Proposituras - José Carlos Mesquita Ribeiro - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 47/1996
Tipo: Legislativo
Data: 13/05/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Carlos Mesquita Ribeiro
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro - PRODEBE - e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2538
Projeto de Lei Nº 51/1993
Tipo: Legislativo
Data: 04/10/1993
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: José Carlos Mesquita Ribeiro
Assunto: Estabelece normas para distribuição de casas populares e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2341
Projeto de Lei Nº 52/1993
Tipo: Legislativo
Data: 16/08/1993
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Anadir Ribeiro, Benedicto Ornellas, Celso Teixeira Romero, Hermevaldo Freitas Caires, José Carlos Mesquita Ribeiro, Luiz Antonio Bernardo Couto
Assunto: Denomina próprio municipal e dá outras providências. (Posto Médico do Distrito de Botafogo - Dr. Mauro Burjaili)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2328