Vereadores - José Roberto De Rosis Mazzeu - Proposituras
Portarias do Legislativo (43)
Nº 597 - 12/12/2016 - Dispõe sobre exoneraçao de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Eduardo Bertuolo Felizardo)
Nº 596 - 12/12/2016 - Dispõe sobre exoneraçao de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Rodolfo dos Santos Matias)
Nº 595 - 12/12/2016 - Dispõe sobre exoneraçao de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Bruno Cezar Oliveira Silva)
Nº 594 - 25/11/2016 - Declara pontos faculativos os dias 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2016, em razão das festividades de Natal e Ano Novo.
Nº 593 - 05/10/2016 - Declara ponto faculativo o dia 14 de novembro (segunda-feira), dia que antecede o feriado de 15 de novembro (Proclamação da República)
Nº 592 - 29/09/2016 - Declara pontos facultativos na Câmara Municipal. (31/10 e 01/11)
Nº 591 - 18/08/2016 - Exonera, a pedido, a servidora Julia Ennes do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico de Gabinete.
Nº 590 - 14/07/2016 - Proíbe que auxiliares, ajudantes, colaboradores, secretários e daqueles que de qualquer forma prestam serviços aos vereadores e que não ocupam cargo público no Poder Legislativo, o façam no âmbito da sede da Câmara Municipal de Bebedouro
Nº 589 - 01/07/2016 - Nomeia Julia Ennes para o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnica de Gabinete.
Nº 588 - 29/06/2016 - Concede licença de 90 (noventa) dias ao servidor Marcos Antonio José Borges.
Nº 587 - 29/06/2016 - Exonera, a pedido, o servidor Carlos Renato Serotine.
Nº 586 - 16/06/2016 - Dispõe sobre concessão de Gratificação de Nível Universitário à servidora Lidiane Aparecida de Souza Martins.
Nº 585 - 16/06/2016 - Dispõe sobre prestações de serviços e fornecimentos de produtos/insumos por particulares que guardem relação com sessões solenes realizadas no prédio da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 584 - 28/04/2016 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal. (27 de maio).
Nº 583 - 11/04/2016 - Declara pontos facultativos na Câmara Municipal que especifica. (22 de abril e 02 de maio)
Nº 582 - 17/03/2016 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal. (24/03 - Quinta-Feira Santa)
Nº 581 - 11/03/2016 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 580 - 12/02/2016 - Dispõe sobre a exclusão de membros e estabelece a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 579 - 12/02/2016 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 578 - 25/01/2016 - Declara ponto facultativo que especifica. (Carnaval)
Nº 577 - 22/01/2016 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.
Nº 576 - 08/01/2016 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 575 - 08/01/2016 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica.
Nº 574 - 09/12/2015 - Dispõe sobre funções de componentes da Mesa Diretora, que especifica.
Nº 573 - 07/12/2015 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal que especifica. (fim de ano)
Nº 572 - 03/12/2015 - Dispõe sobre a autorização para realização de serviços extraordinários na Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 571 - 24/09/2015 - Dispõe sobre o período do expediente dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro e horário de atendimento ao público em geral.
Nº 570 - 18/09/2015 - Concede gratificação na forma que especifica e revoga a Portaria 548/2014. (Elisabete Ramos de Oliveira, 50% de participação na CCI)
Nº 569 - 18/09/2015 - Exclui da Comissão de Controle Interno a servidora Ivete Spada Leite e inclui a servidora Elisabete Ramos de Oliveira.
Nº 568 - 20/08/2015 - Dispõe sobre nomeação de servidor para desempenho de função e concessão de gratificação que especifica. (Paulo Chiaroni na função de Procurador, com 50% de gratificação de função)
Nº 567 - 20/08/2015 - Adia ponto facultativo na Câmara Municipal que especifica. (Dia do Servidor Público p/30 de outubro)
Nº 566 - 08/07/2015 - Dispõe sobre período do expediente dos servidores públicos da Câmara Municipal e horário de atendimento ao público em geral, durante o período de recesso legislativo. (de segundas às sextas-feiras, no horário compreendido entre as 9:00 e 12:00 horas e 14:00 e 17:00 horas)
Nº 565 - 22/06/2015 - Determina a avaliação técnica da regularidade da criação de cargo público face de suas atribuições/funções, mediante assessoramento por instituição especializada, que especifica. (cargo de Assistente Jurídico Legislativo)
Nº 564 - 22/06/2015 - Exclusão e inclusão nos membros da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio. (Izabel Antonia da Cruz Argolo)
Nº 563 - 10/06/2015 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal que especifica. (dia 10 de julho, dia seguinte ao feriado comemorativo da deflagração da Revolução Constitucionalista de 1932)
Nº 562 - 22/05/2015 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal que especifica. (dia 05 de junho de 2015, sexta-feira, dia seguinte ao feriado de Corpus Christi)
Nº 561 - 07/04/2015 - Dá nova redação à Portaria 554/2014 que passa a ter a seguinte ementa e texto: "Proíbe o estacionamento de veículos automotores no pátio da Câmara Municipal de Bebedouro utilizado como estacionamento, exceto os pertencentes a vereadores, servidores públicos em serviço e as pessoas que estiverem a serviço contratadas pela Edilidade"
Nº 560 - 31/03/2015 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal que especifica. (dia 20 de abril, vespera do feriado de Tiradentes)
Nº 559 - 06/02/2015 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal que especifica. (Carnaval)
Nº 558 - 30/01/2015 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.
Nº 557 - 20/01/2015 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Wallace Henrique Cozoro)
Nº 556 - 20/01/2015 - Dispõe sobre transferência e renomeação de servidor em cargo de provimento em comissão, na forma que especifica. (Eduardo Bertuolo Felizardo)
Nº 555 - 20/01/2015 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Rodolfo dos Santos Matias)