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Câmara Municipal de Bebedouro

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Decretos Legislativos (43)

Nº 584/2020 - 23/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao segundo-tenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.

Nº 583/2020 - 23/11/2020 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2020, que especifica e dá outras providências.

Nº 582/2020 - 24/08/2020 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2016 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 581/2020 - 17/02/2020 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 Professora Anita Giglio Villela, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 580/2020 - 17/02/2020 - Denomina Professora Anita Giglio Villela o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.

Nº 577/2019 - 02/12/2019 - Dispõe sobre revogação de decretos legislativos que especifica.

Nº 575/2019 - 18/11/2019 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2019, que especifica e dá outras providências.

Nº 573/2019 - 14/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.

Nº 570/2019 - 07/10/2019 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Marli Pinotti, que especifica.

Nº 569/2019 - 07/10/2019 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 564/2019 - 12/08/2019 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2019, que especifica e dá outras providências.

Nº 563/2019 - 17/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Oscar Franco Filho, que especifica.

Nº 562/2019 - 17/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.

Nº 555/2019 - 25/03/2019 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 554/2019 - 25/02/2019 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Siumara da Silveira Melo Quintella, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 553/2019 - 18/02/2019 - Denomina "Siumara da Silveira Melo Quintella" o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2019 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 548/2018 - 08/10/2018 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2018 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 547/2018 - 01/10/2018 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 544/2018 - 20/08/2018 - Concede título de Cidadão Ilustre ao Sr. Augusto Aparecido Hernandes Aguiar, escritor e blogueiro, na forma que especifica.

Nº 540/2018 - 14/05/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.

Nº 536/2018 - 03/04/2018 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 529/2017 - 05/12/2017 - Concede título de Maestro Emérito ao cidadão Glauco Carvalho Corrêa.

Nº 526/2017 - 21/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.

Nº 525/2017 - 20/11/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Padre Sérgio Bedin, que especifica e dá outras providências.

Nº 520/2017 - 09/10/2017 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Jorge Luiz Toledo, Governador do Distrito 4540 do Rotary Internacional, na forma que especifica.

Nº 493/2016 - 22/11/2016 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2016 e dá outras providências.

Nº 488/2016 - 28/06/2016 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências. (Dr. Antônio Carlos Bossolane de Toledo, enfermeira Rosana Terezinha Tostes Milani Mastro, auxiliar de enfermagem Zilda Lopes, dentista Fúlvio Caio Alves Nicolino, atendente: Aparecida Sidinei Cagnin, motorista Luciana Fernanda Ferreira dos Santos Pereira da Silva, serviços gerais Maria de Lourdes Cândido Silva, agente comunitário de saúde Leandro Martins Paixão, agente de combate de endemias Juliana Décio Ferreira, biologista Ellen Marchi da Silva)

Nº 484/2016 - 28/06/2016 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2016, que especifica e dá outras providências.

Nº 480/2016 - 12/04/2016 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2012 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 476/2016 - 23/02/2016 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 468/2015 - 03/11/2015 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2015 e dá outras providências.

Nº 467/2015 - 26/10/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Olímpio Batista Ferreira Júnior (Técnico Pinho), que especifica.

Nº 465/2015 - 05/10/2015 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2015 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 461/2015 - 22/06/2015 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2015, que especifica e dá outras providências.

Nº 456/2015 - 06/04/2015 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2015 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 453/2015 - 02/03/2015 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 452/2014 - 15/12/2014 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim e dá outras providências. (Luiz Antonio Alves de Azevedo)

Nº 449/2014 - 17/11/2014 - Altera o artigo 4º do Decreto Legislativo n. 332, de 27 de outubro de 2008, que especifica e dá outras providências.

Nº 446/2014 - 03/11/2014 - Institui homenagem em comemoração dos 120 (cento e vinte) anos de formação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 445/2014 - 03/11/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Padre José Benedito Di Tullio, que especifica.

Nº 443/2014 - 20/10/2014 - Concede título de Visitante Ilustre à Governadora Maria Augusta Freitas Carvalho, do Distrito 4540 de Rotary Internacional, na forma que especifica.

Nº 422/2014 - 03/02/2014 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Maria de Lourdes Reigota Bonafim, que especifica.

Nº 421/2013 - 09/12/2013 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Cleide Rovai Barbosa, que especifica.

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