente o Projeto Guri, inclusive no polo de Bebedouro/SP.
Indicação Nº 913/2025
Data: 22/08/2025
Processo: 1322/2025
Protocolo: 52410/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e aos Diretores competentes, nos termos regimentais, que encaminhe a essa Casa de Leis a alteração da Lei Orgânica do Município – LOMB, especificamente §5°, do Artigo 162-A, uma vez que a Defesa animal deixou de ser uma pasta da Secretaria da Saúde e foi incluída na Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/08/2025
Processo: 1321/2025
Protocolo: 52409/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Vagner Castro Souza, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Acresce dispositivos à Lei n° 2.131 de 26 de setembro de 1991 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) e dá outras providências.
Indicação Nº 910/2025
Data: 20/08/2025
Processo: 1314/2025
Protocolo: 52392/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e aos Diretores competentes, nos termos regimentais, que se digne em realizar a manutenção do alambrado existente em torno do parque ecológico.
Indicação Nº 909/2025
Data: 20/08/2025
Processo: 1313/2025
Protocolo: 52391/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e aos Diretores competentes, nos termos regimentais, que se digne em buscar parceria com a CPFL, ANEEL e o Projeto BR Paulista, visando economizar na conta de luz e ainda ajudar o meio ambiente para o Município de Bebedouro.
Indicação Nº 908/2025
Data: 20/08/2025
Processo: 1309/2025
Protocolo: 52385/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, com a Rua Ascânio de Carvalho, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO 567/2024, 328/2025, 441/2025, 559/2025 e 732/2025.
Indicação Nº 906/2025
Data: 20/08/2025
Processo: 1306/2025
Protocolo: 52382/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Meio Ambiente, nos termos regimentais, que determine a vistoria de uma árvore localizada no terreno em frente ao número 359, na Rua Augusto Garibaldi, Jardim Souza Lima, que está com cupim e galhos podres.
Requerimento Nº 116/2025
Data: 20/08/2025
Processo: 1307/2025
Protocolo: 52383/2025
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, e ao Diretor de Cultura, para que respondam aos questionamentos em relação à Lei Aldir Blanc, dentro do prazo regimental.