Parecer Nº 180/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025
Data: 11/08/2025
Protocolo: 52260/2025
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização à Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Município de Bebedouro/SP e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CJR | .doc | 11/08/2025 | 128,5 KB | |
| PARECER CJR | 11/08/2025 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 39/2025 | 23/07/2025 | Institui a Semana Municipal de Conscientização à Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Município de Bebedouro/SP e dá outras providências. |