Parecer Nº 107/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023
Data: 01/06/2023
Protocolo: 46563/2023
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre instituição da logomarca "Bebedouro, Cidade Coração".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CJR PL28-23 | .doc | 01/06/2023 | 128 KB | |
| PARECER CJR PL28-23 | 06/06/2023 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2023 | 29/05/2023 | Dispõe sobre instituição da logomarca "Bebedouro, Cidade Coração". |