Projeto de Lei Nº 48/2013
Tipo: Executivo
Data: 13/03/2013
Processo: 24629/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 92.343,30 (noventa e dois mil trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos), que especifica. (Verba que será repassada através de transferência direta do MEC/FNDE e utilizada para manutenção de creche do PROINFANCIA, para despesas de obras de engenharia)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/03/2013 | 283,5 KB | |
| PL 48-13 | 18/05/2022 | 22,4 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/03/2013
Complemento: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/03/2013
Complemento: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA NO EXPEDIENTE
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4544/2013 ao Projeto de Lei Nº 48/2013 | 26/03/2013 | Autógrafo Nº 4544/2013 ao Projeto de Lei Nº 48/2013 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 92.343,30 (noventa e dois mil trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos), que especifica. (Verba que será repassada através de transferência direta do MEC/FNDE e utilizada para manutenção de creche do PROINFANCIA, para despesas de obras de engenharia) | |
| Lei Ordinária Nº 4592 | 26/03/2013 | Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 92.343,30 (noventa e dois mil trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos), que especifica. (Verba que será repassada através de transferência direta do MEC/FNDE e utilizada para manutenção de creche do PROINFANCIA, para despesas de obras de engenharia) |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Fernando José Piffer, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: NÃO ESPECIFICADO