Vereadores - Fernando José Piffer - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (69)
Nº 6/2020 - 17/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.
Nº 24/2019 - 22/10/2019 - Concede título de Cidadã Benemérita à Senhora Sonia Regina Alves de Souza Lima, que especifica.
Nº 23/2019 - 09/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.
Nº 22/2019 - 08/10/2019 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2019 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Nº 19/2019 - 23/09/2019 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.
Nº 18/2019 - 23/09/2019 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 17/2019 - 12/09/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi que especifica.
Nº 12/2019 - 03/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.
Nº 10/2019 - 21/05/2019 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Pascoal Marracini, Sereníssimo Grão-Mestre do GOP - Grande Oriente Paulista, e dá outras providências.
Nº 9/2019 - 21/05/2019 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao cidadão bebedourense, o futebolista Cesar Augusto Belli Michelon, que especifica.
Nº 5/2019 - 22/03/2019 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Ronaldo Fernandes, Sereníssimo Grão-Mestre da GLESP- Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 20/2018 - 19/11/2018 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2018, que especifica e dá outras providências.
Nº 19/2018 - 17/10/2018 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
Nº 16/2018 - 11/09/2018 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.
Nº 15/2018 - 15/08/2018 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2018, que especifica e dá outras providências.
Nº 12/2018 - 16/05/2018 - Concede título de Cidadã Benemérita a Lucia Helena Cassiano Michelon, que especifica.
Nº 10/2018 - 27/04/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.
Nº 9/2018 - 27/04/2018 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Nº 8/2018 - 18/04/2018 - Concede título de Cidadã Bebedourense a Arthurina Araújo Piovezan, que especifica.
Nº 6/2018 - 26/03/2018 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 3/2018 - 07/03/2018 - Concede título de Visitante Ilustre ao general do Exército João Camilo Pires de Campos - Comandante Militar do Sudeste, que especifica.
Nº 2/2018 - 27/02/2018 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Osória Lopes José Andrade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2018 - 20/02/2018 - Denomina “Osória Lopes José Andrade” o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2018 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.
Nº 35/2017 - 05/12/2017 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao médico Dr. José Augusto Toller e dá outras providências.
Nº 34/2017 - 01/12/2017 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Pascoal Marracini, Sereníssimo Grão-Mestre do Grande Oriente Paulista, e dá outras providências.
Nº 31/2017 - 20/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.
Nº 29/2017 - 26/10/2017 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2017, que especifica e dá outras providências.
Nº 28/2017 - 26/10/2017 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.
Nº 26/2017 - 10/10/2017 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifíca e dá outras providências.
Nº 25/2017 - 26/09/2017 - Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo n. 517, de 28 de agosto de 2017, que especifica.
Nº 22/2017 - 09/08/2017 - Institui a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
Nº 21/2017 - 01/08/2017 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 507, de 19 de junho de 2017, que concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, e dá outras providências.
Nº 18/2017 - 28/06/2017 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2017, que especifica e dá outras providências.
Nº 14/2017 - 12/06/2017 - Concede título de Visitante Ilustre à Dra. Silvia Maria Prioli de Souza Sabino.
Nº 12/2017 - 07/06/2017 - Concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, que especifica.
Nº 11/2017 - 17/05/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao médico especializado em pediatria e homeopatia, Dr. Aldevar Barbosa de Oliveira, que especifica.
Nº 9/2017 - 28/03/2017 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2017 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 8/2017 - 22/03/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Samuel Moreira da Silva Junior, que especifica.
Nº 7/2017 - 15/03/2017 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Nº 6/2017 - 01/03/2017 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 5/2017 - 20/02/2017 - Denomina “Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha)” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2017 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.
Nº 4/2017 - 15/02/2017 - Concede título de Visitante Ilustre ao piloto Luís Roberto Rodrigues de Moraes, “Formiga”, que especifica.
Nº 3/2017 - 15/02/2017 - Concede título de Visitante Ilustre ao piloto Henrique Azevedo Navarro Vieira, que especifica.
Nº 22/2016 - 18/11/2016 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2016 e dá outras providências.
Nº 19/2016 - 27/09/2016 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2016 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. (Mara Regina Penha)
Nº 15/2016 - 22/06/2016 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Nº 14/2016 - 22/06/2016 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. João Gallão, que especifica.
Nº 11/2016 - 22/06/2016 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2016, que especifica e dá outras providências.
Nº 4/2016 - 02/03/2016 - Institui a "Medalha Dr. Pedro Paschoal" em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Nº 3/2016 - 22/02/2016 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 16/2015 - 26/10/2015 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2015 e dá outras providências.
Nº 9/2015 - 15/06/2015 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2015, que especifica e dá outras providências.
Nº 8/2015 - 10/06/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao empresário Wagner José Zanardo, que especifica.
Nº 7/2015 - 04/05/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Toshio Zetchaku, que especifica.
Nº 4/2015 - 01/04/2015 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2015 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 2/2015 - 04/03/2015 - Concede a Medalha C.el Raul Furquim ao advogado Dr. Paulo Roberto Joaquim dos Reis e dá outras providências.
Nº 1/2015 - 23/02/2015 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 25/2014 - 30/10/2014 - Concede título de “Honra ao Mérito” para o grupo musical Vozes do Coração e para o Coral Municipal Pedro Pelegrino.
Nº 24/2014 - 29/10/2014 - Concede a Medalha C.el Raul Furquim ao bebedourense João Pedro Matta e dá outras providências.
Nº 20/2014 - 30/09/2014 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2014 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 18/2014 - 11/08/2014 - Concede título de Visitante Ilustre ao Dr. Adib Domingos Jatene.
Nº 8/2014 - 09/04/2014 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2014 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 6/2014 - 02/04/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, que especifica.
Nº 5/2014 - 24/03/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Deputado Federal Antonio Duarte Nogueira Júnior.
Nº 17/2013 - 20/11/2013 - Concede título de Visitante Ilustre ao deputado federal Marco Aurélio Ubiali, que especifica.
Nº 16/2013 - 20/11/2013 - Concede título de Personalidade Ilustre ao subtenente Edimar Kipper, que especifica.
Nº 14/2013 - 08/11/2013 - Concede a Medalha Carlos Gomes que especifica e dá outras providências.
Nº 13/2013 - 08/11/2013 - Concede o Diploma Ana Nery que especifica e dá outras providências.
Nº 4/2013 - 26/03/2013 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2013 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.