Vereadores - Anadir Ribeiro - Proposituras
Moções (47)
Nº 115/2004 - 18/11/2004 - SOLICITAM à Mesa para que seja dada ciência ao Presidente do Rotary Club Internacional, Sr. Glenn E. Estess, e ao Governador do Distrito 4540, Sr. José Carlos Carvalho, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo centenário que a organização fará no próximo dia 23 de fevereiro de 2005, prestando relevantes serviços às comunidades espalhadas pelo mundo todo, inclusive na nossa cidade, onde há 69 anos participa ativamente do desenvolvimento municipal e do crescimento pessoal dos seus cidadãos. Fato que muito nos honra e orgulha. Solicitam ainda, que, tendo em vista a proximidade do dia 16 de dezembro, sejam parabenizados o Rotary Club de Bebedouro, através do seu Presidente, Dr. Cássio Aparecido Faccio, o Interact Club de Bebedouro, através de sua Presidente, Srª. Bianca Maria Campanelli Faccio, e o Rotaract Club de Bebedouro, através do seu Presidente, Sr. Ricardo Alexandre Barbosa, que comemoram nesta data respectivamente 69, 10 e 08 anos de existência, trabalhando em prol da comunidade bebedourense. E também destacamos a realização, com sucesso, do EDIC - Encontro Distrital de Interacts club, ocorrido nos dias 13, 14 e 15/11 p.p na nossa cidade.
Nº 94/2004 - 07/10/2004 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda, Excelentíssimo Sr. Antonio Palocci, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Excelentíssimo Sr. Luiz Fernando Furlan, ao Presidente do Senado Federal, Excelentíssimo Sr. José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Sr. João Paulo Cunha, da MOÇÃO DE APOIO ao projeto Empreendedor Pessoa Física (EPF), atualmente em estudo no Ministério da Fazenda.
Nº 93/2004 - 04/10/2004 - Solicita à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Alvarez, pelo passamento do Sr. Francisco Martins Alvarez, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.
Nº 91/2004 - 30/09/2004 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do jovem Antonio Carlos Ribeiro de Camargo, ocorrido no dia 28 de setembro p.p.
Nº 88/2004 - 02/09/2004 - SOLICITAM que seja dada ciência aos nobres parlamentares do Congresso Nacional, através do Presidente do Senado, Exmo. Sr. José Sarney, assim como aos lideres de partido da Casa, e também ao Presidente da Câmara Federal, Exmo. Sr. João Paulo Cunha, assim como aos lideres de partido da Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, da mesma forma como rejeitaram a PEC 55 - A e aceitaram as determinações contidas na Resolução do Supremo Tribunal Federal, de nº 21702, de 02/04/2004, que instrui o número exato de vereadores a eleger em cada município, segundo a sua população, sigam a mesma coerência e empenhem esforços junto aos seus pares, no sentido de se apoiar às propostas de emendas à constituição que tramitam ou venham a tramitar nas respectivas Casas de Leis e que, também, objetivem oficializar a redução do número de parlamentares nas Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara Federal e do Senado, a fim de se equilibrar, racionalmente, a representação de cada região.
Nº 71/2004 - 22/07/2004 - SOLICITA à Mesa para que seja dada ciência a toda equipe do Educandário Santo Antonio de Bebedouro, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Rafael Hermenegildo Stanzani, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela importância do seu trabalho e pela qualidade dos projetos desenvolvidos na entidade em prol das crianças e adolescentes da nossa cidade. Solicito ainda, que sejam cumprimentados todos os participantes do Concurso da Poesia, realizado recentemente sob a coordenação da Professora Lavínia Pavan e que, dentre os diversos autores interpretados, de forma brilhante pelos jovens talentos da entidade, figuraram obras de grandes artistas bebedourenses, para nossa alegria e orgulho.
Nº 69/2004 - 15/07/2004 - SOLICITA À MESA para que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Gabriel Chalita, da MOÇÃO DE APELO para que, baseados nos considerandos que fundamentam essa proposição, se sensibilizem quanto à importância do cultivo da laranja para o desenvolvimento de nossa cidade e de outros municípios da região, assim como do risco da monocultura ou do domínio do cultivo da cana-de-açúcar para as cidades que não dispõem de usinas para sua industrialização. E, como incentivo, adotem o suco de laranja na merenda escolar das instituições de ensino do Estado, se possível, a partir daquelas instaladas em nossa cidade.
