Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (11)

Nº 74/2012 - 12/06/2012 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados para a legislatura de 2013 a 2016, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988.

Nº 1/2012 - 09/01/2012 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.

Nº 160/2011 - 05/12/2011 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Lago Artificial Arquiteto e Urbanista João Valente Filho" o lago municipal, compreendido entre a Estação de Captação de Água José Biancardi Neto e a comporta da Avenida Maria Dias)

Nº 149/2011 - 19/10/2011 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "João Valente Filho" o lago artificial, compreendido entre a Estação de Captação de Água José Biancardi Neto e a comporta da Avenida Maria Dias)

Nº 111/2011 - 03/08/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina novamente "Amélia Bernardini Cutrale" a via de acesso Bebedouro/Botafogo)

Nº 17/2011 - 09/02/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Antônio Fonte Basso" a Rua Projetada 17 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Nº 6/2011 - 26/01/2011 - Altera a ementa e dispositivos da Lei nº. 2340, de 15 de dezembro de 1993, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública municipal.

Nº 58/2010 - 13/04/2010 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "José Oscar da Silva" - "Zé Oscar" - o Sambódromo Municipal)

Nº 45/2010 - 29/03/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "José de Paula Ferreira" a Rua Projetada 06 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Nº 30/2010 - 02/03/2010 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Ilda Ramos da Silva" o Centro de Referência e Atendimento da Mulher, localizado na Avenida Prefeito Hélio de Almeida Bastos)

Nº 5/2010 - 19/01/2010 - Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina de "João Batista Parolin" a Rua Projetada A, entre o Condomínio João Ismael e o Conjunto Residencial Vila das Laranjeiras)

Voltar