Mensagem Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026
Tipo: Modificativa
Data: 23/04/2026
Protocolo: 54981/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre a cessão dos direitos possessórios e aquisitivos sobre o imóvel, sede da autarquia previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social – Bebedouro Previdência (BEBEDOUROPREV) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/04/2026 | 319,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 23/04/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/04/2026
Objetivo: Para providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 130/2026 ao Mensagem Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026 | 23/04/2026 |
Parecer ao Mensagem Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026 - Dispõe sobre a cessão dos direitos possessórios e aquisitivos sobre o imóvel, sede da autarquia previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social – Bebedouro Previdência (BEBEDOUROPREV) e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026, Leonardo Moura Munhoz |
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| Parecer Nº 131/2026 ao Mensagem Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026 | 23/04/2026 |
Parecer ao Mensagem Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026 - Dispõe sobre a cessão dos direitos possessórios e aquisitivos sobre o imóvel, sede da autarquia previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social – Bebedouro Previdência (BEBEDOUROPREV) e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026, Marcelo dos Santos de Oliveira |
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| Parecer Nº 132/2026 ao Mensagem Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026 | 23/04/2026 |
Parecer ao Mensagem Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 19/2026 - Dispõe sobre a cessão dos direitos possessórios e aquisitivos sobre o imóvel, sede da autarquia previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social – Bebedouro Previdência (BEBEDOUROPREV) e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026, João Vitor Alves Martins, Mauro Benedito de Lima, Marcelo dos Santos de Oliveira |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2026 | 25/03/2026 | Dispõe sobre a cessão dos direitos possessórios e aquisitivos sobre o imóvel, sede da autarquia previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social – Bebedouro Previdência BEBEDOUROPREV e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 10ª Sessão Extraordinária de 2026 | 23/04/2026 | Ordem do Dia |
Votações
10ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (6) - Edgar Cheli Júnior, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira
Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique
Contra (2) - Ivanete Cristina Xavier, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Ausente (2) - Vagner Castro Souza, Antonio Gandini Junior
Resultado: APROVADO