Vereadores - Angelo Rafael Latorre Daolio - Proposituras
Portarias do Legislativo (60)
Nº 554 - 18/12/2014 - Proíbe o estacionamento de veículos automotores, exceto os pertencentes a vereadores e servidores e a pessoas que estiverem a serviço, como guardas-civis, bombeiros e policiais, no pátio da Câmara Municipal de Bebedouro utilizado como estacionamento.
Nº 553 - 01/12/2014 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal que especifica. (Natal e Fim do Ano - do dia 24/12/2014 a 02/01/2015)
Nº 552 - 13/10/2014 - Antecipa ponto facultativo na Câmara Municipal que especifica.
Nº 551 - 01/09/2014 - Concede gratificação na forma que especifica. (50% a Ronaldo Roberto Paes na Comissão de Licitação)
Nº 550 - 01/09/2014 - Concede gratificação na forma que especifica. (50% a Fabiana Garcia Lopes Vieira na CCI)
Nº 549 - 01/09/2014 - Revoga as Portarias nº 401/2008 e 463/2011.
Nº 548 - 01/09/2014 - Concede gratificação na forma que especifica e revoga a Portaria 530/2013.
Nº 547 - 01/09/2014 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 524/2013. (sai Ivete Spada Leite e entra Ronaldo Roberto Paes)
Nº 546 - 01/09/2014 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 523/2013. (saem Edner Soares Lemes e Jorge Escher e entram Ivete Spada Leite e Fabiana Garcia Lopes Vieira)
Nº 545 - 01/09/2014 - Concede gratificação na forma que especifica. (200% de Gratificação de Representação em Gabinete ao servidor Edner Soares Lemes)
Nº 544 - 01/09/2014 - Concede gratificação na forma que especifica. (200% de Gratificação de Representação em Gabinete ao servidor Jorge Escher)
Nº 543 - 25/07/2014 - Dispensa os servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro de regimes especiais de trabalho como de integral dedicação ao serviço e de dedicação exclusiva e dá outras providências.
Nº 542 - 07/07/2014 - Dispõe sobre a jornada de trabalho. (semifinais da Copa do Mundo 2014)
Nº 541 - 30/06/2014 - Dispõe sobre a jornada de trabalho. (considerando a participação da seleção brasileira de futebol nas quartas de final da Copa do Mundo 2014)
Nº 540 - 02/06/2014 - Dispõe sobre a jornada de trabalho durante a Copa do Mundo 2014.
Nº 539 - 02/06/2014 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal que especifica.
Nº 538 - 23/04/2014 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal que especifica. (02 de maio)
Nº 537 - 25/03/2014 - Concede gratificação por nível universitário. (Bruno Cezar Oliveira Silva)
Nº 536 - 19/03/2014 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Bruno Cezar Oliveira Silva)
Nº 535 - 24/02/2014 - Concede gratificação/adicional de insalubridade na forma que especifica. (Elisabete e Izabel)
Nº 534 - 18/02/2014 - Declara ponto facultativo que especifica. (2ª e 3ª feira de Carnaval, dias 03 e 04 de março, bem como o expediente das 12 às 18h da 4ª feira de cinzas no dia 05/03)
Nº 533 - 21/01/2014 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.
Nº 532 - 12/12/2013 - Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial que especifica. (com a finalidade específica de acompanhar e, se for o caso, coordenar os trabalhos junto à comunidade local visando efetivar destinação dos bens afetos à malha ferroviária que corta o nosso município.)
Nº 531 - 12/12/2013 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal, na forma que especifica. (fim de ano)
Nº 530 - 30/09/2013 - Concede Gratificação na forma que especifica. (Ivete Spada Leite)
Nº 529 - 25/09/2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Regina Batista Magalhães Silva)
Nº 528 - 17/07/2013 - Concede Licença Especial a servidor público da Câmara Municipal de Bebedouro. (Izabel Argollo)
Nº 527 - 04/07/2013 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Baixa de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica.
