Vereadores - José Baptista de Carvalho Neto - Proposituras
Projetos de Resolução (15)
Nº 9/2024 - 14/11/2024 - Dispõe sobre denominação da Tribuna da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 8/2024 - 14/11/2024 - Dispõe sobre denominação da sala da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 10/2023 - 18/10/2023 - Institui o Programa Café com o Presidente e Vereadores, que especifica.
Nº 2/2018 - 29/05/2018 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2018 - 23/01/2018 - Dispõe sobre revisão salarial anual prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 4/2017 - 20/06/2017 - Cria o SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define as suas funções.
Nº 3/2017 - 23/02/2017 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bem móvel da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica e dá outras providências.
Nº 2/2017 - 26/01/2017 - Dá nova redação ao artigo 15 da Resolução n. 57, de 21 de maio de 2002, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 1/2017 - 23/01/2017 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 1/2010 - 19/01/2010 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Nº 7/2009 - 02/12/2009 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo para servidores da Câmara Municipal, que especifica e dá outras providências.
Nº 6/2009 - 11/11/2009 - Dispõe sobre a criação de cargo e sua respectiva vaga no âmbito da Câmara Municipal, criação de vagas e alteração de anexos da Resolução 74, de 08 de setembro de 2003, que especifica.
Nº 5/2009 - 29/07/2009 - Disciplina, na forma que especifica, o uso dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 4/2009 - 27/07/2009 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 119, de 19 de maio de 2008, que especifica.
Nº 1/2009 - 11/02/2009 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.