Vereadores - Fernando José Piffer - Proposituras
Decretos Legislativos (73)
Nº 584/2020 - 23/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao segundo-tenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.
Nº 574/2019 - 30/10/2019 - Concede título de Cidadã Benemérita à Senhora Sonia Regina Alves de Souza Lima, que especifica.
Nº 573/2019 - 14/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.
Nº 572/2019 - 14/10/2019 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2019 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Nº 571/2019 - 14/10/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi que especifica.
Nº 568/2019 - 23/09/2019 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.
Nº 567/2019 - 23/09/2019 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 562/2019 - 17/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.
Nº 560/2019 - 10/06/2019 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Pascoal Marracini, Sereníssimo Grão-Mestre do GOP - Grande Oriente Paulista, e dá outras providências.
Nº 559/2019 - 10/06/2019 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao cidadão bebedourense, o futebolista Cesar Augusto Belli Michelon, que especifica.
Nº 556/2019 - 08/04/2019 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Ronaldo Fernandes, Sereníssimo Grão-Mestre da GLESP- Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 550/2018 - 19/11/2018 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2018, que especifica e dá outras providências.
Nº 549/2018 - 22/10/2018 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
Nº 546/2018 - 18/09/2018 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.
Nº 545/2018 - 27/08/2018 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2018, que especifica e dá outras providências.
Nº 541/2018 - 21/05/2018 - Concede título de Cidadã Benemérita a Lucia Helena Cassiano Michelon, que especifica.
Nº 540/2018 - 14/05/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.
Nº 539/2018 - 08/05/2018 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Nº 538/2018 - 24/04/2018 - Concede título de Cidadã Bebedourense a Arthurina Araújo Piovezan, que especifica.
Nº 536/2018 - 03/04/2018 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 534/2018 - 13/03/2018 - Concede título de Visitante Ilustre ao general do Exército João Camilo Pires de Campos - comandante militar do Sudeste, que especifica.
Nº 533/2018 - 05/03/2018 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Osória Lopes José Andrade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 532/2018 - 27/02/2018 - Denomina “Osória Lopes José Andrade” o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2018 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.
Nº 530/2017 - 11/12/2017 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao médico Dr. José Augusto Toller e dá outras providências.
Nº 529/2017 - 05/12/2017 - Concede título de Maestro Emérito ao cidadão Glauco Carvalho Corrêa.
Nº 528/2017 - 05/12/2017 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Pascoal Marracini, Sereníssimo Grão-Mestre do Grande Oriente Paulista, e dá outras providências.
Nº 526/2017 - 21/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.
Nº 524/2017 - 07/11/2017 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2017, que especifica e dá outras providências.
Nº 523/2017 - 07/11/2017 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.
Nº 521/2017 - 16/10/2017 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifíca e dá outras providências.
Nº 519/2017 - 03/10/2017 - Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo n. 517, de 28 de agosto de 2017, que especifica. (Medalha Eliane de Vito)
Nº 517/2017 - 29/08/2017 - Institui a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
Nº 516/2017 - 08/08/2017 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 507, de 19 de junho de 2017, que concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, e dá outras providências.
Nº 514/2017 - 08/08/2017 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2017, que especifica e dá outras providências.
Nº 509/2017 - 20/06/2017 - Concede título de Visitante Ilustre à Dra. Silvia Maria Prioli de Souza Sabino.
Nº 507/2017 - 19/06/2017 - Concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, que especifica.
Nº 506/2017 - 06/06/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao médico especializado em pediatria e homeopatia, Dr. Aldevar Barbosa de Oliveira, que especifica.
Nº 504/2017 - 03/04/2017 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2017 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 503/2017 - 28/03/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Samuel Moreira da Silva Junior, que especifica.
Nº 502/2017 - 21/03/2017 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Nº 501/2017 - 06/03/2017 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 500/2017 - 22/02/2017 - Denomina “Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha)” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2017 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.
Nº 499/2017 - 21/02/2017 - Concede título de Visitante Ilustre ao piloto Luís Roberto Rodrigues de Moraes, “Formiga”, que especifica.
Nº 498/2017 - 21/02/2017 - Concede título de Visitante Ilustre ao piloto Henrique Azevedo Navarro Vieira, que especifica.
Nº 493/2016 - 22/11/2016 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2016 e dá outras providências.
Nº 492/2016 - 03/10/2016 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2016 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. (Mara Regina Penha)
Nº 488/2016 - 28/06/2016 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências. (Dr. Antônio Carlos Bossolane de Toledo, enfermeira Rosana Terezinha Tostes Milani Mastro, auxiliar de enfermagem Zilda Lopes, dentista Fúlvio Caio Alves Nicolino, atendente: Aparecida Sidinei Cagnin, motorista Luciana Fernanda Ferreira dos Santos Pereira da Silva, serviços gerais Maria de Lourdes Cândido Silva, agente comunitário de saúde Leandro Martins Paixão, agente de combate de endemias Juliana Décio Ferreira, biologista Ellen Marchi da Silva)
Nº 487/2016 - 28/06/2016 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. João Gallão, que especifica.
Nº 484/2016 - 28/06/2016 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2016, que especifica e dá outras providências.
Nº 477/2016 - 08/03/2016 - Institui a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Nº 476/2016 - 23/02/2016 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 468/2015 - 03/11/2015 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2015 e dá outras providências.
Nº 467/2015 - 26/10/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Olímpio Batista Ferreira Júnior (Técnico Pinho), que especifica.
Nº 465/2015 - 05/10/2015 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2015 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 461/2015 - 22/06/2015 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2015, que especifica e dá outras providências.
Nº 460/2015 - 22/06/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao empresário Wagner José Zanardo, que especifica.
Nº 458/2015 - 18/05/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Toshio Zetchaku, que especifica.
Nº 456/2015 - 06/04/2015 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2015 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 454/2015 - 23/03/2015 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao advogado Dr. Paulo Roberto Joaquim dos Reis e dá outras providências.
Nº 453/2015 - 02/03/2015 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 448/2014 - 17/11/2014 - Concede título de Honra ao Mérito ao grupo musical Vozes do Coração e ao Coral Municipal Pedro Pelegrino.
Nº 447/2014 - 10/11/2014 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao bebedourense João Pedro Matta e dá outras providências.
Nº 441/2014 - 06/10/2014 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2014 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 439/2014 - 11/08/2014 - Concede título de Visitante Ilustre ao Dr. Adib Domingos Jatene.
Nº 429/2014 - 14/04/2014 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2014 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 428/2014 - 07/04/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, que especifica.
Nº 427/2014 - 07/04/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Deputado Federal Antonio Duarte Nogueira Júnior.
Nº 418/2013 - 25/11/2013 - Concede título de Visitante Ilustre ao deputado federal Marco Aurélio Ubiali, que especifica.
Nº 417/2013 - 25/11/2013 - Concede título de Personalidade Ilustre ao subtenente Edimar Kipper, que especifica.
Nº 416/2013 - 25/11/2013 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte Ano 2013 e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Nº 414/2013 - 21/10/2013 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2013 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 412/2013 - 02/09/2013 - Concede título de Cidadã Bebedourense à educadora Laura Margarida Josefina Laganá, que eespecifica.
Nº 407/2013 - 08/04/2013 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2013 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.