Nº 526 - 04/07/2013 - Concede gratificação na forma que especifica e revoga a Portaria 397/2008. (Márcia Tribiolli)
Nº 525 - 04/07/2013 - Concede gratificação na forma que especifica e revoga a Portaria 464/2011. (Salvatti)
Nº 524 - 04/07/2013 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 498/2013 que estabelece a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro, para substituição de membro que especifica.
Nº 523 - 04/07/2013 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 499/2013 que estabelece a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, para substituição de membro que especifica.
Nº 522 - 04/07/2013 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal, que especifica. (08/07 - Véspera do Dia do Soldado Constitucionalista)
Nº 521 - 28/06/2013 - Dispõe sobre a autorização para realização de serviços extraordinários na Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 520 - 20/06/2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Sônia Aparecida Ribeiro Colosio)
Nº 519 - 19/06/2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Carlos Renato Serotine - Tota)
Nº 518 - 19/06/2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Eduardo Bertuolo - Minduim)
Nº 517 - 17/06/2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Leonardo Moura Munhoz - Leo)
Nº 516 - 17/06/2013 - Dispõe sobre a autorização para realização de serviços extraordinários na Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 515 - 07/06/2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Alisson Ornaghi da Silva)
Nº 514 - 29/05/2013 - Dispõe sobre o registro da jornada de trabalho dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 513 - 28/05/2013 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal, que especifica. (31/05)
Nº 512 - 29/04/2013 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal, que especifica. (02/05 - véspera do aniversário da cidade)
Nº 511 - 29/04/2013 - Dispõe sobre a concessão das férias e da licença-prêmio dos servidores públicos do Poder Legislativo de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 510 - 02/04/2013 - Concede 10% (dez por cento) de Gratificação por Nível Universitário à servidora Fabiana Garcia Lopes Vieira.
Nº 509 - 02/04/2013 - Dispõe sobre concessão de Gratificação de Assiduidade ao servidor Miguel Quessada.
Nº 508 - 15/03/2013 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal, que especifica. (28/03 - Quinta-Feira Santa)
Nº 507 - 08/02/2013 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.
Nº 506 - 08/02/2013 - Dispõe sobre funções de componentes da Mesa Diretora, que especifica.
Nº 505 - 04/02/2013 - Declara ponto facultativo nos dias 11 e 12 de fevereiro, (segunda e terça-feira de carnaval) e no dia 13 de fevereiro, (quarta-feira de cinzas), o expediente será das 12 às 18 horas.
Nº 504 - 02/01/2013 - Dispõe sobre concessão de gratificação que especifica. (gratificação de assiduidade ao servidor Giovani Lima Vieira)
Nº 503 - 02/01/2013 - Dispõe sobre concessão de Gratificação de Assiduidade ao servidor Felipe Jammal Miranda.
Nº 502 - 02/01/2013 - Dispõe sobre concessão de Gratificação de Assiduidade à servidora Bruna Nicole Porto.
Nº 501 - 02/01/2013 - Dispõe sobre funções de componentes da Mesa Diretora, que especifica.
Nº 500 - 02/01/2013 - Concede gratificação à servidora Lidiane Aparecida de Souza Martins por sua participação na Comissão de Controle Interno.
Nº 499 - 02/01/2013 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 498 - 02/01/2013 - Dispõe sobre alteração da Portaria nº 462/2011 que estabelece a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal, para substituição de membro que especifica.
Nº 497 - 02/01/2013 - Concede Gratificação de Representação em Gabinete ao servidor Fernando Sérgio Faria Mattos, e designa o mesmo servidor para integrar a Comissão de Licitação, concedendo-lhe Gratificação pela Participação em Comissão.
Nº 496 - 02/01/2013 - Dispõe sobre lotação de cargos no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal que especifica.
Nº 495 - 02/01/2013 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Fernando Sérgio Faria Mattos)