Decreto Legislativo Nº 565/2019
Data: 12/08/2019
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Institui a Medalha São Francisco de Assis, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em prol da causa dos animais em nosso município, bem como o Diploma de Reconhecimento, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Decreto 565-19 | .doc | 13/08/2019 | 66 KB | |
| Decreto 565-19 - publicado | 13/08/2019 | 393,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Legislativo Nº 481/2016 | 19/04/2016 | Revoga-o. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Legislativo Nº 617/2022 | 08/08/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 | 07/08/2019 | Institui a Medalha São Francisco de Assis, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em prol da causa dos animais em nosso município, bem como o Diploma de Reconhecimento, que especifica e dá outras providências. |