Câmara Municipal de Bebedouro

Ofícios (71)

Nº 150/2024 - 31/07/2024 - Solicitam a retirada do Projeto de Lei 64/2024 para maiores estudos.

Nº 18/2024 - 02/02/2024 - Solicita retirada do Projeto de Resolução nº 04/2024.

Nº 10/2024 - 16/01/2024 - Convocação para uma Sessão Extraordinária a ser realizada dia 18/01/2024, às 16 horas.

Nº 6/2024 - 09/01/2024 - Envia livro de atas da CJR do ano 2023 para assinatura.

Nº 9/2023 - 22/08/2023 - Emendas Impositivas

Nº 97/2023 - 22/03/2023 - Solicitam a retirada do Substitutivo ao Projeto de Resolução 02/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 2/2023 - 19/01/2023 - Indica seu nome para integrar a CJR.

Nº 1/2023 - 10/01/2023 - Nomeação de assessor parlamentar (Carlos Alberto dos Santos).

Nº 4/2023 - 02/01/2023 - Envia Termo de Posse da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.

Nº 6/2012 - 27/03/2012 - Solicita que envie recursos na ordem de R$ 200.000,00 para cobertura da quadra esportiva da EMEB "Yolanda Carolina Giglio Villela".

Nº 5/2012 - 27/03/2012 - Solicita o apoio para destinação de recurso financeiro para custeio de serviços de manutenção e recapeamento de várias vias públicas do município.

Nº 2/2012 - 12/01/2012 - Enviado ao Presidente Carlos Renato Serotine, solicitando que convoque uma sessão extraordinária para discussão e votação do Projeto de Lei nº 02/2012.

Nº 1/2012 - 09/01/2012 - Enviado ao Presidente Carlos Renato Serotine, solicitando que convoque uma sessão extraordinária para discussão e votação do Projeto de Lei nº 01/2012 e do Projeto de Resolução nº 01/2012.

Nº 1/2011 - 24/11/2011 - Ao Deputado Campos Machado, solicitando recursos para o recapeamento de bairros de nossa cidade, contemplando com o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Nº 13/2011 - 18/11/2011 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 154/2011 para melhores estudos.

Nº 292/2011 - 26/07/2011 - Enviado ao Presidente da Associação de Moradores do Distrito de Aparecida do Monte Alto, Prof. Thiago Aparecido Cetroni, e ao Reitor e Pároco do Santuário Diocesano de Nossa Senhora da Conceição Montesina, Pe. Altair Tonon, encaminhando cópias dos ofícios enviados à Prefeita e aos Vereadores de Monte Alto declarando apoio ao projeto de lei que pretende decretar o dia 08 de setembro feriado municipal.

Nº 291/2011 - 26/07/2011 - Enviado à Prefeita Municipal de Monte Alto, Silvia Aparecida Meira, declarando apoio ao projeto de lei de sua autoria que pretende decretar o dia 08 de setembro feriado municipal.

Nº 27/2011 - 26/07/2011 - Enviado aos Vereadores de Monte Alto, declarando apoio ao projeto de lei de autoria da Prefeita Silvia Aparecida Meira, que pretende decretar o dia 08 de setembro feriado municipal.

Nº 3/2011 - 26/07/2011 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, requerendo a realização de benfeitorias na Rodovia Armando Sales de Oliveira, no trecho compreendido entre Bebedouro e Altair, seja sua duplicação, seja a construção de uma terceira faixa de rolamento.

Nº 288/2011 - 12/07/2011 - Enviado ao Sr. Haroldo Franco Ribeiro, do Comércio de Cereais Flor da Serra Ltda., agradecendo pela intenção de investimento em nossa cidade e destacando total apoio do Poder Legislativo para que este importante empreendimento ocorra em nosso município.

Nº 287/2011 - 12/07/2011 - Enviado ao Diretor da COSAN Operadora Portuária, Daniel Rockenbach, informando que o Poder Legislativo empreenderá todos os esforços no sentido de viabilizar a criação do terminal de cargas em nossa cidade.