Nº 64/2004 - 17/06/2004 - Solicita que seja oficiada a Fundação Abílio Alves Marques, através de seu presidente, Dr. Ivan Chiara Bertolami, toda a Diretoria, os membros do Conselho Curador, os médicos, as enfermeiras, os auxiliares de enfermagem, os profissionais da área administrativa e os voluntários, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e de APLAUSOS pelo 15º aniversário da entidade completados no último dia 05 de junho e também, pelos relevantes serviços que vem prestando nestes anos em prol de Bebedouro e cidades vizinhas, no combate ao câncer.
Nº 43/2004 - 06/04/2004 - REQUEREM À MESA que seja dado ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Concessionária de Rodovias TEBE S/A, S.O.S. Rodovias, Policia Militar Rodoviária, Departamento Municipal de Saúde e Departamento de Grãos da Coopercitrus pelo brilhante desempenho e dedicação no Projeto "Viva a Vida na Via - Saúde dos Caminhoneiros", uma vez que este programa fundamenta-se no fato do trânsito no país ser a segunda causa de morte, com 45 mil vítimas fatais por ano e a necessidade de se reduzir o número destes acidentes.
Nº 40/2004 - 30/03/2004 - REQUEREM À MESA que seja dado ciência da MOÇÃO DE APELO à pessoa do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Exmo Presidente da República Federativa do Brasil; Sr. Jaques Wagner, Exmo. Ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; Sr. Luiz Fernando Furlan, Exmo Ministro do Desenvolvimento Industria e Comercio Exterior, para que envidem esforços no sentido de promoverem uma política de fomento a produção e comercialização de aço destinado ao mercado interno. Medida esta, que tenderia a reduzir os preços do produto e a aumentar sua oferta internamente, beneficiando assim a industria nacional, bem como o consumidor final de bens manufaturados que contenham esse minério.
Nº 39/2004 - 18/03/2004 - Solicitando à Mesa para que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Colózio, pelo passamento do Sr. Alípio, ocorrido no dia 14 de março p.p.
Nº 12/2004 - 16/02/2004 - SOLICITAM à Mesa, MOÇÃO DE PESAR a ser enviada à Família Pereira pelo passamento do Senhor José Pereira, ocorrido no dia 15 de fevereiro p.p., reforçando preces para que sua lembrança não pereça, mas continue plantando alegrias e virtudes nos corações daqueles que conviveram ao seu redor
Nº 5/2004 - 05/02/2004 - Solicita que seja dada ciência ao Diretor da ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Sr. Silvio Augusto Minciotti, da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços no sentido agilizar os trâmites de aprovação do projeto geométrico encaminhado pelo município, para viabilizar a construção de alças de acesso e saída da Avenida José Cardassi, em direção à Rodovia Brigadeiro Faria Lima – SP 326. Fato que impulsionará o avanço industrial e ajudará a promover o progresso do nosso município.
Nº 137/2003 - 26/11/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Secretário Estadual de Economia e Planejamento, Exmo. Sr. Andrea Calabi e ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, da MOÇÃO DE APELO para a inclusão de Bebedouro no programa de pólos setoriais de produção (clusters) que estimula a criação de novas indústrias no interior do Estado, a fim de colaborar na injeção de ânimo na economia de nossa cidade, estendendo a benfeitoria para a geração de novos postos de trabalho.
Nº 133/2003 - 19/11/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados Federais, Exmo. Sr. Geddel Vieira Lima, da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços para agilidade do processo de tramitação da PEC n°534/2002, que dispõe sobre as competências das guardas municipais e a criação da guarda nacional, a fim de que estas corporações possam aprimorar suas atividades, baseados na Constituição Federal, promovendo tranqüilidade à população por saber que a segurança é tratada com prioridade pelos nossos governos. Solicitamos ainda, que cópia da respectiva Moção seja encaminhada ao Senador Federal, Exmo. Sr. Romeu Tuma, autor da proposta, para devida apreciação.
Nº 125/2003 - 30/10/2003 - Solicitando à Mesa que seja dado ciência à família Cardoso da MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da Sra. Sarah Pacheco Cardoso, ocorrido no dia 25 de outubro p.p., esperando que sua memória permaneça viva nos corações de quem conviveu ao seu lado e que suas virtudes não pereçam, mas que continuem produzindo bons frutos.
Nº 117/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Presidente da Concessionária Vianorte, Sr. Welman Náhas Curi, da MOÇÃO DE APELO para que tome conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilize e envide esforços no sentido de que determine estudos, a fim de incluir no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, uma segurança maior tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.
