Parecer Nº 37/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025
Data: 05/03/2025
Protocolo: 50912/2025
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 - Concede o Diploma DeMolay do Ano 2025, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER CJR | .docx | 05/03/2025 | 123,9 KB | |
| PARECER CJR - Documento Assinado | 05/03/2025 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 | 26/02/2025 | Concede o Diploma DeMolay do Ano 2025, que especifica e dá outras providências. |