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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Decretos Legislativos (51)

Nº 552/2019 - 11/02/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Joaquim Lima de Souza (Bacaninha), que especifica.

Nº 550/2018 - 19/11/2018 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2018, que especifica e dá outras providências.

Nº 549/2018 - 22/10/2018 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 547/2018 - 01/10/2018 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 546/2018 - 18/09/2018 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 545/2018 - 27/08/2018 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2018, que especifica e dá outras providências.

Nº 543/2018 - 25/06/2018 - Aprova as contas relativas ao exercício de 2014 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 540/2018 - 14/05/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.

Nº 539/2018 - 08/05/2018 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 534/2018 - 13/03/2018 - Concede título de Visitante Ilustre ao general do Exército João Camilo Pires de Campos - comandante militar do Sudeste, que especifica.

Nº 533/2018 - 05/03/2018 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Osória Lopes José Andrade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 532/2018 - 27/02/2018 - Denomina “Osória Lopes José Andrade” o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2018 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 529/2017 - 05/12/2017 - Concede título de Maestro Emérito ao cidadão Glauco Carvalho Corrêa.

Nº 526/2017 - 21/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.

Nº 524/2017 - 07/11/2017 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2017, que especifica e dá outras providências.

Nº 523/2017 - 07/11/2017 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 522/2017 - 17/10/2017 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2017 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 521/2017 - 16/10/2017 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifíca e dá outras providências.

Nº 518/2017 - 19/09/2017 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2017 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 516/2017 - 08/08/2017 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 507, de 19 de junho de 2017, que concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, e dá outras providências.

Nº 514/2017 - 08/08/2017 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2017, que especifica e dá outras providências.

Nº 512/2017 - 27/06/2017 - Concede título de Visitante Ilustre à deputada federal Keiko Ota.

Nº 511/2017 - 27/06/2017 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2013 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 507/2017 - 19/06/2017 - Concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, que especifica.

Nº 502/2017 - 21/03/2017 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 501/2017 - 06/03/2017 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 500/2017 - 22/02/2017 - Denomina “Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha)” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2017 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 497/2017 - 13/02/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Ivo Accacio dos Santos Anjos, que especifica.

Nº 492/2016 - 03/10/2016 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2016 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. (Mara Regina Penha)

Nº 489/2016 - 09/08/2016 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim e dá outras providências. (Luiz Gonzaga de Magalhães Pereira)

Nº 486/2016 - 28/06/2016 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Padre Benedito Ricardo Pissutti, que especifica.

Nº 479/2016 - 04/04/2016 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2016 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 475/2016 - 10/02/2016 - Concede título de Cidadã Bebedourense para a Srª Denise Marconi, que especifica.

Nº 467/2015 - 26/10/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Olímpio Batista Ferreira Júnior (Técnico Pinho), que especifica.

Nº 463/2015 - 08/09/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Manoel Vasco, que especifica.

Nº 458/2015 - 18/05/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Toshio Zetchaku, que especifica.

Nº 440/2014 - 25/08/2014 - Concede título de “Empresa em Destaque” à Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais, que especifica.

Nº 438/2014 - 11/08/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Wilson Rodrigues, que especifica.

Nº 433/2014 - 23/06/2014 - Concede título de Visitante Ilustre a Dom Giovanni D’Aniello.

Nº 431/2014 - 26/05/2014 - Concede título de Cidadã Bebedourense a Dra. Sueli Aparecida Pinotti e dá outras providências.

Nº 407/2013 - 08/04/2013 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2013 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 387/2011 - 28/11/2011 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte Ano 2011 e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Nº 373/2011 - 11/04/2011 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2011 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 365/2010 - 16/11/2010 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Nº 362/2010 - 13/10/2010 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2010 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 357/2010 - 07/06/2010 - Acrescenta incisos ao art. 4º do Decreto Legislativo n. 356, de 24 de maio de 2010, na forma que especifica.

Nº 356/2010 - 24/05/2010 - Institui o título Empresa Amiga do Idoso e dá outras providências.

Nº 355/2010 - 12/04/2010 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2010 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 351/2009 - 29/12/2009 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Monsenhor Milton Kenan Júnior.

Nº 350/2009 - 29/12/2009 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Monsenhor Frei Irineu Andreassa.

Nº 336/2009 - 13/04/2009 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2009 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. (Dr. João Gallão )

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