Nº 116/2003 - 16/10/2003 - SOLICITO à Mesa que seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao seu Secretário Estadual dos Transportes, Exmo. Sr. Dario Rais Lopes, da MOÇÃO DE APELO para que tomem conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilizem e envidem esforços no sentido de que inclua sobre a forma de emenda no orçamento do Estado, ou através de re-ratificação no contrato de Concessão com a Vianorte, para seja viabilizados no projeto de duplicação no trecho Sertãozinho/Bebedouro da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), prevista para 2004, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia, que permita a passagem de um lado para o outro da Estrada Vicinal BBD-020, conciliando assim, maior segurança tanto para os usuários da Rodovia como para os nossos munícipes.
Nº 112/2003 - 09/10/2003 - Solicito à Mesa para que seja dado ciência ao Prefeito Municipal da MOÇÃO DE APELO, para que envide esforços no sentido de viabilizar a execução da pavimentação asfáltica do trecho da Estrada Municipal, que liga o Matadouro Municipal, hoje em concessão de uso nos termos da Lei nº 2896/1999, com a Rodovia Armando Salles de Oliveira, concretizando os estudos que já contam das metas da Administração Municipal, oferecendo assim, uma infra-estrutura que incentiva e promove nossas empresas.
Nº 103/2003 - 18/09/2003 - Solicita que seja dada ciência ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, da MOÇÂO DE APELO, para que envide esforços no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica com rebaixamento de guia, no lado direito (sentido Rodovia/Cidade), da Avenida José Augusto de Carvalho, num trecho compreendido entre a rua Augusto Toller e a Avenida José Cardassi, no Distrito Industrial II, objetivando oferecer à Transportadora Transmob a infra-estrutura pertinente ao município, que a possibilite obter o certificado do Serviço de Avaliação em Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade, para ampliar suas expectativas de crescimento, trazendo mais emprego aos nossos cidadãos e gerando mais riquezas ao nosso município.
Nº 97/2003 - 04/09/2003 - Solicita que seja dada ciência ao Gerente Executivo do INSS em Araraquara, Sr. Carlos Augusto Casucelli, da presente MOÇÃO DE APELO para que os portões do prédio onde funciona o posto do INSS em Bebedouro, sejam abertos às 06:00 horas, a fim de que as pessoas possam acomodar-se condignamente em seu interior, enquanto aguardam o início das atividades.
Nº 86/2003 - 07/08/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações enviada à COOPERCITRUS, pela realização da IV FEACOOP - Feira de Agronegócios Coorpercitrus, nos dias 06, 07 e 08 de agosto p.p., parabenizando o sucesso do evento e a contribuição que a feira, de ocorrência anual, traz para o nosso município e região.
Nº 85/2003 - 07/08/2003 - Moção de Apelo enviado ao Conselho Nacional do SESI, para que envidem esforços no sentido de que o Centro Educacional do SESI, unidade nº 110, seja mantido em nosso município, no intuito de não interromper os nobres ideais almejados e o forte vínculo com nossos cidadãos.
Nº 64/2003 - 22/05/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações aos franciscanos, através do Pároco Frei Fernando Aparecido dos Santos, do Vigário Frei David Précaro e dos religiosos Freis José Luiz da Costa e Fernando Baptista de Faria, pelo 25º aniversário da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e pelo sucesso da Festa Franciscana 2003, junto à comunidade bebedourense.
Nº 59/2003 - 15/05/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações aos sócios proprietários da empresa Linhas Sol Indústria e Comércio de Linhas para Coser Ltda., pela iniciativa de se instalar em nosso município, desejando, a propósito, sucesso em suas aividades
Nº 53/2003 - 08/05/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações à Sociedade Recreativa Promocional, Social e Cultural - José do Patrocínio, pelo 41º aniversário do Clube.
Nº 46/2003 - 30/04/2003 - ao Rotary Club de Bebedouro e à Casa da Amizade, pelo sucesso do evento II Feira de Flores e Plantas de Holambra junto à comunidade bebedourense e pelas razões humanitárias do evento, em relação à Creche Lourenço Santin.
Nº 39/2003 - 15/04/2003 - ao Educandário Santo Antonio de Bebedouro, pela consagração, através do Prêmio Bem Eficiente, devido ao grande trabalho desenvolvido.
