Vereadores - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares - Proposituras
Leis Ordinárias (10)
Nº 5297 - 23/05/2018 - Altera o artigo 1º da Lei n. 2.157, de 8 de janeiro de 1992, que especifica e dá outras providências.
Nº 5251 - 12/12/2017 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.
Nº 5197 - 09/05/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais, e dá outras providências.
Nº 5138 - 29/06/2016 - Institui no calendário oficial de eventos do município o Dia da Coreografia e Dança dos Grupos das Igrejas Evangélicas, que especifica.
Nº 4913 - 05/11/2014 - Institui no calendário oficial de eventos do município o "Campeonato Nacional de Planadores, Etapa Sudeste e Final em Bebedouro", que especifica.
Nº 4905 - 07/10/2014 - Institui a Festa das Crianças no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Nº 4900 - 16/09/2014 - Institui o Dia Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal - SAF - no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Nº 4792 - 12/03/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita do Teste do Reflexo Vermelho, também conhecido como Teste do Olhinho, em todas as crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências.
Nº 4683 - 21/08/2013 - Institui o “Dia Municipal do Perdão” no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Nº 4644 - 06/06/2013 - Altera anexos da Lei Municipal n. 3.320, de 06 de outubro de 2003, que especifica.