Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Substitutivos (5)

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 25/11/2019 - Dispõe sobre revogação de decretos legislativos que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 06/12/2017 - Dispõe sobre os Sistemas de Captação para Uso e/ou Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 06/12/2017 - Institui o Dia Municipal de Luta, Conscientização e Combate à Pedofilia, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 20/02/2017 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.036, de 20 de março de 1990, que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 - 01/06/2015 - Cria o Sistema de Captação para Uso e/ou Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.

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