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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Projetos de Decreto Legislativo (64)

Nº 1/2019 - 06/02/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Joaquim Lima de Souza (Bacaninha), que especifica.

Nº 20/2018 - 19/11/2018 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2018, que especifica e dá outras providências.

Nº 19/2018 - 17/10/2018 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2018 - 24/09/2018 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 16/2018 - 11/09/2018 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2018 - 15/08/2018 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2018, que especifica e dá outras providências.

Nº 13/2018 - 29/05/2018 - Aprova as contas relativas ao exercício de 2014 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 10/2018 - 27/04/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.

Nº 9/2018 - 27/04/2018 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2018 - 07/03/2018 - Concede título de Visitante Ilustre ao general do Exército João Camilo Pires de Campos - Comandante Militar do Sudeste, que especifica.

Nº 2/2018 - 27/02/2018 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Osória Lopes José Andrade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 20/02/2018 - Denomina “Osória Lopes José Andrade” o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2018 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 33/2017 - 29/11/2017 - Concede título de Maestro Emérito ao cidadão Glauco Carvalho Corrêa.

Nº 31/2017 - 20/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.

Nº 29/2017 - 26/10/2017 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2017, que especifica e dá outras providências.

Nº 28/2017 - 26/10/2017 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 27/2017 - 10/10/2017 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2017 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 26/2017 - 10/10/2017 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifíca e dá outras providências.

Nº 24/2017 - 13/09/2017 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2017 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 21/2017 - 01/08/2017 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 507, de 19 de junho de 2017, que concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, e dá outras providências.

Nº 18/2017 - 28/06/2017 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2017, que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2017 - 21/06/2017 - Concede título de Visitante Ilustre à deputada federal Keiko Ota.

Nº 16/2017 - 19/06/2017 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2013 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 12/2017 - 07/06/2017 - Concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, que especifica.

Nº 7/2017 - 15/03/2017 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2017 - 01/03/2017 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 5/2017 - 20/02/2017 - Denomina “Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha)” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2017 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 2/2017 - 01/02/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Ivo Accacio dos Santos Anjos, que especifica.

Nº 19/2016 - 27/09/2016 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2016 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. (Mara Regina Penha)

Nº 16/2016 - 25/07/2016 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim e dá outras providências. (ao Sr. Luiz Gonzaga de Magalhães Pereira)

Nº 13/2016 - 22/06/2016 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Padre Benedito Ricardo Pissutti, que especifica.

Nº 7/2016 - 29/03/2016 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2016 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2016 - 26/01/2016 - Concede título de Cidadã Bebedourense para a Srª. Denise Marconi, que especifica.

Nº 14/2015 - 28/09/2015 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2015 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 11/2015 - 18/08/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Manoel Vasco, que especifica.

Nº 7/2015 - 04/05/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Toshio Zetchaku, que especifica.

Nº 19/2014 - 12/08/2014 - Concede título de “Empresa em Destaque” à Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais, que especifica.

Nº 17/2014 - 06/08/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Wilson Rodrigues, que especifica.

Nº 12/2014 - 17/06/2014 - Concede título de Visitante Ilustre a Dom Giovanni D’Aniello.

Nº 9/2014 - 14/05/2014 - Concede título de Cidadã Bebedourense a Dra. Sueli Aparecida Pinotti.

Nº 4/2013 - 26/03/2013 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2013 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 14/2012 - 13/11/2012 - Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.

Nº 13/2012 - 29/10/2012 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2012 e dá outras providências.

Nº 9/2012 - 07/08/2012 - Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 1º do Decreto Legislativo nº 09, de 26 de março de 1996.

Nº 8/2012 - 10/07/2012 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2012, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2012 - 06/07/2012 - Concede título de Visitante Ilustre ao Desembargador Vanderci Álvares, que especifica.

Nº 18/2011 - 23/11/2011 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte Ano 2011 e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Nº 16/2011 - 04/11/2011 - Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.

Nº 14/2011 - 13/10/2011 - Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 4º do Decreto Legislativo nº 287, de 12 de dezembro de 2005.

Nº 10/2011 - 28/09/2011 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2011 e dá outras providências.

Nº 9/2011 - 20/09/2011 - Concede o título Empresa Amiga do Idoso e dá outras providências.

Nº 7/2011 - 10/08/2011 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2011, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2011 - 07/04/2011 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2011 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2010 - 30/11/2010 - Concede título de "Visitante Ilustre" ao Grão-Mestre Ko Ju Shik.

Nº 13/2010 - 10/11/2010 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Nº 11/2010 - 07/10/2010 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2010 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2010 - 01/06/2010 - Acrescenta incisos ao art. 4º do Decreto Legislativo nº 356, de 24 de maio de 2010, na forma que especifica.

Nº 4/2010 - 11/05/2010 - Institui o título "Empresa Amiga do Idoso" e dá outras providências.

Nº 3/2010 - 09/04/2010 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2010 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2009 - 01/12/2009 - Concede a "Medalha Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Dr. Silvio Souza Gagliardi)

Nº 16/2009 - 01/12/2009 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Monsenhor Milton Kenan Júnior.

Nº 15/2009 - 01/12/2009 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Monsenhor Frei Irineu Andreassa, OFM.

Nº 12/2009 - 06/11/2009 - Concede título de Visitante Ilustre ao Desembargador Carlos Luiz Bianco.

Nº 1/2009 - 07/04/2009 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2009 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

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