Câmara Municipal de Bebedouro

Ofícios (175)

Nº 1/2018 - 03/12/2018 - Apresentação dos membros da Chapa Juntos Somos Mais Fortes, concorrente à Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. (Juliano Cesar - presidente; Sebastiana - vice-presidente; Prof. Jorge Cardoso - 1º secretário; Rogério Mazzonetto - 2º secretário)

Nº 5/2017 - 18/04/2017 - ao Prefeito Fernando Galvão Moura, solicitando a disponibilização de uma área maior do que a de onde a Câmara Municipal atualmente funciona, delimitada pelas Ruas Duque de Caxias e Lucas Evangelista no seu comprimento e por imóveis particulares na sua largura, e de propriedade da municipalidade, para que possamos elaborar um projeto arquitetônico pertinente e iniciar estudos para, assim que possível, viabilizar a sua concretização.

Nº 45/2016 - 12/12/2016 - Solicita providências quanto a troca de postes em rua da cidade.

Nº 46/2016 - 08/12/2016 - Encaminha à direção da Louis Dreyfus à respeito do Plano Diretor.

Nº 25/2016 - 28/06/2016 - Solicitam parecer da CONAM sobre aposentadoria especial dos Guardas Civis Municipais.

Nº 24/2016 - 21/06/2016 - Enviado ao Gerente Regional da CPFL, Marco Antônio de Carvalho, solicitando providências quanto a troca de lâmpadas no Distrito de Botafogo.

Nº 23/2016 - 31/05/2016 - Encaminha ofício referente à atraso na entrega de correspodências.

Nº 21/2016 - 28/04/2016 - Solicita providências quanto a troca de lâmpada em ruas da cidade.

Nº 17/2016 - 30/03/2016 - Solicita troca de lâmpada na Rua Geraldo Ferreira (Rua G), no Jardim União II e Rua Duque de Caxias, no centro.

Nº 10/2016 - 03/03/2016 - Solicita providências quanto ao atraso na entrega das correspondências no nosso município.

Nº 8/2015 - 16/09/2015 - Indica nome de Milton de Camargo Dantas para ser colocado em algum logradouro do nosso munícipio.

Nº 7/2015 - 31/08/2015 - Justifica ausência na abertura da XII Semana Jurídica do IMESB e na solenidade de entrega do título Cidadão Bebedourense ao Desembargador José Renato Nalini.

Nº 6/2015 - 07/07/2015 - Enviado ao Secretário de Habitação do Estado de SP, Rodrigo Garcia, encaminhando o Ofício nº 173/15 do Departamento de Saúde, onde é apresentado o quadro da Saúde de nosso município.

Nº 96/2014 - 18/12/2014 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o empenho em, na medida do possível, destinar total ou parcialmente a diferença orçamentária (entre R$ 650 mil e R$ 680 mil) a ser devolvida por está Casa à Prefeitura Municipal para as nossas entidades sociais.

Nº 16/2014 - 17/12/2014 - Requer providências ao Deputado Estadual Rafael Silva.

Nº 15/2014 - 07/12/2014 - Solicita ao Gerente de Negócios da CPFL, Jorge Cristiano Sanches Matsumoto, providências quanto à troca de lâmpada queimada, no Rassim Dib.

Nº 14/2014 - 01/07/2014 - Solicita providências quanto à denúncia anônima relacionado ao sorteio do Conjunto Habitacional Cidade Coração.

Nº 12/2014 - 05/06/2014 - Solicita a retirada de uma lixeira em frente ao Posto do Lago.

Nº 11/2014 - 30/05/2014 - Enviado à Área de Relação Corporativa e Patrimônio da ALL - América Latina Logística -, em agradecimento pela resposta da empresa com relação ao problema relatado no ofício 05/2014.

Nº 10/2014 - 30/05/2014 - Solicita ao Responsável pela Garagem Municipal, Luiz Carlos dos Santos, que determine uma limpeza na área de proteção ambiental localizado à Avenida Antônio de Castro Neto, no Jardim Laranjeiras.

Nº 9/2014 - 30/05/2014 - Solicita ao Chefe do Almoxarifado Municipal, Reinaldo Francisco, a doação de brinquedos de playground.

Nº 8/2014 - 30/05/2014 - Solicita ao Comandante do 2º Pelotão da Polícia Ambiental a doação de implementos apreendidos em fiscalização.

Nº 6/2014 - 06/05/2014 - Solicita as dependências da edilidade para Apresentação do Sistema Busalert.

Nº 5/2014 - 29/04/2014 - Enviado à Área de Relação Corporativa e Patrimônio da ALL - América Latina Logística -, solicitando à empresa que tome providências em relação às condições de conservação e limpeza dos trechos próximos à sua malha ferroviária que corta a cidade de Bebedouro.

