Correspondência Nº 486/2023
Tipo: OFÍCIO AO PRESIDENTE
Data: 23/11/2023
Protocolo: 47978/2023
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Assunto: Ofício nº 4161-O/2023 - tgs - Requisita informações a fim de instruir os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2293859-52.2023.8.26.0000.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício n. 4161-O-2023 - TJSP | 23/11/2023 | 846 KB |
Tramitações
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Recebido
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Não especificado
Remetente: Ricardo Bueno Casseb
Destinatário: Paulo Chiaroni
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 08/12/2023
Objetivo: Para providências
Complemento: Para apresentação das informações solicitadas em conformidade com o prazo estabelecido pelo Desembargador.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ricardo Bueno Casseb
Envio: 23/11/2023
Objetivo: Para providências
Resposta: 24/11/2023
Resultado: concluído
Complemento: Favor encaminhar para o Dr. Paulo Chiaroni.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 23/11/2023
Objetivo: Para providências
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Não especificado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Expediente |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Expediente |