Vereadores - Fernando José Piffer - Proposituras
Leis Ordinárias (9)
Nº 5296 - 16/05/2018 - Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Praticare)
Nº 5271 - 06/03/2018 - Institui o Dia Municipal do(a) Pastor(a) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
Nº 5251 - 12/12/2017 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.
Nº 5197 - 09/05/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais, e dá outras providências.
Nº 5145 - 29/06/2016 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados para o mandato de 2017 a 2020, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 5071 - 15/01/2016 - Altera o Anexo V da Lei Municipal n. 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica.
Nº 4984 - 20/05/2015 - Cria no âmbito do município de Bebedouro o Programa Maio Amarelo de conscientização sobre a importância de se prevenirem e reduzirem os acidentes de trânsito e dá outras providências.
Nº 4612 - 24/04/2013 - Obriga a realização do "Teste do Coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do município de Bebedouro, e dá outras providências.
Nº 4587 - 12/03/2013 - Institui o Dia Municipal do DeMolay na forma que especifica.