Vereadores - Fernando José Piffer - Proposituras
Emendas (47)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 20/11/2019 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.
Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 07/12/2018 - Dá nova redação ao caput do artigo 7º.
Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - 26/06/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º da Mensagem ao Projeto de Lei nº 52/2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 25/06/2018 - Dá nova redação ao artigo 4º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 19/02/2018 - Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do artigo 2º, ao artigo 4º e ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar n. 01/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - 04/12/2017 - Dá nova redação ao artigo 17.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 74/2017, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018 - LOA.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 28/11/2017 - Dá nova redação ao artigo 5º.
Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017 - Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 361 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 03/04/2017 - Acresce parágrafo único ao artigo 2º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 01 ao Projeto de Lei n. 17/2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 14/03/2017 - Acrescenta páragrafo único ao artigo 361 ao Projeto de Lei Complementar n. 04/2017.
Nº 30 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.
Nº 27 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.
Nº 13 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.
Nº 10 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.
Nº 9 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.
Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.
Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (à entidade assistencial Vila Lucas Evangelista)
Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (aquisição de uma ambulância-furgão e um veículo para transporte de pacientes nos âmbitos urbano e interurbano)
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para o SESMT - Serviço Especializado em Engenharia e em Medicina do Trabalho )
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (manutenção da Patrulha Ecológica)
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (Fundo Municipal de Proteção dos Animais)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para o Esporte)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2016 - 31/03/2016 - Dá nova redação ao Art. 3º.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 01/12/2015 - Cria ação no programa 6006 - Recursos Naturais e Meio Ambiente, suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 129/2015 - LOA
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 01/12/2015 - Cria ação no programa 1010 - Saúde do Trabalhador, suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias do Projeto de Lei n. 129/2015 - LOA
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 01/12/2015 - Cria e suplementa dotação e anula parcialmente dotação orçamentária do Projeto de Lei n. 129/2.015 - LOA.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - 18/09/2015 - Dá nova redação aos artigos 2º e 3º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2015, de autoria do Poder Executivo.
Nº 2/2015 ao Proposta de à Lei Orgânica Nº 2/2015 - 06/08/2015 - Dá nova redação ao Art. 2º.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 11/06/2015 - Cria ação no Programa 1005 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 160/2014 - 04/12/2014 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias da Mensagem ao Projeto de Lei n. 160/2014 - LOA -, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2014 - 19/08/2014 - Dá nova redação aos artigos 1º e 3º do Projeto de Resolução n. 05/2014, de autoria do vereador Nasser José Delgado Abdallah.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2014 - 11/08/2014 - Dá nova redação ao artigo 16 do Projeto de Lei n. 126/2014, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2014 - 11/08/2014 - Dá nova redação à ementa do Projeto de Lei n. 137/2014, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2014 - 11/06/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Cria ação no programa 1005 do órgão 06.00.00 do Projeto de Lei n. 186/2013, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014, bem como suplementa e anula parcialmente dotações.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 - 21/03/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial eletrônica - Diário Oficial - do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2013 - 21/03/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção dos Animais, na forma que especifica e dá outras providências.