Nº 2/2011 - 07/02/2011 - Enviado ao Diretor Regional do D.E.R., Engº. Marco Aurélio Macedo Pereira, reencaminhando a Moção nº 66/2010, tendo em vista que a resposta recebida, emitida pelo Subsecretário da Casa Civil, Sr. Rubens E. Cury, não informa sobre o pleito fundamentado na referida Moção.

Nº 1/2011 - 07/02/2011 - Enviado ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, reencaminhando a Moção nº 66/2010, tendo em vista que a resposta recebida, emitida pelo Subsecretário da Casa Civil, Sr. Rubens E. Cury, não informa sobre o pleito fundamentado na referida Moção.

Nº 60/2010 - 08/12/2010 - Enviado ao Deputado Estadual Antonio Carlos de Campos Machado, solicitando, juntamente com a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo, atenção especial no sentido de viabilizar recursos para a iluminação do campo de futebol "Sócrates Stamato", contemplando com o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Nº 4/2010 - 22/01/2010 - Enviado ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen, solicitando a viabilização de recursos junto ao Ministério de Turismo para a Ação de Infraestrutura em Orla Fluvial, contemplando com o valor de R$800.000,00.

Nº 3/2010 - 22/01/2010 - Enviado ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen, solicitando a viabilização de recursos junto ao Ministério de Turismo para a construção de um Centro Público de Comercialização de Produtos Artesanais, contemplando com o valor de R$400.000,00.

Nº 2/2010 - 22/01/2010 - Enviado ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen, solicitando a apresentação de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010 - código 4 - investimentos e modalidade de aplicação (MA) - código 40 - municípios, contemplando Bebedouro com recursos na ordem de R$100.000,00 para a realização de evento de nosso município.

Nº 1/2010 - 22/01/2010 - Solicitam a convocação de sessão extraordinária, para discutirem e votarem o Projeto de Lei n. 04/2010.

Nº 191/2009 - 02/12/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Antonio Mentor, solicitando a apresentação de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010 - código 4 - investimentos e modalidade de aplicação (MA) - código 40 - municípios, contemplando Bebedouro com recursos na ordem de R$100.000,00 para a cobertura de quadra poliesportiva em nosso município.

Nº 179/2009 - 27/10/2009 - Enviado ao Deputado Federal José Mentor, solicitando a apresentação de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010 - código 4 - investimentos e modalidade de aplicação (MA) - código 40 - municípios, contemplando Bebedouro com recursos na ordem de R$ 100.000,00 para a realização de evento de nosso município.

Nº 178/2009 - 27/10/2009 - Enviado ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen, solicitando a apresentação de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010 - código 4 - investimentos e modalidade de aplicação (MA) - código 40 - municípios, contemplando Bebedouro com recursos na ordem de R$500.000,00 para a infra-estrutura de nosso município.

Nº 165/2009 - 19/10/2009 - Enviado ao Deputado Federal José Paulo Tóffano, solicitando a apresentação de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010 - código 4 - investimentos e modalidade de aplicação (MA)- código 40 - municípios, contemplando Bebedouro com recursos na ordem de R$ 200.000,00 para a aquisição de um equipamento pasteurizador de leite, para a Associação Agrícola e Orgânica de Bebedouro.

Nº 157/2009 - 16/10/2009 - Enviado ao Deputado Federal Edson Aparecido, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00, com o fim de aplicar na disponibilização de três laboratórios no IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro -, que viabilizarão cursos de engenharia naquela instituição de ensino.

Nº 156/2009 - 16/10/2009 - MATERIAIS

Nº 155/2009 - 16/10/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Camilo Gava, solicitando a inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral do Estado 2010, ou gestão junto ao Governo Estadual, para que Bebedouro seja contemplada com uma quadra poliesportiva coberta, com alambrados, iluminação e acessórios esportivos para destinar à APAE.