Nº 7/2014 - 07/02/2014 - Solicita providências quanto a pintura das rampas de acessibilidade e guia rebaixada da loja "Zanata Auto Som".

Nº 4/2014 - 07/02/2014 - Solicita providências quanto à elaboração de um laudo técnico para a retirada de uma árvore localizada na Rua Homero Rodrigues Pardinho, n. 136, Jardim De Lúcia.

Nº 3/2014 - 07/02/2014 - Solicita linha de ônibus mais próxima às Escolas Sesi e ETEC "Professor Idio Zucchi", no Parque Eldorado.

Nº 2/2014 - 07/02/2014 - Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado à Rua Cel. Conrado Caldeira com a Rua Querubin Franco, no Distrito de Botafogo.

Nº 1/2014 - 07/02/2014 - Solicita a poda de galhos de árvores e grama que fica às margens da Rodovia Comendador Pedro Monteleone, na altura das Ruas Amazonas com Florianópolis, no Jardim Elisabeth.

Nº 22/2013 - 30/10/2013 - à Diretoria Regional de Ensino, em Jaboticabal, informando sobre a mudança de endereço do aluno Caio Henrique de Souza Mendes, estudante da 6ª série D da E.E. "José Francisco Paschoal", antes residente na Rua Esperanto (região sul da cidade), endereço utilizado nos seus registros para organizar o transporte escolar, pois recentemente se mudou para a Rua Duque de Caxias nº 1049 (Centro), de onde, a partir de agora, deverá ser transportado.

Nº 21/2013 - 30/10/2013 - à Empresa Jabotur, informando sobre a mudança de endereço do aluno Caio Henrique de Souza Mendes, estudante da 6ª série D da E.E. "José Francisco Paschoal", antes residente na Rua Esperanto (região sul da cidade), endereço utilizado nos seus registros para organizar o transporte escolar, pois recentemente se mudou para a Rua Duque de Caxias nº 1049 (Centro), de onde, a partir de agora, deverá ser transportado.

Nº 20/2013 - 16/10/2013 - Solicita ao Núcleo de Apoio Administrativo da Diretoria Regional de Ensino de Jaboticabal que viabilize o transporte do estudante Robson Silvéio juntamente aos estudantes do ensino regular.

Nº 15/2013 - 22/08/2013 - ao deputado Rafael Silva, solicitando a entrega de um veículo adaptado, tipo micro-ônibus, ao nosso município, para servir ao transporte de cidadãos portadores de mobilidade reduzida.

Nº 10/2013 - 07/06/2013 - Enviado ao presidente da Câmara Municipal, Angelo Rafael Latorre Daolio, requerendo nomeação para o cargo de Assistente Técnico de Gabinete.

Nº 9/2013 - 09/05/2013 - Enviado ao Biólogo do Parque Ecológico Edmilson Escher, solicitando um laudo para retirada de uma árvore infestada por cupins localizada na Rua Benvindo de Oliveira, nº 195.

Nº 8/2013 - 23/04/2013 - Enviado à Deputada Estadual Célia Leão, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar recursos financeiros na ordem de R$ 100.000,00 para adequações da acessibilidade no centro de nossa cidade, de acordo com os padrões exigidos.

Nº 7/2013 - 16/04/2013 - Enviado à Deputada Estadual Célia Leão, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar a doação de uma máquina de braile para a jovem Alana Corona da Silva.

Nº 3/2013 - 10/04/2013 - Enviado à Presidente da Organização Social Saúde Revolução, Lucia Aparecida Rosa Florêncio, solicitando informações referentes ao não pagamento do corpo médico que presta serviços no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira e/ou Departamento Municipal de Saúde.

Nº 37/2013 - 09/04/2013 - Enviado à Diretora Legislativa Ivete Spada Leite, solicitando a retirada do Requerimento n. 42/2013.

Nº 6/2013 - 09/04/2013 - Enviado à Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Sônia Maria Ferreira Penna, solicitando que determine uma vistoria no imóvel localizado à Avenida João Spironello, nº 430.

Nº 5/2013 - 08/04/2013 - Enviado à Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Sônia Maria Ferreira Penna, solicitando que determine os procedimentos necessários para que seja realizada uma vistoria no imóvel localizado à Avenida João Spironello, nº 410.

Nº 29/2013 - 18/03/2013 - Enviada ao Excelentíssimo Senhor Fernando Galvão Moura, prefeito municipal, solicitando a disponibilização de uma área maior do que a Câmara Municipal funciona e iniciar estudos voltados à viabilização da sua concretização.

Nº 3/2013 - 13/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual Gilson de Souza, solicitando que envide esforços para a viabilização de recursos financeiros na ordem de R$ 250.000,00 para reforma da Associação José do Patrocínio, adequando-a com os padrões exigidos seguindo as normas de segurança.

