Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 11/02/2026

Processo: 253/2026

Protocolo: 54123/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que solicite ao departamento competente sejam tomadas providências no sentido de realizar a roçagem e limpeza geral do terreno onde está localizada a quadra comunitária situada na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, ao lado da ESF Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim São Carlos.

Data: 10/02/2026

Processo: 245/2026

Protocolo: 54083/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que sejam realizados reparos urgentes na galeria de águas pluviais, com recomposição da calçada e do pavimento asfáltico, no encontro da Avenida São Francisco com a Rua César Ceneviva, no bairro Parque Residencial Irmãos Furquim, conforme demonstram as imagens anexas.

Tipo: Legislativo

Data: 06/02/2026

Processo: 228/2026

Protocolo: 54060/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior

Assunto: Estabelece a proibição de guarda, posse ou tutela de animais para pessoas condenadas pela prática de maus-tratos no município de Bebedouro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 37/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026, Parecer Nº 38/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026, Parecer Nº 39/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026

Data: 04/02/2026

Processo: 203/2026

Protocolo: 54027/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior

Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buracos, na Rua José Bento Pereira Martins na confluência com a Rua Bispo Benevides – Residencial Eldorado.

Data: 28/01/2026

Processo: 163/2026

Protocolo: 53961/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de capinação, limpeza do mato e poda de árvores existentes à rua Pedro Lopes, encontro com a rua Benedito Nocite, no bairro Residencial Bebedouro, considerando-se principalmente a proximidade da Escola Estadual do Jardim Souza Lima e da EMEB Paulo Resende Torres de Albuquerque.

Data: 28/01/2026

Processo: 162/2026

Protocolo: 53960/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que adote providências necessárias para que determine a capinação e limpeza do mato existente à rua Pedro Lopes, encontro com a rua Geracy Ferreira dos Santos, no bairro Residencial Bebedouro; capinando especialmente todo o entorno e parte interna da EMEB Paulo Resende Torres de Albuquerque.

Data: 28/01/2026

Processo: 161/2026

Protocolo: 53959/2026

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, que solicite ao departamento competente sejam tomadas providências no sentido de realizar serviços de capinação, limpeza do mato e poda de árvores existentes no terreno situado no encontro das ruas Benedito Nocite e Moacir Veloso, no bairro Residencial Bebedouro, bem como em todo seu entorno, incluindo passeios públicos, considerando-se a existência de uma área de recreação infantil (parquinho) e a proximidade de escolas públicas.

Data: 25/11/2024

Processo: 1142/2024

Protocolo: 50235/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MORACI INÁCIO FERREIRA, por seu passamento dia 16 de novembro último.

Tipo: Vereador

Data: 14/11/2024

Processo: 1125/2024

Protocolo: 50197/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Dispõe sobre denominação da Tribuna da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 206/2024, Parecer Nº 367/2024 ao Projeto de Resolução Nº 9/2024, Parecer Nº 368/2024 ao Projeto de Resolução Nº 9/2024, Parecer Nº 369/2024 ao Projeto de Resolução Nº 9/2024

Tipo: Vereador

Data: 14/11/2024

Processo: 1123/2024

Protocolo: 50193/2024

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Dispõe sobre denominação da sala da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 511/2024

Data: 12/11/2024

Processo: 1113/2024

Protocolo: 50155/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: SOLICITAMOS, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de IVETE SPADA LEITE, por seu passamento dia 06 de novembro último.

Tipo: Vereador

Data: 30/10/2024

Processo: 1085/2024

Protocolo: 50044/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Aurélio Bianchini, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Marcos Sangali, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 678/2024, Parecer Nº 309/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024, Parecer Nº 310/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024, Parecer Nº 311/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024

Data: 14/10/2024

Processo: 1039/2024

Protocolo: 49941/2024

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivair Eloi da Silva, por seu passamento dia 09 de outubro último.

Data: 08/10/2024

Processo: 1023/2024

Protocolo: 49912/2024

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior

Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Alameda Florcena Amorim Rímoli com Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães – Jardim Claudia.

Data: 08/10/2024

Processo: 1022/2024

Protocolo: 49910/2024

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Assunto: Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Floripes Severino de Paula, por seu passamento dia 08 de outubro.