Decreto Legislativo Nº 481/2016
Data: 19/04/2016
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Institui a Medalha São Francisco de Assis àqueles que se fizerem merecedores deste reconhecimento público em razão de sua atuação em prol da causa dos animais no nosso município, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Pdecr01-16 | .doc | 19/04/2016 | 61,5 KB | |
| Decreto Legislativo n. 481-16 | 20/04/2016 | 182,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 565/2019 | 12/08/2019 | Revoga-o. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2016 | 05/04/2016 | Institui a Medalha São Francisco de Assis àqueles que se fizerem merecedores deste reconhecimento público em razão de sua atuação em prol da causa dos animais no nosso município, que especifica e dá outras providências. |