Nº 4/2013 - 12/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual Aldo Demarchi, solicitando uma atenção especial no sentido de viabilizar recursos financeiros na ordem de R$ 7.300.000,00 para infra estrutura e desenvolvimento de nosso Distrito Industrial II.

Nº 4/2013 - 12/03/2013 - Enviado ao Assessor Especial da Secretaria de Segurança Pública, Carlos Alberto Estracine, encaminhando a Moção nº 17/2013.

Nº 9/2013 - 11/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual Aldo Demarchi, solicitando apoio por Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para aquisição de equipamento de tomografia computadorizada para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 26/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Edinho Araújo, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 25/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Edinho Araújo, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 24/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Nelson Marquezelli, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 23/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Nelson Marquezelli, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 22/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Duarte Nogueira, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 21/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Duarte Nogueira, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 20/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rodrigo Garcia, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 19/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rodrigo Garcia, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 18/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Vaz de Lima, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 17/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Vaz de Lima, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 16/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Itamar Borges, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 15/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Itamar Borges, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 14/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Orlando Morando, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 13/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Orlando Morando, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 12/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Luis Carlos Gondim, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 11/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Luis Carlos Gondim, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 10/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rafael Silva, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 9/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Rafael Silva, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 8/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Baleia Rossi, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 7/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Baleia Rossi, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 6/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Gilson de Souza, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 5/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Gilson de Souza, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 4/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Celso Giglio, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 3/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Celso Giglio, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 2/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Roberto Engler, solicitando empenho junto ao Governo do Estado para que instale um Batalhão da Polícia Militar em nosso município.

Nº 1/2013 - 06/03/2013 - Enviado ao Deputado Estadual, Roberto Engler, questionando à forma como a Segurança Pública vem sendo tratada em nosso município.

Nº 2/2013 - 28/01/2013 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Angelo Rafael Latorre Daolio, indicando seu nome para integrar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, o nome do vereador Lucas Gibin Seren para a Comissão de Justiça e Redação e o nome do vereador José Roberto de Rosis Mazzeu para a Comissão de Assuntos Gerais.

Nº 1/2013 - 28/01/2013 - Enviado ao Gerente de Contas do Poder Público da Região de Barretos da CPFL, Kleber de Almeida Araújo, solicitando melhoria na iluminação pública das Ruas Querubim Franco e Padre Garaud, no Distrito de Botafogo.

Nº 1/2013 - 03/01/2013 - Enviado ao Exmo. Sr. Angelo Rafael Latorre Daolio, Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, solicitando a possibilidade de contatar à família do senhor Lucas Simões, proprietário do imóvel defronte à Câmara Municipal localizado à Rua Lucas Evangelista, para cessão do referido imóvel para uso de estacionamento.

Nº 28/2012 - 26/10/2012 - Enviado à Uniodonto, agradecendo pelo ofício recebido cumprimentando-a pela reeleição.

Nº 27/2012 - 26/10/2012 - Enviado à Unimed, agradecendo pelo ofício recebido cumprimentando-a pela reeleição.

Nº 26/2012 - 15/10/2012 - Enviado à Diretora do DEMEC, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, solicitando cópia da Portaria nº 15/2012, que regulamenta o edital de inscrição e seleção interna para Orientador de Estudos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Nº 25/2012 - 05/09/2012 - Enviado ao CEMEI Profª. Mara Marques, justificando sua ausência na I Mostra de Artes em virtude de compromissos assumidos anteriormente.

Nº 211/2012 - 07/08/2012 - Enviado ao Sistema de Comunicação O Jornal Ltda. - ME, comunicando o indeferimento do pedido de uso desta Casa para realização de debate entre os candidatos a prefeito municipal.

Nº 7/2012 - 18/07/2012 - Enviado ao Coordenador do DETRAN-SP, Daniel Annenberg, solicitando informações sobre a possibilidade de prorrogação do prazo para realização do curso obrigatório para exercício das funções de mototaxistas e motofretistas, como também sobre a possibilidade de gratuitade do curso.

Nº 24/2012 - 03/07/2012 - Enviado à Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, Rosângela de Barros Toledo, convidando-a e a outros representantes do órgão para, juntamente com representantes do DEMEC e do Conselho Municipal de Educação, participar de reunião para discussão do Projeto de Lei nº 71/2012.

Nº 23/2012 - 03/07/2012 - Enviado à Diretora do DEMEC, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, convidando-a e a outros representantes do órgão para, juntamente com representantes dos Conselhos Municipais de Educação e do FUNDEB, participar de reunião para discussão do Projeto de Lei nº 71/2012.

