Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Tipo: OFÍCIO AO PRESIDENTE

Data: 17/06/2024

Protocolo: 49424/2024

Autoria: 1º Distrito Policial de Bebedouro

Assunto: Ofício nº 171/24 - Encaminha cópia do RDOHP4971-1/24 - B.O. 800/24, versando sobre Vias de Fato, Injúria/Desacato, onde figuram como autor/vítima Ivete Spada Leite e outros.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ofício n. 171-2024 - 1º DP .pdf 19/06/2024 256,6 KB
Protocolo 49424-2024 .pdf 20/06/2024 75,5 KB

Tramitações

4

Remetente: Edgar Cheli Júnior

Destinatário: Secretaria

Envio: 21/06/2024

Objetivo: Recebido

Resposta: 21/06/2024

Resultado: Não especificado

3

Remetente: Ricardo Bueno Casseb

Destinatário: Paulo Chiaroni

Envio: 21/06/2024 - Prazo: 25/06/2024

Objetivo: Para providências

Complemento: Para análise jurídica da possibilidade de encaminhamento das imagens diretamente ao Delegado de Polícia (sem ordem judicial) em face da Lei Geral de Proteção de Dados e do Código de Processo Penal.

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ricardo Bueno Casseb

Envio: 20/06/2024

Objetivo: Para providências

Resposta: 21/06/2024

Resultado: concluído

Complemento: Para análise jurídica da possibilidade de encaminhamento das imagens diretamente ao Delegado de Polícia (sem ordem judicial) em face da Lei Geral de Proteção de Dados e do Código de Processo Penal.

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Edgar Cheli Júnior

Envio: 20/06/2024

Objetivo: Para providências

Resposta: 21/06/2024

Resultado: Não especificado

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 20ª Sessão Ordinária de 2024 25/06/2024 Expediente
Ata 20ª Sessão Ordinária de 2024 25/06/2024 Expediente

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