Nº 154/2009 - 16/10/2009 - Enviado à Deputada Estadual Célia Leão, solicitando a inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral do Estado 2010, ou gestão junto ao Governo Estadual, para que Bebedouro seja contemplada com recursos para aquisição de um veículo tipo van adaptado ao transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais.

Nº 153/2009 - 16/10/2009 - Enviado ao Deputado Federal José Mentor, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00, com o fim de aplicar na construção de uma praça pública em área verde do Jardim Júlia, sob a quadra nº 148107 e que, sem o referido beneficiamento, se encontra abandonada.

Nº 152/2009 - 16/10/2009 - Enviado ao Deputado Federal José Mentor, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 350.000,00, com o fim de aplicar na infraestrutura dos bairros da região norte da nossa cidade, mais precisamente para o recapeamento da malha viária, que se encontra bastante desgastada.

Nº 151/2009 - 16/10/2009 - Enviado ao Deputado Federal Júlio Semeghini, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00, com o fim de aplicar na infraestrutura dos bairros da região norte da nossa cidade, mais precisamente para o recapeamento da malha viária, que se encontra bastante desgastada.

Nº 146/2009 - 30/09/2009 - Do Vereador Rodrigo da Silva - Enviado ao Deputado Estadual José Bittencourt, solicitando apoio na viabilização de doação dos materiais esportivos, agrupados em kits, como forma de oferecer à população alternativa de recreação salutar, assim como, por meio que lhe seja possível, móveis como cadeiras, mesas e bancos, para as instituições religiosas que aqui atuam. / Do Vereador Paulo Aurélio Bianchini, datado de 02/10/2009 - Enviado ao Deputado Federal Duarte Nogueira, solicitando sua atenção para que interceda junto ao Governo Federal, no sentido de reivindicar verba no valor de R$ 200.000,00 para a instalação de um alambrado no Centro Educacional Municipal Maria Fernanda Lopes Piffer.

Nº 126/2009 - 24/08/2009 - Enviado à Deputada Federal Aline Corrêa, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 200.000,00 destinados para custeio do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 125/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Dr. Ubiali, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 200.000,00 destinados para custeio do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 124/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Senador Eduardo Matarazzo Suplicy, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 250.000,00 para aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 123/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Senador Romeu Tuma, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 450.000,00 para a aquisição de uma máquina tipo pá carregadeira destinada à Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 122/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Senador Aloizio Mercadante, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 450.000,00 para a aquisição de uma máquina tipo pá carregadeira destinada à Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 121/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Aldo Rebelo, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 350.000,00 para a aquisição de uma máquina tipo pá carregadeira destinada à Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 120/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Jefferson Campos, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 250.000,00 para a aquisição de um caminhão tipo munck destinado à Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 119/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Roberto Alves, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos para a aquisição de uma ambulância tipo van destinada ao Hospital Municipal de Bebedouro.

Nº 118/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Ivan Valente, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 150.000,00 destinados à aquisição de um caminhão tipo basculante para a Prefeitura Municipal de nossa cidade.

Nº 117/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Dr. Régis de Oliveira, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 250.000,00 destinados à aquisição de um caminhão tipo munck para a Prefeitura Municipal de nossa cidade.

Nº 116/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Vadão Gomes, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 250.000,00 destinados à aquisição de uma máquina tipo retroescavadeira para a Prefeitura Municipal de nossa cidade.

Nº 115/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Beto Mansur, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 150.000,00 destinados à aquisição de um caminhão tipo toco basculante para a Prefeitura Municipal de nossa cidade.

Nº 114/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Marcelo Ortiz, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 150.000,00 destinados à aquisição de um caminhão tipo toco basculante para a Prefeitura Municipal de nossa cidade.

Nº 113/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Celso Russomanno, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 150.000,00 destinados à aquisição de um caminhão tipo toco basculante para a Prefeitura Municipal de nossa cidade.

Nº 112/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Paulo Maluf, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 200.000,00 destinados à aquisição de um caminhão trucado tipo basculante para a Prefeitura Municipal de nossa cidade.