Nº 22/2012 - 03/07/2012 - Enviado à Presidente do Conselho Municipal de Educação, Aparecida do Carmo Frigeri Berchior, convidando-a e a outros representantes do órgão para, juntamente com representantes do DEMEC e do Conselho do FUNDEB, participar de reunião para discussão do Projeto de Lei nº 71/2012.

Nº 21/2012 - 29/06/2012 - Encaminha ao Delegado da DISE, Dr. Maurício Vieira Silva, as proposituras apresentadas referentes à questão das drogas em nosso município, ao funcionamento do COMEN e também à alteração do referido Conselho para COMAD.

Nº 20/2012 - 22/06/2012 - Enviado ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Roberto Cardoso, encaminhando cópia do Ofício nº 201/2012, recebido da ANATEL em resposta ao ofício OEV/017/2012.

Nº 4/2012 - 01/06/2012 - Enviado ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, solicitando apoio na destinação de recursos no valor de R$ 80.000,00 para o Educandário Santo Antonio.

Nº 19/2012 - 25/05/2012 - Solicita ao Departamento de Obras que providencie a colocação de tubos de concreto nas imediações do Savegnago (LOJA 18) e Banco do Brasil (antigo Nossa Caixa).

Nº 3/2012 - 22/05/2012 - Enviado à Unidade Regional 06 de Ribeirão Preto do TCESP, encaminhando cópia na íntegra do parecer conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle do FUNDEB, o qual aponta uma série de irregularidades envolvendo o emprego de recursos do FUNDEB.

Nº 145/2012 - 11/05/2012 - Enviado ao(à) Representante da OSSE Revolução, convocando-o(a) para participar de reunião com os Vereadores no dia 15 de maio visando debater acerca das informações que chegaram à Edilidade envolvendo o não-pagamento dos médicos vinculados à OSSE.

Nº 144/2012 - 11/05/2012 - Enviado à Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Silvia Helena Zacarias Sylvestre, convocando-a para participar de reunião com os Vereadores no dia 15 de maio visando debater acerca das informações que chegaram à Edilidade envolvendo o não-pagamento dos médicos vinculados à OSSE - REVOLUÇÃO.

Nº 143/2012 - 11/05/2012 - Enviado ao Diretor do Departamento Financeiro, Josué Marcondes de Souza, convocando-o para participar de reunião com os Vereadores no dia 15 de maio visando debater acerca das informações que chegaram à Edilidade envolvendo o não-pagamento dos médicos vinculados à OSSE - REVOLUÇÃO.

Nº 142/2012 - 11/05/2012 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Saulo Ramalho Luz, convocando-o para participar de reunião com os Vereadores no dia 15 de maio visando debater acerca das informações que chegaram à Edilidade envolvendo o não-pagamento dos médicos vinculados à OSSE - REVOLUÇÃO.

Nº 18/2012 - 11/05/2012 - Enviado ao Coordenador Estadual de Defesa Civil, Cel. PM Benedito Roberto Meira, reiterando a solicitação feita de providências junto às operadoras de telefonia móvel de nosso município para que coloquem em funcionamento o número 199 de acesso à Defesa Civil nos exatos termos da legislação vigente, que estabelece sua utilização sem qualquer tarifação.

Nº 17/2012 - 11/05/2012 - Enviado ao Presidente da ANATEL, João Batista de Rezende, solicitando providências imediatas junto às operadoras de telefonia móvel de nosso município para que coloquem em funcionamento o número 199 de acesso à Defesa Civil nos exatos termos da legislação vigente, que estabelece sua utilização sem qualquer tarifação.

Nº 16/2012 - 10/05/2012 - Enviado à Bióloga Alessandra Gil, do Parque Ecológico, pedindo a doação e o plantio de mudas de árvores no passeio do Banco do Brasil localizado no prédio onde funcionava anteriormente o banco Nossa Caixa.

Nº 15/2012 - 09/05/2012 - Enviado à Bióloga Alessandra Gil, do Parque Ecológico, pedindo a doação e o plantio de mudas de árvores no passeio do Supermercado Savegnago - Loja 18.

Nº 14/2012 - 09/05/2012 - Enviado à Caixa Econômica Federal, pedindo a instalação de uma agência da Lotérica no Jardim Souza Lima.

Nº 13/2012 - 23/04/2012 - Enviado à Caixa Econômica Federal de Bebedouro, solicitando informações quanto à falta de resposta ao posicionamento solicitado no OEVSMRTC/013/11 - lcs, quanto às reclamações de irregularidades no uso de imóveis construídos pelo Programa Minha Casa Minha vida no residencial Pedro Paschoal.

Nº 12/2012 - 20/04/2012 - Enviado ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Luiz Roberto Cardoso, solicitando que disponibilize a presença de policiamento da corporação na Associação dos Funcionários Municipais.

