Vereadores - Paulo Henrique Ignácio Pereira - Proposituras
Leis Ordinárias (15)
Nº 5424 - 27/05/2020 - Declara de utilidade pública o Instituto Estrela, que especifica.
Nº 5330 - 18/09/2018 - Institui e inclui no calendário de datas e eventos do município de Bebedouro o Dia do Triciclista e dá outras providências,
Nº 5329 - 18/09/2018 - Institui, no município de Bebedouro, a Semana e o Dia do Profissional de Educação Física e dá outras providências.
Nº 5328 - 18/09/2018 - Institui, no município de Bebedouro, o Dia do Guarda-Civil Municipal e dá outras providências.
Nº 5298 - 04/06/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.
Nº 5247 - 05/12/2017 - Inclui o Dia da Associação Atlética Internacional de Bebedouro no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.
Nº 5197 - 09/05/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais, e dá outras providências.
Nº 5054 - 18/11/2015 - Reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista, para fins de fruição dos direitos assegurados pela Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que especifica e dá outras providências.
Nº 5053 - 18/11/2015 - Inclui no calendário oficial do município a "Festa Direito de Viver", dá outras providências.
Nº 4899 - 09/09/2014 - Inclui a Feira de Agronegócios Coopercitrus - FEACOOP - no calendário oficial do município e dá outras providências.
Nº 4747 - 11/12/2013 - Institui no município de Bebedouro a Campanha Educativa Multa Moral.
Nº 4746 - 11/12/2013 - Inclui no calendário oficial do município a Procissão de Nossa Senhora Aparecida entre Bebedouro e o Povoado de Andes, dá outras providências.
Nº 4645 - 12/06/2013 - Proíbe a instalação de postes de iluminação pública de madeira e estabelece a sua troca de forma gradativa e dá outras providências.
Nº 4600 - 10/04/2013 - Institui a Semana Municipal de Estudos do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), na forma que especifica.
Nº 4588 - 19/03/2013 - Institui a Semana Municipal do Artesanato e o Dia Municipal do Artesão no calendário oficial de eventos do município, que especifica.