Votação - Moção Nº 92/2007
Data: 26/06/2007
Processo: 14021/2007
Protocolo: 14021/2007
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Mestrando Alan Bicalho da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua brilhante participação no 11º Congresso Internacional de Direito Ambiental no município de São Paulo, entre os dias 27 de maio e 1º de junho p.p., onde, após criteriosa avaliação, teve aprovada a sua tese "Autolicenciamento Ambiental: uma afronta aos princípios da administração pública". Um tema pouco explorado e que se justifica pela importância ambiental e pela competência com que fora competentemente fundamentado.
Sessão: 21ª Sessão Ordinária de 2007
Data: 02/07/2007
Votação: Simples
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Observações: APROVADA
A favor: 8
Contra: 0
Ausente: 1
Abstenção: 0