Nº 11/2012 - 21/03/2012 - Enviado ao Promotor de Justiça da Comarca de Bebedouro encaminhando cópia do Ofício OEV nº 010/12-pc, comunicando e pedindo soluções sobre irregularidades nos imóveis do Residencial Pedro Paschoal

Nº 10/2012 - 21/03/2012 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação requerendo providências em relação a irregularidades quanto aos imóveis do Residencial Pedro Paschoal.

Nº 1/2012 - 21/03/2012 - Enviado ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, solicitando apoio na destinação de verbas para as entidades Associação Jesus Caminho Seguro, Lar do Idoso e ARTSOL.

Nº 9/2012 - 20/03/2012 - Enviado ao Gerente das Lojas Americanas, Pedro Uzarte Júnior, solicitando informações sobre o atendimento no setor de mídias.

Nº 8/2012 - 27/02/2012 - Enviado ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social solicitando a transferência da servidora estadual Talita Domingues Arantes Rosa, atualmente servindo na Fundação Casa, no município de Barretos, para um órgão estadual deste município de Bebedouro.

Nº 7/2012 - 24/02/2012 - Enviado ao Promotor de Justiça Herbert Willian Vitor de Souza Oliveira, encaminhando cópia de ofício protocolado junto ao Departamento Municipal de Habitação de Bebedouro, no qual se comunica eventual existência de irregularidades e pedido de tomada das providências necessárias, para seu conhecimento.

Nº 6/2012 - 24/02/2012 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação, Orivaldo Tribiolli, requerendo que sejam tomadas providências no sentido de apurar irregularidades quanto aos imóveis do Residencial Pedro Paschoal, especificamente àqueles integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida, vez que, segundo denúncia, não estão ocupados pelas pessoas contempladas no processo de distribuição, ou melhor, não estão ocupados por nenhuma pessoa.

Nº 5/2012 - 24/02/2012 - Enviado ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar a entrega ao município de Bebedouro de um veículo tipo microônibus para transporte de idosos.

Nº 4/2012 - 24/02/2012 - Enviado ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar a entrega ao município de Bebedouro de um veículo tipo ambulância.

Nº 3/2012 - 24/02/2012 - Enviado ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar a entrega ao município de Bebedouro de um veículo tipo microônibus adaptado para transporte de portadores de necessidades especiais.

Nº 2/2012 - 08/02/2012 - Enviado ao Diretor do SAAEB, Gilmar Feltrin, solicitando que seja fornecida a lista dos usuários da autarquia do Residencial Pedro Paschoal, Programa "Minha Casa Minha Vida", relacionando especificamente cada imóvel ao respectivo consumidor.

Nº 1/2012 - 26/01/2012 - Enviado à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Maria Aparecida Chimello dos Santos, solicitando que sejam tomadas providências urgentes no sentido de eliminar a situação de risco de residências de três famílias nos bairros Jardim Bom Retiro e Jardim Santo Antônio.

Nº 2/2012 - 12/01/2012 - Enviado ao Presidente Carlos Renato Serotine, solicitando que convoque uma sessão extraordinária para discussão e votação do Projeto de Lei nº 02/2012.

Nº 1/2012 - 09/01/2012 - Enviado ao Presidente Carlos Renato Serotine, solicitando que convoque uma sessão extraordinária para discussão e votação do Projeto de Lei nº 01/2012 e do Projeto de Resolução nº 01/2012.

Nº 22/2011 - 09/12/2011 - Enviado ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar a entrega de um veículo tipo ambulância ao município de Bebedouro.

Nº 21/2011 - 07/12/2011 - Enviado ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, solicitando que envide esforços no sentido de viabilizar a entrega de um veículo tipo microônibus adaptado para transporte de portadores de necessidades especiais ao município de Bebedouro.

Nº 20/2011 - 07/12/2011 - Enviado ao Diretor da Garagem Municipal, Flávio Fernando Pereira, solicitando que nos forneça cópia do contrato nº 165/2010, referente à locação de cinco mil unidades de caçambas, bem como cópias dos relatórios, contendo os nomes e os endereços a que foram destinadas.

Nº 19/2011 - 28/11/2011 - Enviado à Diretora do DEMEC, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, requerendo que informe se a creche do Residencial Centenário está ou não denominada.

Nº 18/2011 - 24/11/2011 - Enviado à Diretora do DEMEC, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, solicitando que informe se a creche do Residencial Santaella está ou não denominada.

Nº 17/2011 - 07/11/2011 - Enviado ao Gerente Institucional da Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, requerendo que providencie a imediata instalação da linha telefônica residencial do Senhor João Antonio da Silva, no imóvel localizado à Rua Iguatemy Brasil Marques de Camargo, 359, Residencial Pedro Paschoal.

Nº 16/2011 - 24/10/2011 - Enviado ao Gerente Institucional da Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, solicitando que providencie a instalação de telefones públicos comunitários, a cartão, no Residencial Dr. Pedro Paschoal, I e II.

