Vereadores - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares - Proposituras
Projetos de Resolução (19)
Nº 2/2018 - 29/05/2018 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2018 - 23/01/2018 - Dispõe sobre revisão salarial anual prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 4/2017 - 20/06/2017 - Cria o SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define as suas funções.
Nº 3/2017 - 23/02/2017 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bem móvel da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica e dá outras providências.
Nº 2/2017 - 26/01/2017 - Dá nova redação ao artigo 15 da Resolução n. 57, de 21 de maio de 2002, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 1/2017 - 23/01/2017 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 3/2015 - 03/02/2015 - Denomina a sala de som e vídeo do salão nobre da Câmara Municipal de Bebedouro de Irmãos "Joaquim e Alfredo Magalhães Silva", na forma que especifica.
Nº 2/2014 - 07/05/2014 - Cria a Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos.
Nº 7/2012 - 05/12/2012 - Institui normas de registro, guarda, manutenção e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bebedouro, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas e dá outras providências correlatas.
Nº 6/2012 - 27/11/2012 - Dá nova redação ao caput do artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 5/2012 - 30/10/2012 - Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial de Patrimônio Público no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Nº 4/2012 - 24/07/2012 - Dá nova redação do artigo 264 do Regime Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 3/2012 - 11/06/2012 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2013 a 2016, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.
Nº 2/2012 - 30/05/2012 - Dispõe sobre a criação de função de Mestre de Cerimônias no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 1/2012 - 09/01/2012 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 2/2011 - 25/01/2011 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 1/2011 - 17/01/2011 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 3/2009 - 02/06/2009 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 2/2009 - 15/04/2009 - Acresce § 4º ao art. 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.