Vereadores - Juliano Cesar Rodrigues - Proposituras
Leis Ordinárias (13)
Nº 5342 - 07/11/2018 - Dispõe sobre atendimento preferencial ao autista, bem como aos seus acompanhantes, no município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados, lotéricas, estabelecimentos públicos, postos de saúde, clínicas, hospitais e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
Nº 5297 - 23/05/2018 - Altera o artigo 1º da Lei n. 2.157, de 8 de janeiro de 1992, que especifica e dá outras providências.
Nº 5251 - 12/12/2017 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.
Nº 5197 - 09/05/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais, e dá outras providências.
Nº 4913 - 05/11/2014 - Institui no calendário oficial de eventos do município o "Campeonato Nacional de Planadores, Etapa Sudeste e Final em Bebedouro", que especifica.
Nº 4905 - 07/10/2014 - Institui a Festa das Crianças no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Nº 4792 - 12/03/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita do Teste do Reflexo Vermelho, também conhecido como Teste do Olhinho, em todas as crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências.
Nº 4747 - 11/12/2013 - Institui no município de Bebedouro a Campanha Educativa Multa Moral.
Nº 4717 - 16/10/2013 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos de qualquer natureza no município.
Nº 4683 - 21/08/2013 - Institui o “Dia Municipal do Perdão” no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Nº 4644 - 06/06/2013 - Altera anexos da Lei Municipal n. 3.320, de 06 de outubro de 2003, que especifica.
Nº 4600 - 10/04/2013 - Institui a Semana Municipal de Estudos do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), na forma que especifica.
Nº 4588 - 19/03/2013 - Institui a Semana Municipal do Artesanato e o Dia Municipal do Artesão no calendário oficial de eventos do município, que especifica.