Nº 15/2011 - 18/10/2011 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, informando sobre as providências tomadas pela Vereadora com relação ao pedido de apuração de eventuais irregularidades na distribuição e/ou ocupação dos imóveis do residencial Pedro Paschoal, anexando os ofícios enviados à Caixa Econômica Federal.

Nº 14/2011 - 18/10/2011 - Enviado ao Gerente da Caixa Econômica Federal de Bebedouro, comunicando a necessidade de apurar eventuais irregularidades no uso/ocupação de imóveis do Programa "Minha Casa Minha Vida" localizados no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 13/2011 - 29/09/2011 - Enviado à Caixa Econômica Federal, solicitando que providencie a fiscalização referente à ocupação irregular dos imóveis sorteados no Residencial Pedro Paschoal ou, não sendo esta uma responsabilidade específica da CEF, nos oriente sobre o órgão governamental competente ao qual, para esses casos, devemos recorrer.

Nº 12/2011 - 13/09/2011 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, cópia da Carta nº 090/DCNR, recebida em resposta ao ofício OEVSMRTC/008/2011, para providências.

Nº 11/2011 - 08/09/2011 - Enviado ao Gerente Institucional da Telefônica, Milton Scavazzini Junior, solicitando a implantação de linhas telefônicas e internet nos Residenciais Dr. Pedro Paschoal I e II.

Nº 10/2011 - 25/08/2011 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação, Orivaldo Tribiolli, solicitando o envio de relação de todos os contemplados com casas do Residencial Dr. Pedro Paschoal, Programa Minha Casa Minha Vida assim que estiver consolidado o processo - (1) elaboração de lista de interessados, (2) sorteio e (3) distribuição das casas - sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 9/2011 - 24/08/2011 - Enviado à Usina Guarani, solicitando que, se possível, providencie que sejam molhados os locais por onde os caminhões carregados de cana da usina transitam nos bairros Jardim São Carlos e Jardim União.

Nº 8/2011 - 24/08/2011 - Enviado ao Gerente de Contas do Poder Público da Região de Barretos da CPFL, Kleber de Almeida Araújo, solicitando informações sobre a existência de projeto de retirada da fiação mais baixa da Avenida Quito Stamato.

Nº 7/2011 - 15/08/2011 - Enviado ao Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro, José Osvaldo Junqueira Franco, encaminhando cópia do ofício OEC/320/2011.

Nº 6/2011 - 15/08/2011 - Enviado à Diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Maria Aparecida Chimello dos Santos, solicitando dados referentes ao número de casas no município que apresentam situação de risco.

Nº 5/2011 - 12/08/2011 - Enviado à Direção da COHAB-BAURU, solicitando informações quanto às pretensões que tem a respeito de uma área de 4.118,12 m² que lhe pertence no nosso município, localizada na quadra 064138 (PD04) do Residencial Antonia Santaella e delimitada pelas Ruas Edna S. de Souza e Silva/João Belcastro/Júlio T. de Carvalho e Avenida José Augusto de Carvalho.

Nº 320/2011 - 11/08/2011 - Enviado à Diretora Geral da ARTESP, Karla Bertocco Trindade, solicitando informações referentes às obras de duplicação da Rodovia Armando de Salles Oliveira.

Nº 4/2011 - 03/08/2011 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando José Piffer, solicitando que nos informe qual o valor gasto com internações de pacientes viciados em drogas em clínicas de recuperação no ano de 2011 e, também, para quantas clínicas esses pacientes foram encaminhados e ainda que, se possível, nos informe também qual o total dos últimos três anos.

Nº 3/2011 - 03/08/2011 - Enviado à Coordenadora do Ambulatório de Saúde Mental, Cláudia Cristina Lente de Oliveira, solicitando que nos informe o número de pacientes atendidos no ano de 2011 que foram encaminhados para clínicas de recuperação de viciados em drogas, e ainda, se possível, que nos informe também qual o total dos últimos três anos.

Nº 292/2011 - 26/07/2011 - Enviado ao Presidente da Associação de Moradores do Distrito de Aparecida do Monte Alto, Prof. Thiago Aparecido Cetroni, e ao Reitor e Pároco do Santuário Diocesano de Nossa Senhora da Conceição Montesina, Pe. Altair Tonon, encaminhando cópias dos ofícios enviados à Prefeita e aos Vereadores de Monte Alto declarando apoio ao projeto de lei que pretende decretar o dia 08 de setembro feriado municipal.

Nº 291/2011 - 26/07/2011 - Enviado à Prefeita Municipal de Monte Alto, Silvia Aparecida Meira, declarando apoio ao projeto de lei de sua autoria que pretende decretar o dia 08 de setembro feriado municipal.

