Vereadores - José Baptista de Carvalho Neto - Proposituras
Leis Ordinárias (7)
Nº 5414 - 10/02/2020 - Revoga as Leis Municipais n. 5.246, de 1 de dezembro de 2017, e nº 5.306, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências.
Nº 5271 - 06/03/2018 - Institui o Dia Municipal do(a) Pastor(a) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
Nº 5197 - 09/05/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais, e dá outras providências.
Nº 4984 - 20/05/2015 - Cria no âmbito do município de Bebedouro o Programa Maio Amarelo de conscientização sobre a importância de se prevenirem e reduzirem os acidentes de trânsito e dá outras providências.
Nº 4644 - 06/06/2013 - Altera anexos da Lei Municipal n. 3.320, de 06 de outubro de 2003, que especifica.
Nº 4631 - 22/05/2013 - Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Instituto Sonho Vivo)
Nº 4508 - 12/09/2012 - Cria no âmbito do município de Bebedouro o Programa Outubro Rosa de conscientização e combate ao câncer de mama e dá outras providências.