Vereadores - José Baptista de Carvalho Neto - Proposituras
Substitutivos (4)
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 13/06/2017 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - Concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, que especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 15/05/2017 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 59 da Lei Municipal nº 4.798, de 09 de abril de 2014, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2009 - 13/11/2009 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2009 - Dispõe sobre a criação de cargo e sua respectiva vaga no âmbito da Câmara Municipal, criação de vagas e alteração de anexos da Resolução 74, de 08 de setembro de 2003, que especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 173/2009 - 13/11/2009 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 173/2009 - Dispõe sobre a fixação de remuneração para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA no âmbito da Câmara Municipal, com a consequente alteração dos anexos da Lei Municipal nº 3.320, de 06 de outubro de 2003 que especifica.