Nº 27/2011 - 26/07/2011 - Enviado aos Vereadores de Monte Alto, declarando apoio ao projeto de lei de autoria da Prefeita Silvia Aparecida Meira, que pretende decretar o dia 08 de setembro feriado municipal.

Nº 3/2011 - 26/07/2011 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, requerendo a realização de benfeitorias na Rodovia Armando Sales de Oliveira, no trecho compreendido entre Bebedouro e Altair, seja sua duplicação, seja a construção de uma terceira faixa de rolamento.

Nº 288/2011 - 12/07/2011 - Enviado ao Sr. Haroldo Franco Ribeiro, do Comércio de Cereais Flor da Serra Ltda., agradecendo pela intenção de investimento em nossa cidade e destacando total apoio do Poder Legislativo para que este importante empreendimento ocorra em nosso município.

Nº 287/2011 - 12/07/2011 - Enviado ao Diretor da COSAN Operadora Portuária, Daniel Rockenbach, informando que o Poder Legislativo empreenderá todos os esforços no sentido de viabilizar a criação do terminal de cargas em nossa cidade.

Nº 2/2011 - 13/05/2011 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Orlândia, José Inácio Dantas Filho, encaminhando materias referentes à Guarda Civil Municipal de Bebedouro (Estatudo em CD e impressos).

Nº 1/2011 - 21/02/2011 - Enviado à Área de Relação Corporativa e Patrimônio da ALL - América Latina Logística -, solicitando à empresa que tome providências em relação às condições de conservação e limpeza dos trechos próximos à sua malha ferroviária que corta a cidade de Bebedouro, em especial na área que passa entre as alas velha e nova do Cemitério Municipal São João Batista e na parte de baixo do Velório Municipal.

Nº 2/2011 - 07/02/2011 - Enviado ao Diretor Regional do D.E.R., Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, reencaminhando a Moção nº 66/2010, tendo em vista que a resposta recebida, emitida pelo Subsecretário da Casa Civil, Sr. Rubens E. Cury, não informa sobre o pleito fundamentado na referida Moção.

Nº 1/2011 - 07/02/2011 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, reencaminhando a Moção nº 66/2010, tendo em vista que a resposta recebida, emitida pelo Subsecretário da Casa Civil, Sr. Rubens E. Cury, não informa sobre o pleito fundamentado na referida Moção.

Nº 1/2011 - 04/02/2011 - Enviado ao Prefeito Municipal de Bebedouro, João Batista Bianchini, solicitando informações sobre a nova composição do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Bebedouro.

Nº 1/2011 - 20/01/2011 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Assuntos Gerais, o nome do Vereador Nelson Sanchez Filho para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e o nome do Vereador Valdeci Ramos de Castro para a Comissão de Justiça e Redação.

Nº 58/2010 - 22/11/2010 - ao Deputado Celso Giglio, solicitando verba de R$ 414.336,32 para efetivação da iluminação pública para o Distrito Industrial I.

Nº 57/2010 - 22/11/2010 - ao Deputado Celso Giglio, solicitando verba de R$ 38.640,08 para efetivação da iluminação pública do Povoado de Andes.

Nº 52/2010 - 11/11/2010 - ao Deputado Rafael Silva, solicitando recurso para aquisição de um veículo adaptado, tipo "van", a ser destinado ao transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais.

Nº 51/2010 - 11/11/2010 - ao Deputado Rodrigo Garcia, solicitando recurso para aquisição de um veículo adaptado, tipo "van", a ser destinado ao transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais.

Nº 41/2010 - 10/09/2010 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Fábio Roberto Rossi Constantini, convidando-o a participar da reunião do Conselho de Habitação, oportunidade em que serão definidos os critérios de distribuição das casas populares que estão em construção em Bebedouro.

Nº 40/2010 - 10/09/2010 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, convidando-o a participar da reunião do Conselho de Habitação, oportunidade em que serão definidos os critérios de distribuição das casas populares que estão em construção em Bebedouro.

Nº 39/2010 - 10/09/2010 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Marcus Túlio Alves Nicolino, convidando-o a participar da reunião do Conselho de Habitação, oportunidade em que serão definidos os critérios de distribuição das casas populares que estão em construção em Bebedouro.

Nº 26/2010 - 29/04/2010 - Enviado ao Deputado Estadual Rodrigo Garcia, solicitando empenho e apoio junto ao Governo Estadual para a aquisição de dois aparelhos desfribiladores para o Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira", que hoje conta com apenas um aparelho.

Nº 1/2010 - 22/01/2010 - Solicitam a convocação de sessão extraordinária, para discutirem e votarem o Projeto de Lei n. 04/2010.

Nº 192/2009 - 03/12/2009 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Educação e Cultura, a relação de possíveis candidatos que ocuparam vagas no concurso público não apresentando todos os documentos exigidos.