Nº 3/2003 - 23/01/2003 - Moção de Aplausos e Congratulações ao IMESB, na pessoa de sua Diretora, a Professora Fátima Rotundo da Silveira, pela formatura da 1ª Turma de Comunicação Social do IMESB e pela implantação do Curso de Serviço Social
Nº 67/2002 - 24/10/2002 - Moção de Pesar à Família Amaral Campos pelo passamento do Senhor Lellis do Amaral Campos, ocorrido no dia 22 de outubro p.p., em nossa cidade.
Nº 63/2002 - 04/09/2002 - Solicita para que seja dada ciência à nova Diretoria da Sociedade Recreativa "José do Patrocínio", pelo biênio 2002/2004.
Nº 37/2002 - 28/05/2002 - Moção de Apelo ao Prefeito Municipal quanto à verificação das taxas de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano cobradas pela Prefeitura Municipal ao Bebedouro Shopping, pois o aumento do imposto é extremamente abusivo.
Nº 22/2002 - 14/03/2002 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Empresário Wagner José Zanardo pelas suas novas conquistas e pela reinauguração da Drogadada Progresso.
Nº 61/2001 - 30/11/2001 - Moção de Repúdio à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Governador do Estado de São Paulo no sentido de que seja revogado o Decreto que alterou a área de profissionais das APAEs. Requer ainda que seja efetivado a Emenda n. 258 da Constituição Estadual.
Nº 60/2001 - 19/11/2001 - Moção de Congratulações à Direção do Abatedouro Bebedouro Ltda. pela inauguração do Adatedouro localizado no Trevo da Olma.
Nº 59/2001 - 12/11/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações à Diretoria do Capítulo Bebedouro da Ordem Demolay pela Comemoração de 10 anos do Capítulo Bebedouro 161 da Ordem Demolay.
Nº 58/2001 - 12/11/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações à Diretoria da Associação dos Empregados no Comércio pelo brilhantismo do Baile do Havaí 2001, ocorrido em nossa cidade.
Nº 57/2001 - 12/11/2001 - Moção de Agradecimentos ao 2. Tenente José Nubile dos Santos pela sua atuação no Tiro de Guerra onde desenvolveu um brilhante trabalho de formação de jovens a disposição do Serviço Militar.
Nº 56/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Comunitária Jesus Caminho Seguro, extensiva a todos sócios contribuintes, pela brilhante iniciativa de estréia da emissora da Rádio Caminho Seguro - 107,9, no dia 03 de novembro de 2001.
Nº 55/2001 - 31/10/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações a Presidente Rita de Cássia Frederico Alves Sena e aos membros Adélia Maria Frederico Peres Aguiar, Ana Maria Pianta e Cleyde do Espírito Santo, integrantes da Comissão Organizadora da Feccib 2001 pelo brilhante desempenho e sucesso na elaboração dos eventos da Feccib.
Nº 47/2001 - 13/09/2001 - Moção de Congratulações ao Deputado Federal Nelson Marquezelli por seu desempenho na entrega de uma ambulância ao Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.
Nº 43/2001 - 03/09/2001 - Moção de Apoio pela luta dos funcionários do Judiciário por melhores condições de trabalho e salário.
Nº 40/2001 - 23/08/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações à Comissão Organizadora da 10ª Semana de Prevenção às Deficiências, que regendo grande dedicação, contribui sobremaneira as atividades e eventos da Semana de Prevenção às Deficiências, concluída com pleno êxito.
Nº 33/2001 - 11/06/2001 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Monsenhor José Figuls pela comemoração de seus 75 anos de idade, 50 anos de sacerdócio, 36 anos de serviços em nossa cidade e 27 anos no Distrito de Botafogo.
Nº 30/2001 - 30/05/2001 - Moção de Apelo para o cumprimento do dispositivo legal, atendendo as reivindicações do Sindicato Paulista ao determinar o imediato pagamento do abono.
Nº 20/2001 - 10/05/2001 - Moção de Apelo ao Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Marcio Martins Bonilha, no sentido de urgente instalação da 3ª Vara do Forum da Comarca de Bebedouro.
Nº 1/2001 - 08/02/2001 - Moção de Apelo ao Juiz Corregedor, Dr. Luis Macedo, pela retratação de sua decisão a respeito do Provimento n. 747/00, publicado no D.O.E. seção Judiciário de 16 de janeiro p.p., que ficou decidido a extinção da delegação do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Bebedouro.