Parecer Nº 176/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026
Data: 22/06/2026
Protocolo: 55798/2026
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Institui, no âmbito do Município de Bebedouro, o Programa “Vizinhança Amiga da Pessoa Idosa”, voltado à promoção de redes comunitárias de apoio à pessoa idosa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER CJR | .docx | 22/06/2026 | 99,2 KB | |
| PARECER CJR - Documento Assinado | 22/06/2026 | 882,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 31/2026 | 20/05/2026 | Institui, no âmbito do Município de Bebedouro, o Programa “Vizinhança Amiga da Pessoa Idosa”, voltado à promoção de redes comunitárias de apoio à pessoa idosa. |