Nº 183/2009 - 04/11/2009 - Enviado ao Superintendente do IAMSPE, Latif Abraão Júnior, solicitando que seja concedida audiência para que representantes ligados à área da saúde de Bebedouro possam, uma vez recebidos pela respeitável instituição, explanar suas preocupações relacionadas ao Hospital municipal Júlia Pinto Caldeira e discutir propostas de interesse mútuo.

Nº 148/2009 - 14/10/2009 - Enviado ao Deputado Federal Jorge Maluly, solicitando que se some à nossa luta em busca do Registro CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social - para as entidades CEPROBEM, ADB, Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito, Casa do Adolescente, CEFA e CIEB.

Nº 139/2009 - 21/09/2009 - Enviado ao Diretor de Relações Regionais da Empresa Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, solicitando que providencie, a partir da Rua João Batista Catalani, a instalação de telefones públicos comunitários, a cartão, no Parque Eldorado, em nosso município.

Nº 131/2009 - 27/08/2009 - Enviado ao Diretor de Relações Regionais da Empresa Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, solicitando que providencie a instalação de telefones públicos comunitários, a cartão, no Residencial Dr. Pedro Paschoal, em nosso município.

Nº 106/2009 - 17/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Jorge Maluly, solicitando que envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, a quem solicitamos, por meio do ofício nº 105/2009, o apoio para a aquisição, com urgência, de um aparelho de ultrassom para ser utilizado pelo Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 105/2009 - 17/08/2009 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, solicitando apoio para a aquisição, com urgência, de um aparelho de ultrassom para ser utilizado pelo Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, localizado em Bebedouro, a fim de garantir um melhor atendimento aos usuários desse serviço imprescindível.

Nº 104/2009 - 17/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Jorge Maluly, solicitando que envide esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo, a quem solicitamos, por meio do Ofício nº 103/2009, apoio para a aquisição de veículos para transporte escolar, para serem utilizados na prestação deste serviço nas unidades escolares, municipais e estaduais, a fim de garantir um melhor atendimento.

Nº 103/2009 - 17/08/2009 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, solicitando apoio para a aquisição de veículos para transporte escolar para serem utilizados na prestação deste serviço nas unidades escolares, municipais e estaduais, a fim de garantir um melhor atendimento.

Nº 99/2009 - 24/07/2009 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Fabiano Botamedi, encaminhando cópias de ofícios recebidos do Deputado Federal Dr. Nechar.

Nº 98/2009 - 24/07/2009 - Enviado ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação, Rubens Marcondes de Oliveira, encaminhando cópias de ofícios recebidos do Deputado Federal Dr. Nechar.

Nº 70/2009 - 01/06/2009 - Solicita a retirada, para melhores estudos, do Projeto de Resolução n. 02/2009.

Nº 67/2009 - 25/05/2009 - Enviado ao Diretor da ETEC de Bebedouro, Geraldo José Sant'Anna, manifestando apoio no processo de implantação do curso Técnico em Enfermagem na ETEC Bebedouro.

Nº 56/2009 - 27/04/2009 - Enviado ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen, solicitando apoio e empenho no sentido de apresentar emenda ao Orçamento visando à aquisição e manutenção de equipamentos para o Hospital Municipal de Bebedouro.

Nº 49/2009 - 14/04/2009 - Enviado ao Deputado Estadual André Soares, solicitando apoio e empenho no sentido de apresentar emenda ao Orçamento Estadual visando à aquisição e manutenção de equipamentos para o Hospital Municipal de Bebedouro.

Nº 48/2009 - 14/04/2009 - Enviado ao Deputado Estadual André Soares, solicitando apoio e empenho no sentido de apresentar emenda ao Orçamento Estadual visando à construção do CEMEI "Francisca Ilze de Carvalho Andrade", no bairro Jardim São Carlos.

Nº 44/2009 - 09/04/2009 - Enviado ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen, solicitando apoio e empenho no sentido de viabilizar uma verba de R$ 300 mil (trezentos mil reais) para a compra de uma máquina niveladora, bem como verba para a cobertura da quadra dos skatistas existente no Sambódromo e também para a compra de uma van para o transporte de pacientes em tratamento fora da cidade dos dependentes químicos e de álcool.

Nº 13/2009 - 05/02/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Uebe Rezeck, solicitando apoio e empenho no sentido de viabilizar o apoio financeiro do Governo do Estado de São Paulo ao Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira".

Nº 12/2009 - 05/02/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Uebe Rezeck, solicitando apoio e empenho no sentido de viabilizar a realização de obras de infra-estrutura nos Distritos Industriais II e IV de Bebedouro, tais como a construção de galerias de águas pluviais e de coleta de esgoto, colocação de guias e pavimentação.