Nº 111/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Dr. Talmir, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 200.000,00 destinados para custeio do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 110/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Dr. Nechar, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos na ordem de R$ 250.000,00 para aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 109/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal Roberto Santiago, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos para aquisição de uma ambulância tipo van.

Nº 108/2009 - 24/08/2009 - Enviado ao Deputado Federal José Paulo Tóffano, solicitando inscrição de emenda parlamentar no Orçamento Geral da União 2010, ou gestão junto ao Governo Federal, para que Bebedouro seja contemplada com recursos para aquisição de dois veículos tipo van adaptados ao transporte de pessoas portadoras de necessidades especiais.

Nº 100/2009 - 29/07/2009 - Enviado ao Deputado Federal Roberto Santiago, solicitando emenda parlamentar no valor aproximadamente de R$ 750.000,00, ou gestão junto à Coordenadoria Geral de Infraestrutura Educacional do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -, para a construção do projeto tipo C - Proinfância - em nosso município, que hoje conta com um déficit de 500 crianças.

Nº 96/2009 - 14/07/2009 - Enviado ao Secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, solicitando que interceda junto ao Governo Estadual no sentido de viabilizar a doação de um ônibus para o transporte de alunos de nosso município.

Nº 92/2009 - 02/07/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Camilo Gava, solicitando apoio para a aquisição, com urgência, de uma ambulância, através da DRS-V - Barretos, com o Dr. Luiz Carlos Lorenzi (Diretor Técnico), para ser utilizada pelo Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira.

Nº 89/2009 - 26/06/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Camilo Gava, solicitando seu empenho na aquisição de cinco cadeiras de rodas mecânicas e uma motorizada para nosso município.

Nº 88/2009 - 26/06/2009 - Enviado ao Gerente de Relações Institucionais da Açúcar Guarani, Roberto Serroni Perosa, solicitando seu apoio na viabilização de uma brinquedoteca para a ArtSOL - Associação Arte e Solidariedade.

Nº 86/2009 - 25/06/2009 - Enviado ao Deputado Federal José Paulo Tóffano, encaminhando os dados necessários, espelho da proposta e quadro anexo do protocolo eletrônico referentes ao cadastro de projeto para promoção de eventos no Portal dos Convênios - SICONV.

Nº 68/2009 - 27/05/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Roberto Carvalho Engler Pinto, solicitando apoio no sentido de interceder junto aos órgãos competentes a fim de viabillizar a liberação de recursos da ordem de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para que possamos destiná-los à Pastoral da Criança na reforma de sua sede.

Nº 67/2009 - 25/05/2009 - Enviado ao Diretor da ETEC de Bebedouro, Geraldo José Sant'Anna, manifestando apoio no processo de implantação do curso Técnico em Enfermagem na ETEC Bebedouro.

Nº 44/2009 - 09/04/2009 - Enviado ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen, solicitando apoio e empenho no sentido de viabilizar uma verba de R$ 300 mil (trezentos mil reais) para a compra de uma máquina niveladora, bem como verba para a cobertura da quadra dos skatistas existente no Sambódromo e também para a compra de uma van para o transporte de pacientes em tratamento fora da cidade dos dependentes químicos e de álcool.

Nº 13/2009 - 05/02/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Uebe Rezeck, solicitando apoio e empenho no sentido de viabilizar o apoio financeiro do Governo do Estado de São Paulo ao Hospital Municipal "Júlia Pinto Caldeira".

Nº 12/2009 - 05/02/2009 - Enviado ao Deputado Estadual Uebe Rezeck, solicitando apoio e empenho no sentido de viabilizar a realização de obras de infra-estrutura nos Distritos Industriais II e IV de Bebedouro, tais como a construção de galerias de águas pluviais e de coleta de esgoto, colocação de guias e pavimentação.

Nº 9/2009 - 27/01/2009 - Enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, José Baptista de Carvalho Neto, indicando, na condição de Líder da Bancada do PTC, seu nome para integrar a Comissão de Justiça e Redação durante o biênio 2009/2010, assim como o nome do Vereador Antonio Sampaio para integrar a Comissão de Assuntos Gerais.