Parecer Nº 64/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025
Data: 28/04/2025
Protocolo: 51408/2025
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down” na cidade de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CJR | .doc | 28/04/2025 | 127 KB | |
| PARECER CJR | 30/04/2025 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 17/2025 | 09/04/2025 | Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down” na cidade de Bebedouro/SP, e dá outras providências. |